Discurso no Senado Federal

SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, DISPONDO SOBRE PRAZO DE VIGENCIA DA LEI ELEITORAL. INEFICACIA DA ATUAL LEI DE IMPRENSA. APELO PARA URGENTE APROVAÇÃO DA NOVA LEI DE IMPRENSA, ATRAVES DE SUBSTITUTO CONTENDO PROPOSTA DO SENADOR JOSAPHAT MARINHO.

Autor
José Fogaça (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: José Alberto Fogaça de Medeiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL. IMPRENSA.:
  • SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, DISPONDO SOBRE PRAZO DE VIGENCIA DA LEI ELEITORAL. INEFICACIA DA ATUAL LEI DE IMPRENSA. APELO PARA URGENTE APROVAÇÃO DA NOVA LEI DE IMPRENSA, ATRAVES DE SUBSTITUTO CONTENDO PROPOSTA DO SENADOR JOSAPHAT MARINHO.
Aparteantes
Cid Sabóia de Carvalho, Odacir Soares.
Publicação
Publicação no DCN2 de 19/02/1992 - Página 324
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL. IMPRENSA.
Indexação
  • DEFESA, NECESSIDADE, REVISÃO, SISTEMA ELEITORAL, PAIS.
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, SENADO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
  • COMENTARIO, DEBATE, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PARTICIPAÇÃO, JORNALISTA, ROBERTO CARDOSO ALVES, DEPUTADO FEDERAL, CRITICA, ALTERAÇÃO, LEI DE IMPRENSA.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, URGENCIA, APROVAÇÃO, SENADO, PROPOSTA, LEI DE IMPRENSA, AUTORIA, JOSAPHAT MARINHO, SENADOR.
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