Como Relator durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)."

Autor
Alan Rick (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/AC)
Nome completo: Alan Rick Miranda
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Direitos Humanos e Minorias, Poder Judiciário, Relações Internacionais:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)."
Publicação
Publicação no DSF de 28/05/2026 - Página 31
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Organização do Estado > Poder Judiciário
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AMBITO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DEPARTAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DECISÃO, SISTEMA, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ATUAÇÃO, EFETIVAÇÃO, CUMPRIMENTO, PREVENÇÃO, CONDENAÇÃO, FUTURO, PROMOÇÃO, CONTROLE, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, JUDICIARIO, COORDENAÇÃO, QUALIDADE, ORGÃO CENTRAL, UNIDADE, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, EMISSÃO, ORIENTAÇÃO, NOTA, ACESSO, JUSTIÇA, ADOÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, PREVISÃO, SUPERVISÃO, PRESIDENTE, JUIZ, AUXILIO.
Texto integral

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - AC. Como Relator.) – Cumprimento a Senadora Damares.

    Agradeço pela importante interpelação, lembrando que exatamente por isso esse órgão está sendo criado, para que o direito chegue às pessoas no tempo oportuno e hábil para a devida reparação do dano.

    Muito obrigado, Senadora Damares

    Parabéns pelo trabalho de V. Exa. na defesa dos direitos humanos no Brasil.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/05/2026 - Página 31