O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PR. Para discursar.) – Senhoras e senhores, colegas Senadores e Senadoras, venho aqui registrar minha preocupação com a situação do agro no nosso país. Em particular, o Paraná extrai muito da sua riqueza pela pujança do seu agro. Não só pela terra fértil, pelo clima favorável, mas pelo empenho e o trabalho dos produtores rurais – trabalhadores, sejam os pequenos ou os grandes agricultores –, mas leio notícia de que o Governo Lula cortou a verba destinada ao seguro rural pela metade: os valores foram de R$1 bilhão para R$474 milhões para o seguro rural. Isso em um cenário no qual nós temos a chegada do El Niño, que irá certamente impactar e gerar riscos maiores à produtividade do nosso agro.

    Constam informações divulgadas pelos jornais, destaco aqui O Globo, mas também há vários jornais e canais rurais informando que a área protegida pelo seguro vai cair para 2,8% do total plantado, o que é um percentual praticamente pouco significante, considerando as demandas do agro brasileiro. Isso ocorre também em um cenário no qual a União Europeia está impondo restrições não tarifárias à exportação de nossos produtos, especialmente da proteína. Os fatos ainda precisam ser mais bem apurados, mas, pelo que tudo indica, uma falha do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) levou a que não fossem encaminhadas a tempo às autoridades sanitárias daquele país informações sobre a utilização de determinados produtos na produção agropecuária de proteína animal do nosso país.

    O fato é que essas exportações estão obstaculizadas, e isso vai gerar – até que seja revertido – um enorme prejuízo aos nossos agricultores. Nesse cenário, o anúncio, hoje, do Plano Safra não deixa de ser positivo, mas o Plano Safra não é insuficiente para reverter essas perdas, até porque ele teve um aumento muito discreto dos valores apontados pelo Governo. E, com esse desequilíbrio macroeconômico causado pelos gastos excessivos do Governo Federal em outras rubricas, em outras áreas, os juros estão lá nas alturas, gerando dificuldade para as famílias, gerando dificuldade para as empresas e gerando também dificuldade para os nossos agricultores. Então, os juros do Plano Safra, embora menores do que os praticados no mercado, no fundo acabam sendo igualmente muito altos, dado esse desequilíbrio macroeconômico.

    Deveria, sim, o Governo Lula colocar as contas públicas em ordem – reduzir os seus gastos, reduzir a burocracia. Isso faria com que os juros baixassem a um patamar mais razoável, beneficiando todas as pessoas, e não segmentos específicos. Isso também propiciaria que, mesmo no Plano Safra, aos agricultores fossem cobrados juros minimamente razoáveis. Juros acima de 12% ao ano não são, de nenhuma maneira, possíveis de serem encarados pelos agricultores, que já se encontram com inúmeras dificuldades.

    Mas tem que se rogar também ao Governo central, ao Governo Federal, que tome as providências necessárias para que essas restrições, ditas sanitárias, da União Europeia não continuem prejudicando os nossos produtores rurais, os nossos trabalhadores rurais. Porque são uma grande fonte de divisa para o nosso país as exportações agrícolas e igualmente uma grande fonte de riqueza para os nossos agricultores. E aí, de repente, o Brasil celebra esse tratado comercial, o Mercosul-União Europeia, mas, logo em seguida, nós já estamos vendo essas restrições absolutamente arbitrárias da parte deles.

    Então, a pergunta que se tem que fazer é: como fica? Como nós ficamos? Será assim essa relação, então, entre o Brasil, o Mercosul e a União Europeia? Nós apenas abriremos nosso mercado para os produtos deles, sem que eles façam o mesmo com os nossos produtos agropecuários? Vão encontrar justificativas sanitárias para impor barreiras artificiais?

    Entendo que aqui o Governo Lula precisaria ter uma posição mais contundente. A abertura comercial e o tratado com a União Europeia constituem fatos positivos, mas eles têm que funcionar em benefício de ambas as partes, e não em benefício apenas de uma parte.

    Como Senador do Paraná, um estado que hoje é o maior exportador de frango, o maior produtor de cevada, o segundo maior produtor de grãos, que valoriza quem trabalha e quem produz lá no campo, nós não podemos aceitar essa situação na qual se encontra hoje o agro brasileiro, a situação de penúria que está sendo imposta aos nossos agricultores. E as dificuldades econômicas deles serão igualmente as nossas dificuldades.

    Por isso, é necessário vir a esta tribuna denunciar o descaso do Governo Lula em relação ao agro brasileiro. Aliás, nós também, muitas vezes, assistimos a um discurso muito negativo, um discurso, como se gosta de dizer do outro lado, de ódio em relação aos nossos agricultores, mas nós precisamos pelo menos reconhecer o valor que tem a agropecuária para o nosso país e chamar a atenção do Governo Lula. O Plano Safra hoje lançado, embora seja, em certa medida, positivo, não é minimamente suficiente para reverter essas perdas e a situação de penúria dos agricultores brasileiros.

    Muito obrigado.