Orientação à bancada durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais." Defesa da aprovação do projeto por considerá-lo importante medida para o fortalecimento da segurança pública e da gestão penitenciária, em um tempo em que a segurança pública tem que ser priorizada para dar tranquilidade às famílias brasileiras.

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Social Democrático: Sim
Resumo por assunto
Fundos Públicos, Segurança Pública:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais." Defesa da aprovação do projeto por considerá-lo importante medida para o fortalecimento da segurança pública e da gestão penitenciária, em um tempo em que a segurança pública tem que ser priorizada para dar tranquilidade às famílias brasileiras.
Publicação
Publicação no DSF de 11/06/2026 - Página 55
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, TREINAMENTO, SERVIDOR, SISTEMA PENITENCIARIO, POLICIAL PENAL.
  • DEFESA, PRIORIDADE, SEGURANÇA PUBLICA, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO, FAMILIA.
Texto integral

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar a iniciativa do Deputado Marcos Pereira, autor do projeto na Câmara, e do Relator, Hamilton Mourão, com Plínio Valério e Damares Alves, que instruíram essa matéria tão importante.

    A aprovação desse projeto representa importante medida para o fortalecimento da segurança pública e da gestão penitenciária. Nós estamos vivendo em um tempo em que a segurança pública tem que ser priorizada para dar tranquilidade às famílias brasileiras.

    Sr. Presidente, o PSD encaminha o voto "sim".

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/06/2026 - Página 55