Discurso no Senado Federal

DEFESA DA PREMENCIA DOS PROPOSITOS ENUNCIADOS PELO PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO FEDERALISMO BRASILEIRO, REDUZINDO A TUTELA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE OS ESTADOS E MUNICIPIOS.

Autor
Helvídio Nunes (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/PI)
Nome completo: Helvídio Nunes de Barros
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. TRIBUTOS.:
  • DEFESA DA PREMENCIA DOS PROPOSITOS ENUNCIADOS PELO PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO FEDERALISMO BRASILEIRO, REDUZINDO A TUTELA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE OS ESTADOS E MUNICIPIOS.
Aparteantes
Aloysio Chaves, Henrique de La Rocque, Lomanto Júnior, Mauro Benevides.
Publicação
Publicação no DCN2 de 08/06/1979 - Página 2530
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. TRIBUTOS.
Indexação
  • APOIO, DECLARAÇÃO, JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFORÇO, FEDERAÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, TUTELA, GOVERNO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS.
  • APOIO, PROPOSIÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DEVOLUÇÃO, COMPETENCIA, ESTADOS, CRIAÇÃO, MUNICIPIOS.
  • CRITICA, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM).
  • SUGESTÃO, EXCLUSÃO, TERRITORIOS FEDERAIS, PARTICIPAÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE).
  • NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
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