A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela Liderança.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Concluindo, aí, a intervenção tão poética do Senador Randolfe, eu digo:

Estamos, meu bem, por um triz

Pro dia nascer feliz.

    Vamos nessa.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Fora do microfone.) – Está bem poético aqui.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Pois é!

    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Presidente Davi Alcolumbre, todos os que nos assistem, serei breve porque o tempo de Liderança é menor, mas eu não podia deixar de registrar aqui nesta tribuna, Senador Camilo, com muita satisfação, os resultados alcançados pelas empresas estatais federais no ano de 2025. Nós reafirmamos, com isto, a importância de um Estado capaz de planejar, investir e atuar diretamente em setores estratégicos para o desenvolvimento nacional.

    O Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais nos mostra isto com muita contundência, com muita transparência: investir em estatais estratégicas é importante para o desenvolvimento do país e é importante para o povo brasileiro. Muito mais do que simples instituições, são instituições voltadas à geração de resultados financeiros. Essas estatais constituem instrumentos fundamentais para ampliar a capacidade produtiva do país, induzir investimentos, promover aprimoramentos, reduzir desigualdades regionais e garantir a oferta de serviços essenciais à população.

    O ano foi marcado por uma trajetória robusta de expansão dos investimentos, que atingiram R$115,9 bilhões, representando crescimento de 20,5% em relação a 2024 e de 125,5% em relação a 2022. Trata-se do terceiro ano consecutivo de aumento dos investimentos, direcionados principalmente à exploração de petróleo, inovação tecnológica, modernização da infraestrutura, pesquisa agropecuária, produção de insumos para a saúde e aprimoramento dos serviços públicos. Os resultados financeiros alcançados em 2025 evidenciam, deste modo, a solidez das nossas estatais federais. O conjunto das empresas encerrou o exercício com ativos de R$7,2 trilhões, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, enquanto o patrimônio líquido ultrapassou pela primeira vez na história a marca de R$1 trilhão, registrando expansão de 8,1%. O faturamento consolidado alcançou R$1,4 trilhão, com crescimento de 6,3%, e o lucro líquido agregado atingiu R$169,4 bilhões, aumento expressivo de 45% em comparação a 2024.

    Além dessa evolução dos indicadores agregados, diversas empresas registram resultados históricos. Falo do Pré-Sal Petróleo S.A., que alcançou a arrecadação recorde de R$30,9 bilhões, superando toda a arrecadação acumulada desde sua criação até 2024. Falo da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que obteve o maior lucro da sua história e quitou, Senador, integralmente sua dívida com o FGTS, coisa importante para os trabalhadores e trabalhadoras. O Serpro registrou, pelo segundo ano consecutivo, o maior lucro da sua série histórica. Infraero e Telebras reverteram prejuízo e voltaram a apresentar lucro, demonstrando avanços na recuperação financeira dessas empresas.

    O Banco do Nordeste, esse nem se fala – e eu, como pernambucana, não posso deixar de fazer um registro da presidência do ex-Governador Paulo Câmara, que tem demonstrado toda a sua competência, capacidade agregadora e capacidade de gestão no Banco do Nordeste –, alcançou o melhor resultado desde sua fundação, destacando-se o Programa de Financiamento à Descarbonização da Indústria (Prodecarb), projetando, com outras iniciativas de geração de energia renovável, contribuir para a mitigação de 2,5 milhões de toneladas de CO₂ equivalente nos próximos cinco anos.

    Também foram registrados importantes recordes operacionais: a Autoridade Portuária de Santos movimentou o maior volume de cargas na sua indústria; a Hemobrás realizou entregas históricas de medicamentos ao Sistema Único de Saúde; a Conab executou o maior Programa de Aquisição de Alimentos já realizado, fornecendo, através da agricultura familiar, a segurança alimentar de que o povo precisa e, ademais, estabeleceu critérios de inclusão produtiva e social com a exigência mínima de 55% de participação das mulheres; a Petrobras alcançou sua maior produção operacional de todos os tempos, reforçando sua posição como uma das principais empresas do setor energético.

