Relatório 2018 Header

 

Serviço de Pesquisa Legislativa

 

Atribuições regulamentares

 

1. Atender aos pedidos de acesso a informações jurídico-legislativas do Senado Federal e do Congresso Nacional;

2. Atender e orientar o usuário, pessoal ou remotamente, a localizar as informações jurídico-legislativas divulgadas nos sítios do Senado Federal e do Congresso Nacional, servindo como facilitador na compreensão do Processo Legislativo.

 

Contato

Ramais 2298/9467/9468/9469/9470/7279/3325/3557 Email: atendimento.sgm@senado.gov.br

 

Produtos e serviços:

Prestação de informações, ao público interno e externo, sobre os parlamentares,o processo legislativo e a atividade legislativa do Senado Federal e do Congresso Nacional, tais como:

  • Dados gerais do(a) Senador(a) (nome, filiação partidária, suplentes, UF de representação, exercício da liderança, dados biográficos etc.), atividade parlamentar (votações nominais, pronunciamentos, proposições etc.) e períodos de afastamento (licenças diversas e participação em missões oficiais);
  • Situação de proposições no transcurso do processo legislativo (inclusão em pauta, despachos para comissões permanentes, decisões da Mesa Diretora ou da Presidência do Senado sobre a matéria, implicações posteriores a qualquer ação legislativa etc.);
  • Extração, a partir dos diversos meios de divulgação da atividade legislativa (Diário do Senado Federal, Portal da Atividade Legislativa, Anais do Senado, Resenha Mensal e Relatório da Presidência), das informações relativas às discussões, aos textos (da proposição inicial, pareceres, quadros comparativos, redação final, autógrafos, manifestações etc.) e às votações nominais das proposições em tramitação ou das arquivadas;
  • Fornecimento de pesquisas, com informações estruturadas, de proposições, votações e outros assuntos afeitos ao processo legislativo, através da definição, pelo usuário, de parâmetros ou temas específicos;
  • Agenda do plenário e das comissões;Esclarecimento de dúvidas relativas ao processo legislativo na Constituição Federal, ao Regimento Interno do Senado Federal, às Normas Conexas e a assuntos correlatos.