Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017.
Parecer favorável nº 63, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Luis Carlos Heinze.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 9 de outubro de 2023.
Parecer favorável nº 62, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes, Relator "ad hoc": Senador Fernando Dueire.
Oradores Inscritos
3. Senador Marcio Bittar |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |