O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sra. Presidenta, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, público que nos acompanha pelos serviços de comunicação do Senado e nos segue pelas redes sociais, eu venho hoje a esta tribuna para tranquilizar a população brasileira e tratar de um tema que exige responsabilidade, serenidade e compromisso inegociável do Sistema Único de Saúde com a vida.

    Nós vimos ontem a decisão, anunciada pelo Ministério da Saúde, de suspender preventivamente a aplicação da vacina Butantan-DV contra a dengue, enquanto são aprofundadas investigações sobre eventos raros identificados pelo sistema de farmacovigilância. Não há, até o presente momento, qualquer evidência de que reações atípicas que aconteceram em 42 pessoas e dois casos de morte estejam diretamente ligadas a esse imunizante, mas, por uma medida de total responsabilidade, eu quero aqui parabenizar a postura, a coragem, a clareza, a transparência do Ministério da Saúde, na pessoa do Ministro Alexandre Padilha, que decidiu pela suspensão provisória da aplicação da vacina e não se furtou a prestar todos os esclarecimentos à população brasileira sobre o que, de fato, tinha acontecido.

    Essa é uma vacina que vem sendo estudada e desenvolvida há mais de 20 anos; todos os testes, todas as etapas foram rigorosamente cumpridos. De todas as pessoas vacinadas, as ocorrências, já raras, chegam a apenas 0,008%, ou seja, é um número irrisório dentro dos mais de 500 mil imunizados, mas, obviamente, qualquer vida perdida é extremamente importante para todos nós. Ou seja, esse número que foi descoberto é pequeno, mas, por uma questão de zelo, de atenção, de responsabilidade de um Ministério da Saúde que trabalha e acredita na ciência, que defende as vacinas e que protege a vida da nossa população... E é algo que precisa ser reconhecido.

    Então, quem foi recentemente vacinado deve procurar uma unidade de saúde para um acompanhamento preventivo, porque todos os protocolos já foram acionados para que você seja recebido e observado de maneira técnica pelos serviços de saúde.

    A decisão do Ministério da Saúde, ladeada também pela Anvisa, é uma demonstração inequívoca de que os mecanismos de controle, monitoramento e vigilância sanitária do Brasil funcionam. Quando um sistema de saúde consegue identificar rapidamente eventos raros, avaliá-los tecnicamente, reunir especialistas independentes, interromper preventivamente uma estratégia e investigar com rigor científico, estamos diante de uma prova de força institucional.

    E trago aqui essa preocupação e uma mensagem de tranquilização à população brasileira, porque não faz muito tempo, as vacinas eram atacadas por uma turba de negacionistas, o que levou à morte de mais de 700 mil brasileiros durante a pandemia da covid-19. Ato contínuo, houve uma enorme desconfiança da vacinação, o que levou o Programa Nacional de Imunização a chegar ao pior desempenho da sua história, expondo especialmente crianças, idosos e pessoas imunossuprimidas a sérios riscos.

    Eu espero que esse comportamento mortal não volte à tona, já que em tempos de desinformação, há quem tente transformar precaução em ataques a décadas de conquistas sanitárias. Não podemos permitir isso.

    A vacina do Instituto Butantan foi desenvolvida ao longo de aproximadamente duas décadas. Passou por todas as fases exigidas de pesquisa clínica. Mais de 11 mil voluntários foram acompanhados por até cinco anos. A vacina foi submetida ao escrutínio rigoroso da Anvisa, uma das agências reguladoras mais respeitadas do mundo. Somente após esse processo, recebeu autorização para produção e comercialização.

    Os estudos demonstraram eficácia geral de 65% contra a doença e eficácia superior a 80% contra os casos mais graves. Esses números são extremamente relevantes diante de uma enfermidade que, há décadas, desafia a saúde pública brasileira.

    Até este momento, como já registrei aqui, mas é preciso repetir, não existe comprovação científica de relação causal entre a vacina e os óbitos acontecidos. Justamente por isso, a investigação está em andamento e sem qualquer pressa. É exatamente assim que a ciência funciona. A ciência é um método. Ela investiga, ela questiona, ela verifica, ela corrige rotas quando necessário. Quem acredita na ciência não teme investigar. Pelo contrário, investiga porque acredita na ciência.

    A suspensão preventiva não é um sinal de insegurança; é um sinal de prudência. O Ministério da Saúde, a Anvisa, o Instituto Butantan, o Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização agiram como deveriam agir, com responsabilidade, respeito à população e, sobretudo, com muita transparência.

    O que seria grave seria ignorar sinais. O que seria grave seria esconder informações. O que seria grave seria deixar de investigar, mas foi exatamente o oposto que aconteceu.

    Então, estou aqui para este alerta de que estejamos atentos aos negacionistas de sempre. Precisamos estar vacinados – e quem dera houvesse uma vacina para isso – contra os que querem erodir a confiança pública na ciência, que ignoram evidências, desprezam especialistas e promovem teorias conspiratórias sem qualquer base factual, que confundem liberdade de opinião com liberdade para espalhar falsidades.

    Negacionismo é rejeitar conclusões científicas sem apresentar evidências melhores.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Investigar é responsabilidade, negacionismo é espalhar medo. Investigar é proteger vidas, negacionismo é colocar vidas em risco.

    O Brasil possui uma das mais belas histórias de imunização do planeta, e pude acompanhar e expandir esse trabalho quando fui Ministro da Saúde do Presidente Lula. Foi graças às vacinas que eliminamos a varíola. Foi graças às vacinas que erradicamos a rubéola, a poliomielite. Foi graças às vacinas que controlamos doenças que mutilavam crianças e devastavam famílias.

    Foi graças ao Programa Nacional de Imunizações que milhões de brasileiros puderam viver mais, melhor e com mais dignidade. O PNI...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Vou concluir, Sra. Presidenta.

    O PNI (Programa Nacional de Imunizações) não é apenas uma política pública, é um patrimônio nacional, é uma das maiores expressões do pacto civilizatório inscrito na Constituição de 1988.

    Segundo a Organização Mundial da Saúde, as vacinas salvaram aproximadamente 154 milhões de vidas nos últimos 50 anos. Isso significa cerca de 3 milhões de vidas preservadas a cada ano. Não estamos falando de teoria, estamos falando de pessoas reais que permaneceram vivas graças à vacinação.

    No caso específico da dengue, o desafio continua gigantesco. Apesar da redução expressiva...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... dos casos e dos óbitos observada em 2026, a dengue permanece como a maior endemia do país. Milhões de brasileiros ainda convivem com esse risco todos os anos. Por isso, abandonar a confiança nas vacinas seria um erro histórico – peço mais um minuto –, seria um retrocesso sanitário, seria entregar a população à desinformação justamente quando mais precisamos de conhecimento científico.

    O SUS funcionou, o Ministério da Saúde funcionou, a farmacovigilância funcionou, a Anvisa funcionou. O Instituto Butantan colaborou e continua colaborando, com total transparência. O que vemos hoje é a demonstração concreta de um Estado que acompanha, monitora, investiga e protege sua população.

    Devemos apoiar os profissionais de saúde...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... que trabalham diariamente para salvar vidas e devemos combater, com firmeza, toda tentativa de transformar um procedimento técnico de precaução em combustível para desinformação, porque vacinas salvam vidas.

    Eu tenho certeza de que, muito em breve, a ciência dará todas as respostas de que precisamos sobre esse caso e conseguiremos vencer a dengue.

    Muito obrigado, Sra. Presidenta. Obrigado pela tolerância.