O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Pela Liderança.) – Agradeço, Senador Davi.

    Eu apenas fiz esse aparte...

(Soa a campainha.)

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – ... que V. Exa. pediu em função da solicitação da Liderança do Governo da retirada do PL da Inteligência.

    Vindo ao meu assunto, eu quero dizer aos Srs. Senadores que o Brasil precisa decidir qual será o próximo passo da sua tramitação e da sua transição energética.

    Nos últimos anos, milhões de brasileiros investiram recursos próprios para gerar energia limpa. São famílias, produtores rurais, pequenos comerciantes, empresas e indústrias que instalaram sistemas solares e ajudaram a tornar nossa matriz energética ainda mais renovável. Esse avanço trouxe um desafio. Em determinadas regiões e horários, a energia produzida durante o dia nem sempre consegue ser plenamente absorvida pela rede elétrica. Ao mesmo tempo, o pico de consumo muitas vezes ocorre à noite, quando a geração solar diminui.

    A resposta para esse desafio não pode ser frear a expansão da energia solar. Também não pode ser apenas aumentar cobranças sobre quem investiu em energia limpa. Isso é inaceitável. A resposta precisa ser inovação. E uma das soluções mais promissoras é o armazenamento de energia: as baterias permitem armazenar a energia gerada durante o dia para utilização nos horários de maior demanda. Isso beneficia o consumidor, o produtor rural, o comércio, a indústria e contribui para o equilíbrio do próprio sistema elétrico nacional, mas, para que essa tecnologia se torne acessível, o Brasil precisa enfrentar um debate importante: a remoção de barreiras que encarecem equipamentos estratégicos.

    Recentemente, tratei com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e com o Inmetro da necessidade de aperfeiçoarmos regras técnicas para garantir segurança, qualidade e proteção ao consumidor, sem criar obstáculos desnecessários à entrada de tecnologias essenciais para o desenvolvimento do país. Esse mesmo raciocínio precisa ser aplicado ao armazenamento de energia.

    O Brasil necessita de certificação séria, fiscalização eficiente e padrões confiáveis, mas também de previsibilidade regulatória, agilidade nos processos e redução de custos para ampliar o acesso a essas soluções. Se as barreiras... As baterias podem ajudar a reduzir a pressão sobre a rede elétrica e aumentar a eficiência do sistema, precisamos criar condições para que elas cheguem ao mercado brasileiro de forma competitiva!

    Por isso, defendo que o país avance na discussão sobre a redução da carga tributária incidente sobre os sistemas de armazenamento de energia e amplie instrumentos como o Ex-Tarifário para equipamentos sem produção nacional equivalente.

    Essa é uma pauta estratégica para o setor do agronegócio, também para a indústria, também para o comércio e para as famílias brasileiras. Em vez de penalizar quem produz energia limpa, precisamos estimular novas tecnologias para que ajudem a integrar essa energia do sistema de forma mais eficiente.

    O futuro da energia não está apenas na geração, está na capacidade de gerar, armazenar e utilizar...

(Soa a campainha.)

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – ... essa energia de forma inteligente, e o Brasil não pode ficar para trás nessa transformação.

    Era esse o nosso depoimento, Sr. Presidente.

    Energia renovável, energia limpa já!