O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Izalci Lucas, Senador Hermes, aqui presente, senhoras e senhores, população do meu estado, o Estado de Roraima, que nos assiste neste momento, gostaria de falar hoje e deixar como registro o garimpo e a história de Roraima, sem me esquecer, logicamente, do seu ponto central, que é exatamente o trabalhador do garimpo, o garimpeiro.

    Meu caro Presidente, V. Exa. que acompanha o nosso pronunciamento, assim como milhares de pessoas neste momento, há temas que fazem parte da alma de um povo, temas que ultrapassam debates momentâneos e permanecem vivos na memória coletiva de gerações inteiras. Em Roraima, um desses temas é, sem dúvida, o garimpo.

    Falar do garimpo em nosso estado não é apenas falar de uma atividade econômica, é falar da formação de comunidades, da ocupação de regiões isoladas, da esperança de milhares de trabalhadores e da história de homens simples, que ajudaram a construir Roraima quando quase tudo ainda era dificuldade, distância e ausência do poder público.

    Faço questão de iniciar essa reflexão deixando algo muito claro: não vejo de outra forma que não seja com absoluta convicção e venho a esta tribuna para tratar dos debates jurídicos ou dos conflitos contemporâneos que, muitas vezes, cercam essa atividade econômica tão importante para Roraima, para a Amazônia e para o Brasil. O que me move hoje é o reconhecimento histórico e humano de um povo que, com todas as dificuldades imagináveis, ajudou a erguer parte importante da identidade do nosso estado.

    Roraima é um estado cuja história, identidade e desenvolvimento caminham lado a lado com a atividade garimpeira. Muito antes de o estado alcançar a estrutura institucional e econômica que possui hoje, milhares de homens simples já enfrentavam rios, serras, mata fechada e longas distâncias em busca de uma oportunidade de sustento para sua família. Não se pode contar a história de Roraima sem mencionar o garimpo, sem mencionar o garimpeiro, esse homem trabalhador e visionário.

    Parte importante da ocupação humana, da circulação econômica e do surgimento de diversas localidades do nosso estado passou, direta ou indiretamente, pela atividade garimpeira. A Serra do Tepequém talvez seja o maior símbolo dessa memória coletiva. Durante décadas, o brilho do diamante atraiu pessoas de várias regiões do Brasil, movimentando o comércio, formando comunidades e ajudando a construir uma identidade própria naquela região. A Majari também teve sua ocupação impulsionada por esse movimento econômico. O Alto Uraricoera tornou-se conhecido nacionalmente pelos ciclos do garimpo até bem recentemente. Pacaraima conviveu diretamente com essa dinâmica de fronteira. Até Boa Vista, em diferentes momentos de sua expansão, recebeu impactos econômicos e populacionais decorrentes dessa atividade que marcou profundamente o antigo território federal de Roraima.

    Por trás dessa história, existem pessoas. Existe o garimpeiro artesanal, aquele homem simples que, muitas vezes, deixava o convívio da família por semanas ou meses para enfrentar condições extremamente precárias – isolamento, doenças, insegurança e toda sorte de dificuldades –, movido apenas pela esperança de melhorar a sua vida, da sua família e de garantir dignidade para os seus filhos.

    Muitos não tinham qualquer assistência. Não tinham segurança, não tinham estabilidade, tinham apenas coragem, resistência, disposição para trabalhar e trabalhar duro em busca do seu sonho. Talvez seja justamente por isso que essa figura permaneça tão presente na memória afetiva do povo roraimense, porque muitas famílias do nosso estado nasceram, cresceram ou sobreviveram graças ao esforço de pais, de irmãos, de trabalhadores que encontraram no garimpo uma forma de sustentabilidade e de expansão daquela economia ainda inicial dos tempos pretéritos.

    A própria Praça do Garimpeiro, no coração de Boa Vista, mantém viva esta lembrança ao eternizar um monumento público, a figura do homem com sua bateia nas mãos – muitas vezes sofridas, muitas vezes calejadas, muitas vezes cansadas –, em busca daquele que é, na verdade, o produto do seu trabalho e o alimento para a sua mesa.

    Não é apenas uma homenagem à atividade em si, mas é o reconhecimento de um trabalhador que ajudou a construir parte importante da história econômica e social do Estado de Roraima: o garimpeiro. E aqui faço uma reflexão respeitosa: quantos brasileiros hoje carregam algum objeto de ouro? Uma aliança de casamento, um brinco, um relógio, um pingente, uma joia de família? Quantos utilizam equipamentos eletrônicos, instrumentos médicos ou itens tecnológicos que dependem diretamente da mineração para existir? Poucas vezes, porém, as pessoas param para refletir sobre o trabalho humano existente por trás desses materiais. Não trago essa reflexão para ignorar desafios contemporâneos ou para simplificar um tema complexo. Trago para lembrar que, por trás da atividade garimpeira, existiram e ainda existem trabalhadores – pais de família e cidadãos – que dedicaram suas vidas a uma atividade que ajudou a movimentar economias locais, a formar comunidades e a construir parte significativa da identidade amazônica e principalmente roraimense.

    O garimpo não pode ser reduzido apenas a estigmas ou a generalizações. Existe ali uma história de sacrifício, de esperança, de trabalho duro e de contribuição para a formação do nosso estado. Roraima nasceu da coragem de muitos pioneiros garimpeiros. E, entre esses pioneiros, é impossível negar que estavam todos aqueles que, no retrovisor do tempo, estão tatuados na memória da nossa população. Que possamos, portanto, olhar para essa história com equilíbrio, maturidade e respeito, reconhecendo a importância humana e histórica daqueles que ajudaram a construir Roraima.

