Pronunciamentos de ACIR GURGACZ - PDT/RO
Resultado da Pesquisa | Fazer nova busca ›
Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
---|---|---|---|
27/05/2020 | Senado Federal | PDT/RO | Lamento pela demora do Governo Federal na execução das ações anunciadas ou aprovadas de forma emergencial no Congresso Nacional para o enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com destaque para a Medida Provisória (MPV) do Agronegócio, com facilidades apenas para agricultores não endividados, tornando a MPV ineficiente. |
21/05/2020 | Congresso Nacional | PDT/RO | Comentário acerca da aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, visando minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentário sobre os vetos presidenciais ao Projeto de Lei acima citado, com destaque para a previsão de carência de 8 (oito) meses para que as empresas comecem a pagar os empréstimos; a proibição para que os bancos não concedam a contratação de empréstimo a partir de anotações nos serviços de restrição de crédito; e a prorrogação do parcelamento de dívidas com a Receita Federal. |
20/05/2020 | Senado Federal | PDT/RO | Comentário acerca da construção de centro de prevenção e diagnóstico de câncer e reabilitação de doenças raras na cidade de Ji-Paraná/RO. Elogio à dedicação de pessoas e instituições, com ênfase à Deputada Silvia Cristina, pela liderança e empenho de recursos orçamentários, ao Sr. Luis Bernardi, pela doação do terreno, e ao empresário Henrique Prata, do Hospital do Amor. Registro da atuação de S. Exa. junto ao Ministério da Saúde e da importância da obra para prevenção da doença e assistência aos pacientes. |
19/05/2020 | Senado Federal | PDT/RO | Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.083, de 2020, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social. |
14/05/2020 | Senado Federal | PDT/RO | Comentário sobre projetos em tramitação no Senado que dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Defesa do Projeto de Lei nº 1.519, de 2020, e outros relacionados apresentados.. |
06/05/2020 | Senado Federal | PDT/RO | Comentário acerca da pandemia do coronavírus e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, que trata do auxílio financeiro da União em favor dos Estados e Municípios, para combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), assistência social, segurança pública, limpeza, obras, serviços essenciais e manutenção de investimentos. Manifestação de apoio aos direitos dos rondonienses e defesa da distribuição justa dos recursos federais. Elogio ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela relatoria do Projeto e manutenção da transposição de servidores estaduais, de origem do ex-Território, para a União. |
29/04/2020 | Senado Federal | PDT/RO | Comentário acerca da pandemia do coronavírus e elogio ao programa do Governo Federal que irá liberar recursos financeiros destinados à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, de forma a garantir renda a esses agricultores durante o período de crise na saúde, e alimentar os mais necessitados. Comentário sobre a importância do programa, com ênfase à situação vivida no Estado de Rondônia. |
24/04/2020 | Senado Federal | PDT/RO | Comentário acerca da saúde pública no País e da necessidade de apoio financeiro às empresas. Defesa de esforço do Governo Federal, detentor de maior capacidade financeira, para viabilizar o trabalho e a geração de empregos mediante empréstimos com juros pela taxa Selic. Crítica aos juros cobrados pelo BNDES às pequenas empresas. |
23/04/2020 | Senado Federal | PDT/RO | Comentário sobre decisão da Justiça Federal de suspender o pagamento de empréstimos consignados pelos aposentados do INSS e servidores públicos. Comentário sobre o Projeto de Lei nº 1.519, de 2020, que prevê a suspensão dos empréstimos consignados durante a pandemia do coronavírus. |
22/04/2020 | Senado Federal | PDT/RO | Solicitação aos congressistas por um acordo para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, que redistribui a arrecadação entre União, Estados e Municípios. |