Como Relator - Para proferir parecer durante a 114ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 52, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do “Projeto Crema - Sergipe: Projeto de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais de Sergipe”." Considerações sobre segurança viária, mobilidade de pedestres, resiliência climática, descarbonização e intervenções em estradas rurais, objetivos pretendidos pelo programa em comento.

Autor
Laércio Oliveira (PP - Progressistas/SE)
Nome completo: Laércio José de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator - Para proferir parecer
Resumo por assunto
Infraestrutura, Operação Financeira:
  • Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 52, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do “Projeto Crema - Sergipe: Projeto de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais de Sergipe”." Considerações sobre segurança viária, mobilidade de pedestres, resiliência climática, descarbonização e intervenções em estradas rurais, objetivos pretendidos pelo programa em comento.
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2026 - Página 45
Assuntos
Infraestrutura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE SERGIPE (SE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MANUTENÇÃO, RODOVIA, REDE RODOVIARIA, COMENTARIO, SEGURANÇA, REDE VIARIA, MOBILIDADE URBANA, PEDESTRE, INTERVENÇÃO, ESTRADA, ZONA RURAL.

    O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Para proferir parecer.) – Muito obrigado, mais uma vez, Sr. Presidente. Em nome do Estado de Sergipe, eu quero render as minhas homenagens a V. Exa. pela disposição de conduzir, na manhã de hoje até este momento, mensagens de recursos destinados aos estados e aos municípios nas mais diversas regiões do nosso país.

    Esta Mensagem 52 trata de um texto que submete à apreciação do Senado Federal autorização para a contratação de operação de crédito externo no valor de US$100 milhões, de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), cujos recursos destinam-se ao financiamento do projeto Crema Sergipe, projeto de manutenção proativa, segura e resiliente das rodovias estaduais do nosso estado.

    O projeto Crema Sergipe, também denominado Pista Nova, Vida Nova, corresponde à quinta fase do programa de abordagem multifásica programática voltada à gestão de ativos rodoviários no Brasil e tem como propósito melhorar o acesso ao transporte sustentável, seguro e resiliente no Estado de Sergipe.

    O projeto é coordenado pela Secretaria da Fazenda e executado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe, estruturando-se em quatro eixos: a reabilitação e manutenção proativa de rodovias estaduais selecionadas por meio de acordos Crema de longo prazo, o fortalecimento institucional para a sustentabilidade da gestão, segurança viária, resiliência climática e descarbonização, a execução de obras de mobilidade de pedestres e travessias urbanas seguras nas cidades históricas de Laranjeiras e São Cristóvão, além de infraestrutura resiliente contra riscos climáticos em estradas vicinais rurais e da gestão administrativa do projeto.

    O meu voto, Presidente, é pela aprovação da mensagem, nos termos do projeto de resolução que apresento na conclusão do parecer.

    É o relatório, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2026 - Página 45