21/02/2019 12ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 11:27 Término: 14:35
Após Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2019, que dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e sobre a gestão dos imóveis da União; extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA (FC); e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 852, de 2018).

Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Dário Berger, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 33, de 2018, que apresenta. O Projeto de Lei de Conversão nº 33, de 2018, restou prejudicado no Plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovada a Medida Provisória nº 852, de 2018, com emendas, consolidadas no Projeto de Lei de Conversão, nº 1, de 2019. (Lido no Senado Federal no dia 20.02.2019) (Sobrestando a pauta a partir de 8.11.2018) (Prazo final prorrogado: 3.03.2019)

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Encerrada a discussão, em turno único.

Oradores Inscritos

1. Senador Zequinha Marinho
2. Senadora Rose de Freitas
3. Senador Telmário Mota
4. Senador Chico Rodrigues
5. Senador Flávio Arns
6. Senador Izalci Lucas
7. Senador Paulo Rocha
8. Senador Veneziano Vital do Rêgo
9. Senador Paulo Paim