Discurso no Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 301/78, DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS CIDADÃOS QUE SOFRERAM SANÇÕES DETERMINADAS PELOS ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor
Orestes Quércia (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/SP)
Nome completo: Orestes Quércia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS.:
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 301/78, DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS CIDADÃOS QUE SOFRERAM SANÇÕES DETERMINADAS PELOS ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação
Publicação no DCN2 de 11/10/1978 - Página 5178
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, CONCESSÃO, ANISTIA, PRESO POLITICO.
  • COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO, ANISTIA, PRESO POLITICO.
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