    O desempenho das estatais gerou benefícios diretos para as contas públicas. Em 2025, foram pagos R$84 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas, dos quais R$45 bilhões foram destinados à União. Entre os maiores pagadores, quem está? Estão a Petrobras, o BNDES e o Banco do Brasil, cada um com cifras bilionárias de contribuição.

    Sob a perspectiva do Estado como investidor, mesmo considerando as subvenções destinadas às empresas dependentes e os aportes para fortalecimento de investimento, o retorno financeiro líquido foi positivo em R$13 bilhões. Na prática, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, para cada R$1 destinado pelo Orçamento federal às empresas estatais, principalmente nas áreas de saúde, pesquisa e desenvolvimento, retornou R$1,40 aos cofres públicos, na forma de dividendos e juros sobre capital próprio.

    A contribuição das estatais para a economia brasileira também se expressou por meio da arrecadação tributária. Falo isso com muita alegria, me referindo também ao que corresponde a, do Produto Interno Bruto, 4,93%. As empresas estatais dependentes, por sua vez, desempenharam papel essencial na execução de políticas públicas estratégicas. O HU Brasil – antes Ebserh –, o GHC (Grupo Hospitalar Conceição) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre operaram uma rede de 51 hospitais, além de centros de atendimento básico e especializado. Em conjunto, realizaram 9,8 milhões de consultas e atendimentos.

    Esses investimentos – já me encaminhando para o fim, Sr. Presidente – reforçam a função social das estatais. Não é o peso de um Estado, não é um Estado como um elefante, não é um Estado que precisa ser privatizado; muito pelo contrário, é um Estado cuja estrutura e as suas entidades, as suas instituições, as suas empresas estatais mostram para que estão existindo, a serviço de que estão existindo, que intencionalidade político-estratégica...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... está direcionando as suas ações, ações estruturantes, ações estruturais para o país.

    Sigamos, portanto, respeitando a diversidade, respeitando aquilo que hoje também é ponto focal do nosso Governo, formalizando apoio aos Ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania e dos Povos Indígenas, reunindo 38 empresas signatárias até o último dezembro.

    As empresas federais têm demonstrado, sob a gestão da Ministra Esther Dweck – a quem também faço uma ressalva elogiosa da competência da mulher, de uma gestão eficiente, deixando, sim, dentro da eficiência da gestão, transparecer fortemente a intencionalidade do nosso projeto –, que é possível combinar gestão eficiente, resultados econômicos e compromisso com o interesse público.

    Em 2025, ampliaram-se investimentos, registraram-se lucros históricos e fortaleceu-se a governança. Dessa forma, reafirmam-se, como instrumentos estratégicos do desenvolvimento nacional, sustentabilidade fiscal e promoção do bem-estar da sociedade brasileira.

    Senhores e senhoras, encerro dizendo que, na página do Ministério da Gestão, está o relatório completo de onde eu extraí alguns desses pontos que compuseram esse breve relato.

    Viva as empresas estatais brasileiras!

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora Teresa Leitão, querida Líder, me permita V. Exa... Primeiro, eu queria cumprimentar... Estamos aqui conversando um pouco em relação ao projeto de lei relatado pelo Senador Nelsinho e quero até aproveitar para fazer um esclarecimento ao Plenário.

    Há uma solicitação da Liderança do Governo... Fizemos uma reunião ainda há pouco aqui na presença de vários Senadores, da base e da oposição, falando da preocupação da Liderança do Governo em relação a alguns trechos do relatório apresentado pelo Senador Nelsinho Trad, em relação ao item 2, Projeto de Lei nº 6.423, de 2025. Eu estou falando agora aqui com o Presidente Mourão, com o Ministro Marcos Pontes, e falamos ainda há pouco ali.

    Deixe-me esclarecer e, publicamente, comunicar ao Senador Nelsinho, que gostaria de relatar esta matéria no dia de hoje, que há uma solicitação razoável da Liderança do Governo, que claramente se colocou como apoiadora da iniciativa. Porque, pelo que foi dito pelo Senador Mourão, pela Senadora Teresa, por vários colegas Senadores que participaram ainda há pouco da discussão, também há o interesse do Governo em reformular essa agenda. E agora o nosso Ministro chega aqui também, o nosso Astronauta, com algumas preocupações em relação ao relatório.

