A SRA. LEANY LEMOS (PSB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, caros colegas do Senado, pessoas queridas que hoje me acompanham aqui nesta Casa, é com enorme honra, senso de responsabilidade e – por que não dizer, eu acho que é visível – emoção que eu assumo hoje o mandato de Senadora pelo Distrito Federal, sucedendo a querida Senadora Leila Barros.

    Eu quero dizer que a Senadora Leila, a quem eu muito admiro, exerceu, neste Senado, um mandato que orgulha o DF: defendeu o meio ambiente, as mulheres, as causas sociais, e seu grande amor e vocação, o esporte, como uma política pública transformadora, que reduz desigualdades. A ela eu deixo o meu abraço e o meu reconhecimento junto com 686.340 brasilienses que nela votaram no domingo. São votos que demonstram, Presidente, a existência de um campo democrático, progressista e plural no Distrito Federal.

    Meus caros e minhas caras, aqui eu tenho dois dos meus três filhos – tem um que está em Madri assistindo à 1h da manhã lá. Essa emoção é uma emoção muito particular. Todas as emoções, em boa medida, em certa medida, são particulares. Mas é que a minha vida se confunde, Senador Paim, com estes tapetes azuis aqui e se confunde com a vida pública. São quase 35 anos de vida pública e de serviço público, e 22 deles são aqui dentro do Senado Federal. Eu entrei no Senado Federal no dia 6 de janeiro de 1993, e fui cedida por alguns anos, quase uma década, para trabalhar nos estados, para conhecer a realidade dos estados. Isso foi muito importante.

    Foram quase dez anos como gestora no Rio Grande do Sul, Senador Paim, onde eu fui Secretária de Planejamento do Governador Eduardo; aqui no Distrito Federal, com o Governador Rollemberg, e com a Ministra Simone, no Ministério do Planejamento, como Secretária Nacional de Planejamento. Além disso, foram anos aqui – tinha uma grande amiga, Professora da Universidade de Brasília – como pesquisadora e professora nas áreas de governança, gestão e instituições. E é por isso, senhoras e senhores, por essa vida de serviço público com diversas lentes, que eu não poderia deixar de afirmar aqui os meus compromissos.

    É um mandato curto, mas eu tenho certeza de que será intenso. O primeiro compromisso é com a democracia e com a qualidade das instituições. O segundo é com o fortalecimento do federalismo brasileiro, um contrapeso fundamental a excessos no nosso sistema e à garantia daquilo que faz do Brasil um dos países mais bonitos do mundo – a sua diversidade, inclusive a diversidade regional. O terceiro, como servidora pública, que sou desta Casa, é com o desenvolvimento das capacidades estatais necessárias a uma gestão pública eficiente, capaz de reduzir desigualdades e de ampliar oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. O quarto é com as políticas públicas transparentes, eficientes, instrumentos essenciais para construir um Brasil gigante, um Brasil do futuro, que é o que a gente quer.

    Esse Brasil gigante também foi o Brasil do passado, Senador Alcolumbre, e tem se perdido, como o senhor falou agora, na ausência de discussões fundadoras. Eu fico muito feliz de tomar posse no dia em que nós estamos discutindo a 6x1, que há década se discute, e se discute no mundo esse tema. Eu fico muito feliz porque essa é uma discussão fundadora, essa é uma discussão transformadora, e pelo Senado poder fazer isso e eu poder fazer parte deste momento.

    O Brasil está entre as maiores dez economias do mundo e a gente se orgulha muito disso, mas, principalmente, o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, uma das cinco maiores democracias do mundo, quando a gente olha para o número de pessoas que, no domingo, foram manifestar o seu voto nessas eleições.

    Bom, eu disse que eu entrei no Senado aqui em 1993. Eu entrei por aquela porta aqui de trás. Naquela época, Senador Paim, a gente não podia usar calça. A gente só passou a usar calça comprida aqui no Senado em 1997. O Danilo nem estava aqui ainda, não é, Danilo? O Danilo é mais jovem.

