O SR. HERMES KLANN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente Kajuru, muito obrigado pelas palavras.

    Sras. e Srs. Senadores, inicio o meu pronunciamento registrando dois votos de aplauso que apresentei nesta semana, em homenagem aos municípios de Botuverá e Guabiruba, da minha região, que celebram 64 anos de emancipação político-administrativa.

    Botuverá é uma terra marcada pela imigração italiana, pela força do trabalho no campo e pela preservação de tradições que ajudaram a construir a identidade do Vale do Itajaí. Guabiruba, por sua vez, destaca-se pela forte herança cultural de seus imigrantes alemães e pelo desenvolvimento que construiu ao longo das décadas. São municípios irmãos, emancipados no mesmo processo histórico de 1962, e que representam valores que orgulham Santa Catarina: trabalho, família, fé, respeito às suas origens.

    Parabenizo as populações de Botuverá e Guabiruba e desejo que continuem avançando, sem abrir mão das raízes que fazem parte da sua história.

    Sr. Presidente Kajuru, quero também tratar de um tema que mobiliza milhares de famílias do litoral catarinense: a pesca artesanal da tainha. O que estamos assistindo neste momento é a uma situação difícil de explicar para quem vive da pesca.

    Primeiro, o Governo Federal determinou o encerramento da modalidade de arrasto de praia após o atingimento de 90% da cota estabelecida. Poucos dias depois, o próprio Governo reconhece que há estoque disponível, que os estudos indicam a possibilidade de ampliação da captura, e anuncia uma cota adicional. Ora, se há espaço para ampliar a captura, é sinal de que o sistema precisa ser aperfeiçoado. Não é razoável gerar insegurança para milhares de trabalhadores e, em seguida, reconhecer que ainda existe margem para a continuidade da atividade.

    Existe ainda uma questão que precisa ser enfrentada: a necessidade de tratamento equitativo entre as regiões do estado.

    Estamos falando de homens e mulheres que utilizam as mesmas técnicas, preservam as mesmas tradições e dependem da mesma espécie para garantir o sustento de suas famílias. Não existe pescador mais importante do que o outro. Santa Catarina é uma só. As comunidades de Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Arroio do Silva, Passo de Torres, Imbituba e tantas outras localidades do sul catarinense merecem o mesmo respeito e a mesma atenção dispensada às demais regiões.

    Defendo que qualquer decisão sobre cotas seja tomada com base em critérios técnicos claros, transparentes e discutidos com quem conhece a realidade do mar. Não é razoável tratar todas as praias da mesma forma. Há praias aonde os cardumes chegam mais cedo, há regiões onde a safra foi mais produtiva, há localidades que ainda aguardavam o melhor momento da temporada quando a atividade foi interrompida.

    O bom senso precisa prevalecer. A realidade do litoral catarinense não pode ser analisada apenas por números, ela precisa ser compreendida por quem conhece o mar, por quem vive da pesca e por quem acompanha diariamente o comportamento dos cardumes.

    Sr. Presidente, a tainha representa muito mais do que uma atividade econômica. Ela representa a cultura histórica, identidade e o sustento de gerações de catarinenses. Continuarei acompanhando de perto essas discussões, defendendo tratamento justo para todos os pescadores artesanais de Santa Catarina, com decisões baseadas na realidade do mar e no diálogo com as comunidades pesqueiras.

    Meu muito obrigado, Presidente.