O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar - Presidente.) – Muito obrigado e parabéns pelo discurso sobre diabetes, que é importantíssimo.

    Eu convido o Senador Hermes Klann para usar a palavra. Não está presente.

    O Senador Esperidião Amin também não está.

    O Senador Paulo Paim também não se encontra.

    Então, eu farei aqui um pronunciamento justamente sobre o tema que o Senador Girão falou, que é educação.

    Bem, se existe um lugar onde o futuro de um país começa a ser construído silenciosamente, todos os dias, esse lugar é a escola. Nas reflexões anteriores, falamos sobre o cansaço das famílias brasileiras, sobre o descompasso entre o tempo de vida real e o tempo das estruturas públicas e sobre a saúde como expressão concreta da dignidade humana, mas existe um ponto onde tudo isso se encontra, um ponto anterior a quase tudo isso, e esse ponto é a educação, porque é ali que as oportunidades começam a ser ampliadas ou limitadas. É ali que muitos destinos começam, silenciosamente, a ser definidos.

    É impossível falar de educação sem conhecer aqueles que sustentam esse processo todos os dias, que são os professores.

     O ambiente da sala de aula tornou-se, em muitas realidades do país, cada vez mais complexo, não apenas pela profundidade do ato de ensinar, mas pelo acúmulo de demandas que recaem sobre os ombros dos professores, profissionais da educação. Isso não é um detalhe.

    Eu quero aqui fazer um breve parêntese fora do texto escrito. É que recentemente o Ministério da Educação elaborou e fez um exame de proficiência, isto é, de competência dos professores brasileiros. Daquela amostra que foi avaliada, um terço deles não tinha a menor condição de dar aulas – sem a menor condição de dar aulas. Isso tudo, principalmente focado na matemática. Na matemática, é pior ainda o quadro de avaliação dos professores brasileiros. Em matemática, uma disciplina tão importante para a vida prática das pessoas.

    Então, de posse dessas informações, a imprensa brasileira colocou que, o professor brasileiro, a qualidade dele está na UTI – na UTI. E a culpa, grande parte dela, é dos processos formadores, as licenciaturas, os métodos das escolas que formam professores no Brasil, cuja maioria é por educação à distância. E só na educação teórica, à distância, é impossível um professor segurar o aluno na sala de aula.

    Hoje uma sala de aula é muito complexa – muito complexa –, tem todo tipo de menino ali dentro, numa sala de aula. Então, se não tiver o professor tarimbado, tanto na parte teórica, como na parte prática, treinado em sala de aula, vistoriado por outros professores mais experientes... Aí, sim, ele está preparado. Assim também os professores iniciantes. Normalmente se faz um concurso público, na prefeitura, no estado, e o professor iniciante é jogado na sala de aula sem nenhum preparo. Às vezes, ele não conhece nem o que é a Secretaria de Educação para que ele vai trabalhar. Ele é jogado na sala de aula, despreparado, e o fracasso é certo.

    Então não existe educação de qualidade sem o professor valorizado – não existe, gente –, respeitado, amparado nas condições necessárias para exercer a sua missão. Nenhum sistema educacional se fortalece plenamente quando aqueles que ensinam convivem com uma sobrecarga permanente e ausência do reconhecimento que merecem. Isto é muito importante, o professor ser protegido também.

    O Brasil avançou de forma importante nas últimas décadas, na ampliação do acesso à educação. Isso, ninguém pode negar. As crianças chegaram à escola; chegaram, sim. Os jovens alcançaram o ensino médio; chegaram, sim. Mais brasileiros ingressaram no ensino superior; isso é verdade. Esses avanços representam conquistas reais da sociedade brasileira e precisam ser reconhecidos, e nós reconhecemos.

    Nós temos exemplos de prefeituras caprichosas, estados também que levam muito a sério a educação. Aqui, agora, acabou de falar um Senador do Ceará, o Eduardo Girão.

    No Estado do Ceará, em muitos municípios, a qualidade da educação tem melhorado muito – muito mesmo. Isso vem há cerca de 26, 27 anos, com uma continuidade de Governadores e de Prefeitos, principalmente de Governadores que entram e saem com o mesmo propósito de continuar investindo na qualidade da educação no Estado do Ceará. Isso é fundamental. Tem muitos municípios que são destaques nacionais.

    O Estado do Piauí tem dado um show de bola, por exemplo, em matemática. Nas olimpíadas de matemática, grande parte dos campeões são do Estado do Piauí. Lá atrás – eu não sei se continua igual –, era Cocal dos Alves, uma cidade pequena do interior do Piauí, que é um exemplo e referência em qualidade da educação, principalmente em matemática. E assim vai no Estado do Piauí.

    A Paraíba tem se desenvolvido muito, o Estado de Pernambuco também tem feito um esforço gigantesco, o Estado de Goiás, o Estado do Espírito Santo e alguns outros estados têm feito o dever de casa com muito capricho, como eu falei inicialmente.

