Pronunciamento de Magno Malta em 27/05/2026
Discussão durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Educação Básica:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/05/2026 - Página 44
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ESTUDANTE, ALUNO SUPERDOTADO, GARANTIA, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, FORMALIZAÇÃO, CRITERIOS, PROGRESSÃO, ACELERAÇÃO, NIVEL, EDUCAÇÃO BASICA, CENTRO, REFERENCIA, COLABORAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMPETENCIA, CADASTRO, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente.
Senadora Dorinha, o projeto é meritório. Parabéns pelo relatório minucioso de V. Exa., mas eu gostaria que V. Exa. considerasse a emenda, embora seja uma emenda de redação e foi rejeitada. "Dê-se ao inciso [...] do art. 3º do Projeto de Lei 1.049, de 2026, a seguinte redação: '[...] a equidade, considerando as dimensões socioeconômica, regional, étnico-racial e de gênero [...]'". Que essa palavra de "gênero" voltasse, como veio da Câmara, a "sexo", porque nós estamos tratando de criança; nós estamos falando de criança, nós não estamos falando de adulto. E o meu argumento com V. Exa. é: se V. Exa., mesmo de Plenário, pudesse considerar voltar a palavra, como ela veio da Câmara, porque é o normal. Nós estamos tratando de criança, nós não estamos falando de adulto! Essa questão de "gênero" é o meu pedido a V. Exa., é a minha proposta a V. Exa. E acho que daria, já com a qualidade desse projeto. O mérito desse projeto, como um todo, a maneira minuciosa como foi discutido e, como ele veio da Câmara, eu acho que colocar "gênero" aqui tira um pouco esse brilho, porque nós estamos tratando de criança. Então, por isso eu proponho a V. Exa.