    Foram muitas sessões...

(Intervenção fora do microfone.)

    A SRA. LEANY LEMOS (PSB - DF) – Olha, eu não tenho cabelo branco, Presidente, e o Danilo tem alguns. (Risos.)

    Foram muitas sessões plenárias, foram muitas reuniões de Comissão, foram muitas negociações de projetos, emendas, medidas provisórias. Eu entrei aqui no Governo Itamar Franco. Estávamos em pleno processo de transição, com todos os temores de um retrocesso autoritário. Foi um momento muito emocionante deste país. Eu vi aqui serem discutidos e votados: a quebra de monopólios estatais, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei Maria da Penha, o Código Florestal e muitos outros; esse último, inclusive, quando eu fui Secretária da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, que era vizinha da Comissão de Direitos Humanos, que o Senador Paim presidia, e também foi um momento muito relevante para o país.

    Aqui neste Senado, Senadora Damares, eu andei grávida do meu caçula, Thiago – que está sentadinho ali –, e trazia o Phillipo – que está assistindo de longe –, e a Paola para a biblioteca para estudar. Então, a minha vida pessoal se mistura com a vida do Senado. E, por isso, eu quero citar aqui todos os Senadores com quem aprendi não o ofício, mas o compromisso com a vida pública: Darcy Ribeiro, Roberto Freire, Ana Júlia Carepa, Cristovam Buarque, Augusto Botelho e Rodrigo Rollemberg, com quem eu trabalhei durante sete anos. Aqui eu tive a oportunidade de conviver com grandes homens e mulheres.

    Convivi também com colegas competentíssimos dos gabinetes e da Consultoria Legislativa, que hoje é a minha casa, e muitos deles passaram aqui por este Plenário hoje, visitaram-me no gabinete, estavam me cutucando no cafezinho, e eu fico muito feliz e muito honrada, Presidente Alcolumbre, porque eu sei da qualidade desses servidores públicos, eu sei do compromisso dessas pessoas, da qualidade técnica e da qualidade ética, que são fundamentais para que a gente tenha, de fato, instituições republicanas e que funcionem como funciona hoje o Senado. Muito me orgulho de servir e de tê-los como colegas. Foram eles que me ensinaram o que é servir, foram os meus colegas, foram os meus chefes, e até no dissenso, Senadora Damares – a gente estava conversando sobre isso agora –, no dissenso a gente constrói muito. É possível construir no dissenso. Eu venho dessa escola antiga em que era possível construir.

    Esta é uma Casa onde a diversidade e a diferença são a tônica, como algo fundador e necessário, não é uma opção – é fundador e é necessário. Foi convivendo aqui que compreendi como se dão o desenho e a implementação de políticas públicas num regime democrático. Isso acontece por meio de um desafiador processo de formação de coalizões – a gente conhece muito bem esse desafio, não só no nível federal, como nos estados e nos municípios brasileiros –, com todos os desafios de coordenar uma Federação, onde muitos interesses são conflitantes entre os estados ou conflitantes entre os municípios, onde os contrapesos de Poderes existem. Foi aqui que entendi que sem diálogo, sem resolutividade e sem pessoas com espírito público, Senador Marcelo, o desenvolvimento de que tanto precisamos não acontece e não acontecerá.

    O compromisso com a democracia e suas instituições foi, portanto, e continuará sendo, o norte desse curto, mas intenso – como eu já disse – mandato, e não poderia ser diferente.

    Preocupa-me, Senador Marcelo, o que vimos nesse domingo. Vimos um discurso que beira a irracionalidade e nega elementos que também são fundadores de um regime saudável. Não é sobre ter dissenso nem conflito, é sobre não ter um regime minimamente saudável.

