Pronunciamento de Izalci Lucas em 15/07/2026
Pela ordem durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 540, de 2026, que "Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal." Apelo para inclusão do requerimento em pauta.
- Autor
- Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Fundos Públicos,
Linha de Crédito,
Obrigações e Contratos:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 540, de 2026, que "Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal." Apelo para inclusão do requerimento em pauta.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/07/2026 - Página 70
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Agrícola, CRITERIOS, SEGURO AGRARIO, INCENTIVO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, Crédito Rural, FINANCIAMENTO, COBERTURA, SEGUROS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO FINANCEIRO, ELEGIBILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/07/2026 - Página 70