Pronunciamento de Professora Dorinha Seabra em 27/05/2026
Como Relator durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
- Autor
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
- Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Educação Básica:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/05/2026 - Página 45
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ESTUDANTE, ALUNO SUPERDOTADO, GARANTIA, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, FORMALIZAÇÃO, CRITERIOS, PROGRESSÃO, ACELERAÇÃO, NIVEL, EDUCAÇÃO BASICA, CENTRO, REFERENCIA, COLABORAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMPETENCIA, CADASTRO, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Como Relatora.) – Sr. Presidente, eu compreendo.
Assim, não vejo, em relação à preocupação... Para mim, quando a gente trata do termo "gênero", eu não vejo com essa preocupação, mas também não vejo nenhum problema em acolher a sugestão se dá maior segurança em relação ao atendimento. Não compromete o que está construído no texto, então eu posso fazer essa alteração de Plenário, porque ela não muda em nada a concepção...
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Com certeza.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – ... do que veio da própria Câmara.
Como eu disse, o nosso texto recebeu muitas contribuições para esclarecimento – em virtude de ser uma política nova que vai ser construída –, para que possa dar segurança a todos que lidam diretamente com o tema.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Obrigado, Senadora.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Embora não partilhe da preocupação, mas não vejo...
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu lhe agradeço em nome das crianças do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora Dorinha, me perdoe V. Exa., porque eu estava atendendo a Ministra Damares aqui.
No relatório de V. Exa., V. Exa. aquiesceu a solicitação dos Senadores?
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Aquiesci.