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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/03/2024 Senado Federal S/Partido/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
22/12/2023 Congresso Nacional REDE/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
22/12/2023 Congresso Nacional REDE/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
20/12/2023 Senado Federal REDE/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2626, de 2023, que "Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino".
20/12/2023 Senado Federal REDE/AP Agradecimento aos Senador Renan Filho e Carlos Fávaro, ministros do Governo do Presidente Lula, pela importante atuação em favor do país.
19/12/2023 Congresso Nacional REDE/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
19/12/2023 Congresso Nacional REDE/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
19/12/2023 Congresso Nacional REDE/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
14/12/2023 Congresso Nacional REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do "caput" e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)".
14/12/2023 Congresso Nacional REDE/AP Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do "caput" e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)".