    O desafio contemporâneo, porém, avançou junto. Há mais desafios. Já não se trata apenas de garantir acesso, temos que garantir a permanência do aluno na sala de aula, a aprendizagem efetiva do aluno, a formação que prepare o cidadão para a vida. É aí que está o segredo, o nó da questão, não é? Preparar o cidadão para a vida, na escola. Isso é fundamental. Esse desafio ultrapassa o campo educacional, ele é social, ele é econômico – olhem bem, é econômico – e profundamente humano, porque a desigualdade, muitas vezes, começa exatamente onde as oportunidades deveriam nascer de forma mais equilibrada, dentro da escola.

    O Brasil ainda convive com diferenças importantes de acesso, estrutura e qualidade em regiões e realidades sociais distintas. A Região Norte é um exemplo. Na Região Norte a gente tem os priores indicadores educacionais do Brasil. Embora agora, recentemente, a gente tenha visto o esforço gigantesco do Governo do Pará para tirar o estado desse atraso. Ele era um dos estados na listagem de última qualificação do Brasil, e o Helder Barbalho, lá no estado, como Governador, fez um esforço medonho para poder melhorar os índices educacionais. E assim há um esforço, mas precisam de muito o Estado do Amazonas, o Estado do Acre, Rondônia mesmo, que está entre os médios do Brasil, mas precisa se desenvolver muito mais, tem condição de fazer isso. E assim temos que fazer, levar bem a sério a educação no Brasil.

    O Brasil ainda convive com essas diferenças que eu acabei de falar nas comunidades rurais, nos territórios indígenas, isso é importante. Eu visitei há pouco tempo algumas comunidades indígenas e eu vi os alunos indígenas estudando na casa da professora. Eu fui pessoalmente e eu os vi, na casa da professora, sem escola, e há outras escolas carecendo ainda de reforma. Então, isso eu vi lá na região de Guajará-Mirim, nas comunidades indígenas, às margens dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira. Então essas comunidades ainda padecem.

    O Senador Cristovam, que foi Senador conosco aqui – muito brilhante, maravilhoso, competentíssimo, grandioso, pregava aqui na tribuna e nos seus projetos que o Governo precisava fazer, como caso excepcional, a federalização de professores dessas comunidades, desses estados mais atrasados. Federalizar: mandar um exército de professores competentes, bem pagos, para essas regiões para realmente fazerem uma alavancagem da qualidade da educação. Iria crescendo devagarzinho para não impactar muito as despesas públicas nacionais.

    Levar a educação de qualidade a essas regiões não representa apenas uma expansão do serviço público, representa a integração nacional, porque, quando uma criança cresce sem acesso equivalente à educação, o país inteiro perde capacidade de inteligência e potencial humano.

    O Brasil produz diretrizes, metas e instrumentos relevantes na área educacional. O Plano Nacional de Educação e os mecanismos de coordenação da União, estados e municípios representam avanços estruturais importantes. O grande desafio que se coloca é o da continuidade, porque a educação exige planejamento de longo prazo, estabilidade de prioridades, permanência de propósitos ao longo das gerações.

    Falar de educação hoje também significa falar de tecnologia, inteligência artificial, novas formas de trabalho, de tecnologia que amplia possibilidades. É a educação que desenvolve discernimento, autonomia, capacidade humana de escolha. Formar não basta, é preciso que a formação crie caminhos reais de emancipação e perspectivas de vida.

    Se queremos discutir desenvolvimento, produtividade, redução de desigualdades, competitividade, não existe caminho sólido que não passe pela educação. É impossível, é impossível. Ela não é apenas uma política pública, a educação é um projeto de país. O futuro de uma nação começa muito antes dos grandes discursos, começa silenciosamente, dentro da sala de aula.

    O Brasil não precisa reinventar a educação, precisa consolidá-la como prioridade permanente, não apenas no discurso fácil, mas na continuidade das escolhas nacionais, porque é a educação que transforma indivíduos e é o conjunto desses indivíduos que transforma a nação. Talvez uma das maiores responsabilidades de um país seja garantir que nenhuma criança tenha seu caminho limitado pela ausência de oportunidade, logo no início da vida. Quando uma sociedade protege plenamente a educação não está apenas investindo no presente, está definindo o que poderá ser o seu futuro.

    É exatamente por isso que a próxima reflexão se impõe: como transformar o potencial em desenvolvimento capaz de integrar o Brasil e alcançar toda a sua população?

    É isso, Sr. Presidente. É isso, minha gente.

    Muito obrigado.

    Não havendo mais oradores presentes, a Presidência suspende a sessão deliberativa, que será reaberta para a apreciação das matérias constantes na Ordem do Dia.

    Está suspensa a sessão.

(A sessão é suspensa às 14 horas e 27 minutos e reaberta às 16 horas e 01 minuto, sob a Presidência do Sr. Confúcio Moura, Segundo Secretário.)