    Sabemos todos que uma democracia não se configura exclusivamente por eleições livres e limpas e pelo voto universal. Isso é uma condição necessária, mas é uma condição insuficiente. Como dizia Robert Dahl, em sua Poliarquia, são precisos também a imprensa livre, a liberdade de expressão, a multiplicidade de fontes de informação, a liberdade de associação e a participação da sociedade nos processos de tomada de decisão públicos.

    Há discursos que usam parte da democracia para ultrapassá-la e ultrajá-la. Esses discursos representam um alerta e um perigo que devemos todos combater, todos nós, independentemente de partidos políticos, independentemente de preferências políticas. Já vimos que ondas de democratização podem ser sucedidas – e foram – no passado, por ondas reversas de autoritarismo. O mundo vive essa dinâmica há 200 anos, mas precisamos, aqui no Brasil, nos posicionar e lutar contra ela, até pelo papel que tem o Brasil como uma potência regional.

    Reafirmo também, mais uma vez, meu compromisso com a gestão pública eficiente e transparente, com os princípios da responsabilidade fiscal. Passei seis anos da minha vida fazendo ajuste fiscal e sei da importância que isso tem, de a gente ter contas ajustadas e saudáveis para que a gente possa ter boas políticas públicas e políticas sociais focalizadas, que cheguem à ponta, que reduzam pobreza e reduzam a desigualdade. Compromisso também com o federalismo, como eu já disse, e, se eu estou me repetindo – se eu me repito –, é porque eu sou de Brasília, eu nasci em Brasília e eu vivo em Brasília. Vivi praticamente a minha vida toda pública aqui em Brasília, e eu sempre ouvi que Brasília era distante do Brasil. Eu não gostava disso; isso me ofendia, porque eu sou daqui, e eu falava: Brasília é o Brasil. Só que eu precisei sair de Brasília para entender o tanto que Brasília estava distante do Brasil de verdade. Fui lá nos Pampas, Senador Paim, lá na fronteira, conhecer. Meus pais são da Paraíba, são do Nordeste. Conheci o Nordeste, conheci o Centro-Oeste, mas não conhecia esse Brasil.

    Temos muitos brasis e muitos desafios a serem superados. Temos uma região centro-sul cujos indicadores se aproximam dos países da OCDE, e temos regiões – Senadora Damares, estávamos conversando também sobre isso – onde a mortalidade materna e a mortalidade infantil, especialmente entre indígenas, estão entre as piores do mundo.

    Sem uma gestão pública de qualidade, sem responsabilidade com os gastos públicos, não há como vencer esses desafios. Foi isso que excelentes gestores com quem trabalhei lideraram com muita coragem, muitas reformas, especialmente o então Senador, depois Governador, Deputado Federal Rodrigo Rollemberg, no Distrito Federal, e o Governador Eduardo Leite, que agora encerra o seu mandato no Rio Grande do Sul. Uma base sólida garante grandes e permanentes resultados.

    Os desafios são enormes. Por isso, quero me colocar à disposição, Presidente, de todos para construir qualquer iniciativa que ajude a reduzir diferenças regionais e a melhorar o dia a dia dos governos.

    Weber dizia que a burocracia era o corpo que servia ao Estado e à lei, não a senhores. É assim que eu enxergo o papel da burocracia dos servidores públicos perante o Estado. Ela é essencial para que as políticas sejam formuladas com base em evidências, orientadas pelo que é melhor para a coletividade e especialmente para quem mais necessita. Ela não deve servir para colher e distribuir privilégios.

    Presidente, por último, mas não menos importante, eu quero fazer aqui duas homenagens.

    A primeira é às mulheres que me antecederam, Senadora Damares. Eu passei outro dia ali no corredor das Comissões e eu vi todas as Senadoras da história numa parede: 78 mulheres – 77 tem lá, porque falta a Princesa Isabel, que foi a do Império. Setenta e oito mulheres ocuparam o cargo de Senadora da República, e milhares de homens; mais de mil homens.

