O SR. HERMES KLANN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador Chico Rodrigues, Senador Izalci, Sras. e Srs. Senadores, subo a esta tribuna para tratar de um tema que, à primeira vista, pode parecer simples, mas que, na verdade, toca em algo muito mais profundo: o respeito à história, à cultura, à identidade e às tradições do povo catarinense.

    Estamos assistindo com preocupação a uma mudança regulatória que ameaça descaracterizar um dos maiores símbolos gastronômicos de Santa Catarina: a tradicional linguiça Blumenau. Uma portaria editada para adequação a normas federais reduziu o limite de gordura permitido na receita de 42% para 30%. Pode parecer apenas um número, mas não é! Essa alteração mexe diretamente nas características que tornaram a linguiça Blumenau um produto único, reconhecido e preservado há gerações. Estamos falando de uma receita trazida pelos imigrantes alemães, aperfeiçoada ao longo de décadas no Vale do Itajaí, e que se tornou parte da memória afetiva de milhares de famílias catarinenses. Não é apenas um alimento, é um patrimônio cultural, é história, é identidade. E o mais grave: em 2024, a linguiça Blumenau recebeu o selo de indicação geográfica, concedido pelo INPI, justamente por possuir características próprias e tradicionais que a diferenciam de qualquer outro produto do país.

    Ora, como pode o poder público reconhecer, oficialmente, uma tradição e, depois, criar exigências que levam à sua descaracterização? Que segurança jurídica é essa? Que lógica é essa? De um lado, o Estado reconhece o produto como patrimônio e como expressão da cultura regional; de outro, exige mudanças que afetam exatamente os elementos que justificaram esse reconhecimento. Não estamos discutindo flexibilização sanitária, não estamos discutindo redução de qualidade, estamos discutindo o direito de uma região preservar sua história e sua forma tradicional de produção, desde que respeitadas todas as exigências de segurança alimentar.

    O Brasil é grande demais para ser tratado de forma padronizada em tudo. Nossa força está justamente na diversidade das nossas regiões, está no que faz o queijo da Canastra ser diferente, está no que faz o vinho da Serra Gaúcha ser diferente, está no que faz a linguiça Blumenau ser diferente. Quando a burocracia passa a desconsiderar cultura local, ela deixa de ser um instrumento de organização e passa a ser um instrumento de destruição de identidades. E não é apenas a cultura que está em jogo, estão em jogo pequenas e médias empresas, estão em jogo empregos, está em jogo a renda de famílias que há décadas produzem essa iguaria e ajudam a movimentar a economia do Vale do Itajaí.

    Por isso, manifesto minha solidariedade aos produtores catarinenses e a todos que estão mobilizados na defesa da autenticidade da linguiça Blumenau. Defender essa tradição não é defender apenas uma receita, é defender a memória dos nossos antepassados, é defender a cultura dos imigrantes que ajudaram a construir Santa Catarina, é defender a liberdade das comunidades de preservarem sua história diante de decisões distantes da sua realidade.

    Que o bom senso prevaleça. Que haja diálogo com os produtores. Que haja respeito à indicação geográfica já reconhecida oficialmente. E que ninguém, em nome de uma frieza burocrática, apague o sabor da nossa história.

    Muito obrigado.