    Portanto, Sr. Presidente, essa breve reflexão sobre os garimpos no meu estado – no Estado de Roraima – mostra exatamente que a ausência da regulamentação da atividade mineral no nosso estado, na Amazônia e no Brasil é o que tem causado, quase que constantemente, os grandes conflitos, as grandes reações, e com dificuldade enorme de entender que é exatamente do seio da terra que são retirados aqueles bens que nos foram dados pela natureza – por Deus – para que o homem pudesse crescer, evoluir e se desenvolver.

    No nosso caso, especificamente – no caso do Estado de Roraima –, são verdadeiras curvas senoidais, em que a gente percebe sempre a chegada das forças policiais e a pressão do Estado brasileiro sobre aqueles que, na verdade, arrancam da terra o seu sustento, quando, na verdade, o meio lhes nega o trabalho.

    Portanto, eu, que sou um defensor intransigente da atividade mineral, acho que as leis, os regulamentos, a preservação ambiental necessária – absolutamente necessária – têm que existir. Nós precisamos, na verdade, encarar, de uma forma muito responsável, a importância da preservação do meio ambiente.

    Agora, obviamente tem que haver regulamentação, tem que haver uma forma de se protegerem exatamente aqueles que retiram da terra o seu sustento; que, talvez tangidos – tangidos mesmo – pela ausência de emprego, buscam, através da atividade garimpeira – atividade mineral – sustentar suas famílias com dignidade.

    É aí exatamente que nós mostramos esse lado de apoiamento que damos. Enquanto não... E aqui, na verdade, eu quero também culpar o Congresso – a Câmara, o Senado, o Parlamento brasileiro – por não ter uma luta mais dura. Nós, Parlamentares, principalmente da Amazônia, temos essa luta constante com outros segmentos do Congresso no sentido de regulamentarmos o mais rápido possível a atividade garimpeira. Mas existem relações muito fortes, existem pressões de todas as ordens no sentido de dificultar, retardar, porque é claro que não vão conseguir, por todo o tempo, segurar essa necessidade emergente de nós regularizarmos as questões de exploração mineral.

    O nosso estado, por exemplo, é uma verdadeira tabela periódica de minerais importantes, estratégicos: ouro, nióbio, urânio, cassiterita, tantalita – e agora a descoberta recente das terras raras, que são os grandes minerais do século. O mundo briga, disputa esses minerais, de que o Brasil tem a segunda maior reserva do planeta, apenas secundado pela China.

    Portanto, o nosso estado, que também tem disponibilidade dessa matéria-prima importantíssima para a humanidade nessa quadra da história, precisa, sim, participar com a exploração econômica. Não podemos, de forma alguma, afastar, deixar para longe, criminalizar a atividade garimpeira, porque ela, explorada racionalmente, só traz benefícios. Nós, que conhecemos dezenas, centenas, milhares daqueles que têm a sua vida praticamente dedicada à atividade garimpeira, temos que protegê-los, temos que defendê-los, temos que mostrar a importância do Estado brasileiro, através das suas instituições – sejam do Executivo, sejam do Legislativo, sejam do Judiciário –, fazer um corte horizontal no sentido de, de forma sistêmica, ir criando situações, condições legais de autorizar essa exploração garimpeira, porque ela é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado, o Estado de Roraima, e para o nosso país.

    Portanto, Sr. Presidente, eu não gostaria hoje de sair desta tribuna sem deixar esse registro, sem deixar o meu grito de alerta, sem deixar o tema em evidência – cada vez mais, fortemente, em evidência –, para que nós possamos proteger, na verdade, os garimpeiros de Roraima e os garimpeiros do Brasil. É este o pronunciamento que faço nesta tarde.

    Sr. Presidente, quero dizer que o meu estado – para concluir – está passando por um período de eleições; eleições após a cassação do ex-Governador, após a segunda cassação do Vice-Governador, que assumiu também o Governo e, agora, de forma provisória, está assumindo o Governo o Governador, Presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio, que, de uma forma cuidadosa, de uma forma harmônica, de uma forma equilibrada, tem procurado exatamente conduzir o Governo do estado nessa quadra, até as eleições do dia 21 agora, do mês de junho. Então, nós estamos torcendo para que tudo aconteça dentro da maior normalidade possível. Os concorrentes são a Antonia, do PT, e o ex-Prefeito da nossa capital – que fez um bom trabalho, um grande trabalho na nossa capital –, o Arthur Henrique. Já existe a judicialização, inclusive, das eleições, o que causou a perplexidade para toda a população do nosso estado que, em apenas três meses, terá tido três Governadores.

    Então, isso causa uma certa inquietação, mas temos conversado com todos os segmentos que estão em disputa e, obviamente, tanto o ex-Prefeito Arthur Henrique quanto a Antonia, do PT, e o atual Governador – diga-se de passagem, com muito equilíbrio, o Governador Soldado Sampaio está fazendo um trabalho que tem demonstrado um compromisso para manter esse equilíbrio e sair dessa linha de tensão no nosso Estado de Roraima... Então, nós torcemos para que haja um resultado que possa dar segurança institucional à nossa população, ao estado – porque é um estado geopoliticamente muito bem localizado o Estado de Roraima – e, ao final e ao cabo, nós possamos, na verdade, ter o Estado de Roraima novamente dentro da sua normalidade administrativa.

    Era este o registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.