    No Brasil, são mais de 40 milhões de mulheres chefes de família. São as mulheres as responsáveis pelos cuidados na infância e dos idosos. As mulheres são vítimas das violências mais cruéis e de diversos matizes, inclusive, e talvez principalmente, dentro de casa. Mas, sobretudo, as mulheres têm menos oportunidades no crédito, no mercado de trabalho, na remuneração, que é sempre menor. E a situação é ainda mais grave quando a gente fala de mulheres negras.

    Quero, então, homenagear as minhas antecessoras e as minhas colegas que lutaram e que lutam para que se realize, no mundo prático, a igualdade escrita na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na nossa Constituição, que é o nosso pacto maior.

    A segunda homenagem, Senador Paim, é aos construtores de Brasília, os candangos. Eu represento uma cidade que espelha o Brasil nas suas cores, nos seus sotaques, suas comidas, suas festas de São João, seus CTGs; a gente aqui come um bom tutu, a gente come um bom cupuaçu, a gente come um bom churrasco. Brasília é dos brasileiros. E eu assumo o compromisso de representar a capital do país com retidão. Por isso cabe essa justa homenagem aos seus idealizadores, mas especialmente aos seus construtores.

    E agora eu sei que eu vou me emocionar – é aquele momento –, porque há quase 70 anos, em 1958, meu pai chegou a Goiás, vindo do Sertão da Paraíba. O Senador Veneziano estava aqui e eu disse para ele: "Meus pais são da Paraíba, são de Itaporanga". Ele veio para trabalhar na obra do Congresso Nacional, tem assinado na carteira de trabalho dele: "ajudante de pedreiro do Congresso Nacional". Essa é a saga do meu pai e a saga de milhares de brasileiros que até hoje buscam uma vida melhor para os seus filhos. Ele veio na busca dessa vida. E essa saga não acabou, essa saga ainda existe.

    Se hoje eu ocupo esta tribuna, é porque o Brasil viveu apenas soluços de desenvolvimento que permitiram a muitas pessoas sair da pobreza, ter trabalho, estudar, alcançar mobilidade social. Mas essa é a história da exceção, essa não é a regra, e deveria ser a regra. Hoje, os netos do meu pai estão aqui, na tribuna de honra – estão o Leonardo, a Paola, o Thiago, o Phillipo assiste de casa, a Marina assiste de casa –, mas muitos outros netos de candangos continuam a lutar por um emprego, um salário digno, uma jornada digna, uma jornada que não seja 6x1, e uma vida de alegria com suas famílias; é tudo o que essas pessoas pedem e é pouco.

    Viver com dignidade deveria ser uma garantia do Estado. A gente tem escrito na Constituição, Senador Moro, mas a gente não dá essa garantia na realidade, e é por isso que o Senado tem um dever, uma obrigação moral, de fazer a discussão e dar a sua contribuição. E é para isto que devemos trabalhar: para que os netos e bisnetos de tantos Leonardos, que era o nome do meu pai, possam se tornar cientistas, professores, engenheiros, artistas, médicos – eu sou cientista política –, cientistas políticos e ter a vida que sonham.

    Quando morei na Inglaterra, anos atrás – eu fiz o meu pós-doutorado na Universidade de Oxford e de Princeton –, eu ouvi uma frase que me marcou muito: "O Brasil é uma cultura da alegria". Eu espero que, além da alegria, o Brasil possa ser exemplo de dignidade e de harmonia. Somos todos aqui hoje construtores deste Brasil. Somos candangos, os Senadores aqui dentro desta Casa, na essência, construindo na adversidade o progresso da nossa sociedade. Rimou. Não era para rimar, mas rimou, e é importante que a gente tenha essa rima como parte do nosso dia a dia. Os candangos ergueram esta bela obra de Niemeyer, onde a gente está hoje, e toda uma cidade no absoluto vazio.

    Que possamos, como esses candangos, erguer o Brasil belo e justo que todos os brasileiros e brasileiras merecem.

    Muito obrigada. (Palmas.)