Pronunciamentos de PAULO PAIM - PT/RS
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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06/03/2024 | Senado Federal | PT/RS | Necessidade de políticas públicas direcionadas aos idosos nas cidades brasileiras, com destaque para os avanços da Lei nº 10741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa. |
04/03/2024 | Senado Federal | PT/RS | Exposição sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, ressaltando os desafios que se colocam para a garantia e ampliação de direitos para as mulheres na sociedade brasileira. Registro de proposições legislativas sobre o tema apresentadas por S. Exa. |
28/02/2024 | Senado Federal | PT/RS | Apoio à mobilização nacional em defesa das competências constitucionais da Justiça do Trabalho. |
27/02/2024 | Senado Federal | PT/RS | Exposição sobre a importância da Justiça do Trabalho. Leitura de carta enviada por diversas entidades em defesa das competências constitucionais da Justiça do Trabalho. |
21/02/2024 | Senado Federal | PT/RS | Exposição sobre o histórico da política de valorização do salário mínimo do Governo Lula. Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a recomposição progressiva de salários e benefícios para aposentados e pensionistas. |
20/02/2024 | Senado Federal | PT/RS | Indignação com o alto número de trabalhadores sob condições análogas à escravidão no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Defesa do Projeto de Lei nº 5970/2019, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho nessas condições. |
19/02/2024 | Senado Federal | PT/RS | Apelo para que a Câmara dos Deputados coloque em pauta o Projeto de Lei nº 5231/2020, de autoria de S.Exa., que estabelece majorante para as abordagens realizadas por profissionais da segurança pública e privada baseadas em preconceito de qualquer natureza. |
07/02/2024 | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com o aumento recente do número de casos de dengue no Brasil. |
06/02/2024 | Senado Federal | PT/RS | Aplausos à trajetória política do Senador e futuro Ministro do STF, Flávio Dino. |
19/12/2023 | Senado Federal | PT/RS | Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Resolução no. 122/2023, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em um momento de dificuldade fiscal e de calamidade pública por que passa o Estado. |