Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1025, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher."

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Assistência Social, Mulheres:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1025, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher."
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2026 - Página 34
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO, VIDA, DIGNIDADE, DIVERSIDADE, INTEGRAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, DIRETRIZES GERAIS, PROTEÇÃO, EQUIDADE, AUTONOMIA, TRANSPARENCIA, PARTICIPAÇÃO, INSTRUMENTO, CUMPRIMENTO, CELERIDADE, MEDIDA PROTETIVA, IMPLEMENTAÇÃO, UNIDADE, CASA DA MULHER BRASILEIRA.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Pela ordem.) – Presidente, eu quero só cumprimentar o Deputado Duda Ramos pela iniciativa do projeto que ora aprovamos e também naturalmente a Relatora, a Senadora Roberta Acioly, que fez um belo relatório.

    Presidente, eu, na mesma linha deste projeto, aproveito para anunciar que amanhã, na Comissão de Direitos Humanos, nós vamos discutir o Projeto de Lei 1.025, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. É um projeto de nossa autoria, a Senadora Damares Alves é a Relatora.

    A lei institui Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, destinada a garantir o direito à vida com dignidade às mulheres em toda a sua diversidade, bem como integrar, fortalecer e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência.

    Sr. Presidente, é claro que eu estou aproveitando aqui a nossa querida TV Senado, pela repercussão que tem em nível nacional, para dizer que estarão presentes Estela Bezerra, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres; Tatiana Dias Silva, Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade; Mia Costa, gestora pública especialista em inteligência emocional e desenvolvimento humano; Luana Santos de Oliveira, psicóloga, servidora aqui do Senado Federal; Danilo Santa Cruz Coelho, pesquisador do Ipea e Doutor em Economia pela Universitat Autònoma de Barcelona; Vilma Reis, socióloga, professora, feminista, Mestra em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia; Clara D'Avila, Diretora de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representante ainda do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

    É um projeto que foi construído, Sr. Presidente, principalmente com mulheres aqui de Brasília, e uma delas, que é a Dra. Mia, vai estar entre aqueles que vão expor a importância desse projeto, que eu tenho certeza que será aprovado por unanimidade, nas Comissões e também aqui no Plenário.

    Era isso, Presidente.

    Agradeço a V. Exa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2026 - Página 34