    O que é que eu queria deixar claro e tornar público aos nossos colegas? Três ou quatro vezes, essa matéria já entrou na pauta. E, três ou quatro vezes, foi solicitada, por um motivo ou outro, a retirada da pauta.

    Senador Nelsinho, às vezes, V. Exa., com todo direito, também fica incomodado, com razão, de ver um trabalho que V. Exa., como Relator, realizou e acaba não vendo a conclusão da deliberação da matéria. A única coisa que eu peço a V. Exa., e a Senadora vai fazer uma manifestação também, é que a gente possa ter, pela última vez, a possibilidade de conversar sobre esse assunto.

    Eu peço a compreensão de V. Exa., porque, se o Governo tem o entendimento de que é preciso cuidar dessa agenda de segurança do Estado brasileiro, e, como V. Exa. mesmo disse, é uma matéria que tramita desde o ano de 1999, razoavelmente nós temos que deliberar esse assunto. Então, eu queria pedir a compreensão de V. Exa., em nome da Presidência, como tenho feito com todas as outras questões em que temos alguma divergência.

    Há uma última solicitação da Senadora Teresa e do Senador Astronauta, que precisa fazer algumas ponderações, como acabou de dizer aqui. E eu acho muito bom, porque o envolvimento dos meus colegas Senadores e das Senadoras eu tenho certeza absoluta de que vai aprimorar o projeto, de que vai ajudar. E eu sei que V. Exa. tem esse discernimento. O Senador Mourão, pela sua trajetória, fez algumas ponderações ali embaixo, da importância dessa agenda de proteção do Estado brasileiro em relação a esse projeto. Mas nós não vamos também ficar aqui tomando um lado ou outro lado, e saindo um projeto que vai ser depois, talvez, inviabilizado lá na frente.

    Eu queria passar a palavra à Senadora Teresa Leitão, mas eu queria pedir a compreensão do Senador Nelsinho, para a Mesa tomar uma decisão após a manifestação da Senadora Teresa.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela Liderança.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu começo de uma maneira muito sincera, agradecendo ao Senador Nelsinho Trad a abertura para o diálogo, porque, desde ontem, eu estou buzinando no ouvido dele sobre a importância de a gente tirar de pauta. E eu posso dizer, pela última vez, para que a gente possa arredondar alguns pontos de um projeto que é superimportante.

    Primeiro, quero dizer que o Governo quer esse projeto aprovado. Trata-se da inteligência de Estado. Não é nenhuma coisa que a gente possa dizer que é deste Governo ou do passado ou do posterior. É uma situação que também dará segurança aos próprios servidores. Dará segurança, dará um exercício com mais tranquilidade, afastando qualquer névoa de subterfúgios ou de maledicências, que a gente sabe que envolvem muito a segurança do Estado.

    Ouvi o Senador Mourão dizer, como disse, que acompanhou, que o relatório tem pontos importantes, tem pontos que precisam ser preservados, mas assim como o Senador Astronauta, o Governo tem alguns pontos que não mudam a estrutura em si, mas que eu acho que a gente precisa considerar, para, depois de tanto tempo, depois de tanta espera, a gente não ter um projeto meia-boca, a gente ter um projeto robusto, a gente ter um projeto que receba a aceitação de todos nós, dos servidores e a própria condição de preservar o Estado brasileiro, com uma inteligência que dê segurança a todos.

    Então, agradeço muito. A gente ia fazer isso ontem. Por um lapso de tempo, não fizemos. O Senador Nelsinho me deixou livre para conversar com o Senador Alcolumbre, e a conversa ainda ficou melhor, porque a gente reuniu outras pessoas nessa deliberação.

    Já mandei o recado para a Casa Civil, através da nossa assessoria, de que a gente estava tentando esse acordo e, uma vez esse acordo consolidado, que a Casa Civil agilizasse aquilo que a gente precisa alterar para poder apresentar para o debate e, aí sim, a gente votar com V. Exa. como Relator.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.