Pronunciamentos de RANDOLFE RODRIGUES - REDE/AP
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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27/09/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973". |
20/09/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Defesa da necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |
20/09/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Apoio aos comentários do Senador Flávio Arns sobre a necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |
19/09/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 188, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional por pessoas jurídicas que realizem atividade de locação de imóveis próprios". |
12/09/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Apoio á aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências". |
12/09/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Comentários e agradecimentos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências". |
11/09/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da criação do Território Federal do Amapá. |
11/09/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Considerações sobre o relançamento da obra "Amapá: a Terra onde o Brasil Começa", do ex-Presidente e ex-Senador José Sarney, em coautoria com o historiador Pedro Costa. |
11/09/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da criação do Território Federal do Amapá. |
30/08/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". |