O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, sempre. Muito obrigado pela deferência das tainhas que sempre recebo de V. Exa.

    Ao Senador Izalci, obrigado pela deferência também de me ceder a sua posição de fala, mas o que seria deste Senado sem a minha juventude e a vossa experiência?

    Sr. Presidente, a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) representa um dos maiores paradoxos da Amazônia. Ela foi criada justamente para permitir a exploração de cobre e de outros minerais associados, incluindo elementos de terras-raras. No entanto, passados mais de 42 anos de sua criação, não houve exploração legal de um único recurso mineral.

    Diante da necessidade urgente de mudar essa realidade, apresentei o Projeto de Lei nº 3.101, de 2022, que propõe a revogação do Decreto nº 89.404, de 1984, responsável pela criação da Renca. O Brasil não pode ignorar, Sr. Presidente, esses bens, essas riquezas minerais estimadas em mais de US$1 trilhão.

    É importante destacar que a maior parte dessas jazidas está concentrada em uma área menor que 460 mil hectares, o que representa menos de 5% da área total da Renca. O povo da Amazônia não pode mais esperar essas riquezas. Precisam ser pesquisadas e aproveitadas, sempre sob um rigoroso controle do Estado e com total respeito à legislação ambiental.

    Precisamos decidir se vamos explorar e industrializar nossos minerais estratégicos ou continuar dependentes das grandes potências econômicas e tecnológicas do mundo. Não estamos em guerra com o mundo, mas sofremos um bloqueio das nossas riquezas. No Estreito de Ormuz, durou cem dias; na Renca, já se vai quase meio século.

    Um exemplo concreto do potencial da Renca é a importante jazida de fósforo localizada no Complexo Maicuru, com mais de 208 milhões de toneladas, atualmente, Sr. Presidente Esperidião Amin. O Brasil importa cerca de 5 milhões de toneladas de fósforo por ano. Só com a exploração dessa reserva, poderíamos garantir o abastecimento do agronegócio brasileiro por mais de 50 anos. Próximo dali, no Complexo maraconai... Maracanaú, perdão, existem reservas estimadas em mais de 2 bilhões de toneladas de titânio e de outros minerais críticos.

    Todos esses depósitos minerais estão a cerca de 230 quilômetros do Projeto Jari, que já conta com infraestrutura estratégica, incluindo porto, rodovia federal, usina hidrelétrica e conexão ao Linhão de Tucuruí.

    É preciso coragem para desbloquear e destravar o aproveitamento das riquezas da Amazônia, do Amapá, do Pará. Desta tribuna, nunca dei trégua à luta pela prospecção de petróleo na costa do Amapá, e agora, no próximo dia 27, acho, nós teremos, já, notícias do petróleo do Amapá, da prospecção que foi feita pela Petrobras.

    E aqui estamos na torcida para que nós tenhamos o que é esperado, o tão sonhado grande prêmio, sendo que a Venezuela explora petróleo; agora os Estados Unidos estão explorando lá; aí tem o Suriname que está explorando petróleo; a Guiana Inglesa está explorando petróleo; a Guiana Francesa, o Parlamento francês autorizou a exploração de petróleo na Guiana Francesa; e o Brasil, que nós temos certeza que nós teremos, também, a exploração de petróleo na costa do Amapá, a 50 quilômetros de onde estão explorando e a 15 quilômetros do limite do mar territorial.

    Então, durante muito tempo, criou-se, Sr. Presidente, a ideia de que a Amazônia deve apenas preservar sem produzir, proteger o clima do planeta sem gerar oportunidade para seu próprio povo. Não podemos continuar vivendo sobre uma terra rica enquanto grande parte da população permanece na pobreza, apenas contemplando suas riquezas naturais. Esse paradoxo amazônico tem que ser rompido.

    O debate sobre o Projeto de Lei 2.780, de 2024, que propõe um novo código de mineração, com atenção especial aos minerais estratégicos e aos elementos de terras raras, representa uma oportunidade importante para o Brasil avançar na pesquisa, controle, cogestão, financiamento e industrialização desses bens estratégicos. Não basta apenas extrair minério, é necessário investir em ciência, tecnologia e inovação para transformar essas riquezas em emprego, renda, desenvolvimento e bem-estar social, que são os verdadeiros guardiões da nossa soberania nacional.

    Finalizo, Sr. Presidente, dizendo que mais de 80% das reservas brasileiras de minerais críticos e terras raras estão localizadas no subsolo da Amazônia Legal. Muitas dessas áreas enfrentam severas restrições ao uso econômico e permanecem inexploradas, aguardando decisões responsáveis e corajosas que possam transformar o futuro da Amazônia e da região. A Amazônia vive um bloqueio ecológico.

    O futuro da indústria dos minerais críticos e dos elementos das terras raras pertencerá às nações que dominarem a tecnologia, a pesquisa, a industrialização e, ainda, um controle estratégico desse recurso. O Brasil possui mais de 20% das reservas geológicas mundiais, Sr. Presidente, desses minerais, mas possuir riquezas naturais não é suficiente. O verdadeiro desenvolvimento só é sentido quando o Estado transforma recursos naturais em bem-estar social.

    Eu falo isso porque a Renca é um patrimônio do Brasil, está na Amazônia, pertence à Amazônia Legal e está no Amapá e Pará, e nós não podemos deixar de explorar essas riquezas – é claro, com toda a responsabilidade ambiental que temos que ter com a legislação brasileira.

    Então, Sr. Presidente, fica aqui este anúncio – já que do petróleo daqui a pouco nós teremos notícia –: que nós comecemos a trabalhar, nesse projeto das terras-raras, a principal condição que se tem, que é a da Renca.

    Ainda temos, na Serra do Navio, Sr. Presidente, três barragens: duas de água e uma de rejeitos. Uma de rejeitos de que a gente vem falando aqui e que tem um potencial devastador é a da Icomi: estima-se que tenha lá 38 milhões de toneladas de rejeito, e tem mineral também estratégico nesse rejeito.

    Então, se essas barragens a montante se romperem, automaticamente nós teremos um tsunâmi que derrubará, inclusive, as três barragens que se encontram no Rio Araguari. Está a 100km das hidrelétricas, a gente vem falando isso...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... o Ministério Público Federal já tomou, já está tomando providência, mas a gente volta aqui para falar. É preciso que se tenha cuidado com essa barragem, que se chama barragem Mario Cruz, em Serra do Navio e Pedra Branca.

    Obrigado, Sr. Presidente.