Discussão durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3455, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá." Afirmação de que a criação da Universidade Federal da Fronteira fortalece a expansão e a interiorização da educação superior pública, além de atender às necessidades específicas da região de Oiapoque.

Autor
Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Indireta, Desenvolvimento Regional, Educação Superior:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3455, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá." Afirmação de que a criação da Universidade Federal da Fronteira fortalece a expansão e a interiorização da educação superior pública, além de atender às necessidades específicas da região de Oiapoque.
Publicação
Publicação no DSF de 09/07/2026 - Página 83
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Política Social > Educação > Educação Superior
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, OIAPOQUE (AP), NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITARIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP), DEFINIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, REITORIA, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, PATRIMONIO, RECURSOS FINANCEIROS, CRITERIOS, CUSTEIO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), APROVAÇÃO, ESTATUTO, COMENTARIO, EXPANSÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, Universidade Federal Indígena (Unind), DIVERSIFICAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discutir.) – Em dois minutos...

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Pois não.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... porque depois dessa aula do autor do projeto, o Senador Randolfe, eu só quero acrescentar, Senador, que essa iniciativa cai muito bem em todo o contexto da expansão das universidades no nosso país. Somente este mês – este semestre, melhor dizendo –, nós aprovamos a Universidade Indígena e aprovamos, recentemente, a Universidade do Esporte.

    Está à mesa o nosso ex-Ministro da Educação, Camilo Santana, e a gente sabe como é importante essa expansão, a interiorização, a especificidade da educação superior em muitos casos.

    Então, parabéns, Senador Randolfe! Parabéns!

    Ele disse que era do Oiapoque ao Chuí. Um apresenta o projeto, o outro relata, mas o Brasil inteiro fica feliz com isso.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/07/2026 - Página 83