Esclarecimento do Senado Federal 1/2005 de 16/02/2005
- Sessão de Origem:
- 1ª Sessão Não Deliberativa
- Assunto:
- Uso da palavra
- Autor(es):
- Senador Almeida Lima
- Decisão:
- Senador Renan Calheiros
- Descrição:
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O Senador Almeida Lima sugere a adoção de critério para que, nas sessões não deliberativas, a concessão para o uso da palavra possa ser intercalada entre um orador inscrito regularmente e um líder. Propõe, ainda, que a Presidência exija dos oradores o cumprimento do tempo regimental a ele concedido, a fim de permitir espaço a todos os senadores que desejarem, também, fazer uso da palavra.
- Indexação:
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ALTERNÂNCIA, DISCIPLINA, LIDER, ORADOR, SESSÃO, USO DA PALAVRA
- Sessão Decisão:
- 1ª Sessão Não Deliberativa
- Data:
- 16/02/2005
- Decisão:
- O Presidente Renan Calheiros informa que os líderes têm preferência regimental para se pronunciar. Esclarece, entretanto, que na reunião da Mesa com as diversas lideranças foram abordados vários critérios tendo por objetivo ordenar o uso da palavra dos oradores nas sessões, de maneira a não prejudicar o início da ordem do dia e a produtividade dos trabalhos de plenário. Afirma, ainda, que irá se empenhar para alcançar esse objetivo, contando com a compreensão dos líderes e da Casa como um todo.
Nenhum dispositivo encontrado para a questão de ordem.
* As questões de ordem e outras controvérsias regimentais para o período de 1971 a 2000 estão disponíveis na obra Processo Legislativo Aplicado, publicada em 2000 e disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal.