Pela ordem durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1315, de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991."

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Desporto e Lazer, Mulheres:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1315, de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991."
Publicação
Publicação no DSF de 28/05/2026 - Página 27
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Política Social > Desporto e Lazer
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REALIZAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA), FUTEBOL, MULHER, BRASIL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, CRITERIOS, VENDA, INGRESSO, REQUISITOS, ACESSO, PERMANENCIA, LOCAL, EVENTO, VISTO TEMPORARIO, VISTOS DE ENTRADA, AUTORIZAÇÃO, RESIDENCIA, TRABALHO, PRAZO, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARATER VOLUNTARIO, ATIVIDADE, AUSENCIA, REMUNERAÇÃO, VINCULO EMPREGATICIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, COORDENAÇÃO, COLABORAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), SEGURANÇA PUBLICA, CONTROLE ADUANEIRO, IMPORTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, SERVIÇO MEDICO, VIGILANCIA SANITARIA, ALFANDEGA, DESENVOLVIMENTO, PROTOCOLO, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, POLICIA FEDERAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONCESSÃO, PREMIO, DINHEIRO, FIXAÇÃO, VALOR, ATLETA PROFISSIONAL, TIME, DIREITOS, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), CADASTRO, TITULARIDADE, MARCA, SIMBOLO, EMBLEMA, REGIME ESPECIAL, REGISTRO, AREA, RESTRIÇÃO, COMERCIO, CAPTAÇÃO, EMISSÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO, AUDIOVISUAL, RADIODIFUSÃO, CONDUTA, SANÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS, LUCRO CESSANTE, POSSIBILIDADE, DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL.

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Pela ordem.) – É porque depois de ontem, da conversa que nós tivemos em Plenário, que impunha a votação imediata na Câmara dos Deputados, nós conseguimos evoluir e a Senadora Leila aprovou o PL 1.315 ipsis litteris ao da Câmara, então ele vai para sanção. O que se fez? A emenda do Senador Eduardo Gomes foi transformada num PL à parte – que também foi apresentado como PL da Comissão de Esporte e foi aprovado lá –, que era para atender àquelas oito atletas para serem premiadas também.

    Então, isso foi construído hoje pela manhã; por isso é que eu estou fazendo questão de esclarecer a V. Exa. O que V. Exa. estava encaminhando era o acordo de ontem, e conseguimos evoluir. Foi votado o PL 1.315, como veio da Câmara, para a Copa do Mundo Feminina – esse não vai voltar para a Câmara, vai para a sanção – e tem o PL que premia as jogadoras da Copa de 1991, que apareceu como projeto da Comissão de Esporte, e não da Senadora Leila, que também foi aprovado.

    Se V. Exa. entendesse que é possível, a gente aprovaria o PL 1.315 para a sanção; e o outro, da premiação, para ir para a Câmara dos Deputados.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/05/2026 - Página 27