Pronunciamento de Matta Machado em 21/06/1990
Questão de Ordem no Senado Federal
PRAZO DE RESPOSTA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR S.EXA. AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ATRAVES DO REQUERIMENTO 86/90. INADEQUAÇÃO DO INSTITUTO DAS MEDIDAS PROVISORIAS NO REGIME PRESIDENCIALISTA.
- Autor
- Matta Machado (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
- Nome completo: Edgar de Godoi da Matta Machado
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- MEDIDA PROVISORIA (MPV). MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
- PRAZO DE RESPOSTA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR S.EXA. AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ATRAVES DO REQUERIMENTO 86/90. INADEQUAÇÃO DO INSTITUTO DAS MEDIDAS PROVISORIAS NO REGIME PRESIDENCIALISTA.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 22/06/1990 - Página 3284
- Assunto
- Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV). MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
- Indexação
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- QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, ORADOR, SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, INFORMAÇÃO, PRAZO, RESPOSTA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, DESTINAÇÃO, ANTONIO CABRERA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR), ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO, ITURAMA (MG), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).
- DEFESA, SOBRESTAMENTO, UTILIZAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AUSENCIA, ADAPTAÇÃO, SISTEMA DE GOVERNO, PRESIDENCIALISMO, VIGENCIA, PAIS.
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