Pronunciamento de Leila Barros em 27/05/2026
Pela ordem durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1315, de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991." Destaque para o acordo construído com a Liderança do Governo e a necessidade de atender aos prazos exigidos pelos órgãos de controle. Registro da aprovação de medida que amplia o reconhecimento às atletas da Seleção Brasileira Feminina, incluindo as participantes da Copa do Mundo de 1995.
- Autor
- Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Direta,
Desporto e Lazer,
Mulheres:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1315, de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991." Destaque para o acordo construído com a Liderança do Governo e a necessidade de atender aos prazos exigidos pelos órgãos de controle. Registro da aprovação de medida que amplia o reconhecimento às atletas da Seleção Brasileira Feminina, incluindo as participantes da Copa do Mundo de 1995.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/05/2026 - Página 40
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Política Social > Desporto e Lazer
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REALIZAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA), FUTEBOL, MULHER, BRASIL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, CRITERIOS, VENDA, INGRESSO, REQUISITOS, ACESSO, PERMANENCIA, LOCAL, EVENTO, VISTO TEMPORARIO, VISTOS DE ENTRADA, AUTORIZAÇÃO, RESIDENCIA, TRABALHO, PRAZO, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARATER VOLUNTARIO, ATIVIDADE, AUSENCIA, REMUNERAÇÃO, VINCULO EMPREGATICIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, COORDENAÇÃO, COLABORAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), SEGURANÇA PUBLICA, CONTROLE ADUANEIRO, IMPORTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, SERVIÇO MEDICO, VIGILANCIA SANITARIA, ALFANDEGA, DESENVOLVIMENTO, PROTOCOLO, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, POLICIA FEDERAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONCESSÃO, PREMIO, DINHEIRO, FIXAÇÃO, VALOR, ATLETA PROFISSIONAL, TIME, DIREITOS, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), CADASTRO, TITULARIDADE, MARCA, SIMBOLO, EMBLEMA, REGIME ESPECIAL, REGISTRO, AREA, RESTRIÇÃO, COMERCIO, CAPTAÇÃO, EMISSÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO, AUDIOVISUAL, RADIODIFUSÃO, CONDUTA, SANÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS, LUCRO CESSANTE, POSSIBILIDADE, DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, COMENTARIO, AMPLIAÇÃO, RECONHECIMENTO, ATLETAS.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela ordem.) – Não, é só para agradecer. Você pautou e nós aprovamos de manhã o Projeto 1.315, que viabiliza as ações relativas à realização da Copa do Mundo feminina no ano que vem, Sr. Presidente. Então, assim, quero agradecer a compreensão dos colegas que nos ajudaram nessa aprovação, num acordo firmado com a Liderança do Governo, aqui, na Casa, porque, na aprovação de hoje, que era necessária, por causa do time das tratativas do Governo, existia uma cobrança muito grande do Tribunal de Contas para dar mais celeridade a todo o processo, que estava... Enfim, os prazos estavam se esgotando. Então a gente teve que acelerar esse processo. Aprovamos hoje o regime de urgência para o 1.315.
E agradeço também a sua acessibilidade e o acordo da apresentação do projeto e a aprovação dele, para inserirmos, além das atletas que foram beneficiadas da geração de 1988 a 1991... Agora, através desse projeto que foi aprovado, nós também iremos contemplar e beneficiar as atletas que atuaram pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1995.
Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Obrigada, mais uma vez.