Produtos da Sinfleg

A Sinfleg fornece uma grande quantidade de informações legislativas produzidas, compiladas ou indexadas por suas coordenações e serviços. Conheça, abaixo, as informações que a secretaria oferece regularmente para o público interno e externo:

Informações produzidas pela Coordenação de Estatísticas, Pesquisas e Relatórios Legislativos - Coer

Balanço quantitativo mensal e consolidado das Sessões e Reuniões Plenárias do Senado Federal e das Sessões Conjuntas do Congresso Nacional;
Dados quantitativos e descrição das matérias legislativas decididas pelos Plenários do Senado e do Congresso e terminativamente pelas Comissões, conforme a origem, o assunto e tipo de decisão;
Balanço mensal e consolidado de Requerimentos decididos conforme a natureza;
Quantitativo mensal e consolidado de normas geradas em virtude das deliberações do Senado Federal e do Congresso Nacional;
Dados quantitativos e descritivos sobre Requerimentos de Licença e Requerimentos de Missão decididos pelo Plenário e pela Mesa do Senado Federal;
Balanço quantitativo mensal e consolidado das reuniões e audiências públicas das Comissões e de demais Colegiados do Senado, e das Comissões Mistas e de demais Colegiados do Congresso Nacional;
Informações sobre a apreciação de matérias nas Comissões do Senado, pareceres proferidos e Requerimentos apreciados pelos Colegiados;
Descrição das audiências públicas realizadas;
Pesquisas diversas acerca das informações fornecidas pelo Serel e pelo Serap;
Representação dos Estados e Distrito Federal no Senado Federal: alterações na composição motivadas por afastamentos, licenças ou vacância definitiva ao longo da sessão legislativa; estatísticas da representação por idade, gênero, partido político etc;
Partidos políticos e blocos parlamentares: histórico de alterações em suas composições e em suas lideranças ao longo da sessão legislativa;
Direção dos trabalhos do Senado Federal: composição e reuniões da Mesa do Senado Federal. Compilação da agenda do Presidente do Senado Federal;
Sessões e reuniões plenárias do Senado Federal na sessão legislativa atual: classificação e quantitativos. Listagem das sessões especiais, de debates temáticos, levantamentos de sessões no Senado Federal. Resumo das sessões plenárias do Congresso Nacional;
Atuação dos Senadores e Congressistas: quantificação no exercício da Presidência das sessões e reuniões plenárias do Senado Federal e das sessões do Congresso Nacional, na apresentação de proposições e pareceres, bem como no uso da palavra em suas hipóteses regimentais. Compilação das questões de ordem da sessão legislativa vigente;
Senado e o Poder Executivo Federal: exercício da Presidência da República pelo Presidente do Senado. Participação dos Senadores em órgãos do Poder Executivo (ex: Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comissão do Livro do Mérito etc). Representação do Senado Federal em órgãos do Poder Executivo (ex: Conarq, Anatel, EBC);
Matérias que encaminham indicações de autoridades de competência do Senado Federal (CF, art. 52, III) na sessão legislativa vigente;
Comissões, conselhos e órgãos do Senado Federal e do Congresso Nacional: histórico de alteração em suas composições e compilação do resumo de suas reuniões na sessão legislativa vigente;
Proposições e matérias legislativas do Senado Federal e do Congresso Nacional em tramitação ao longo da sessão legislativa, com suas respectivas decisões e destinos dentro do processo legislativo: quantificação e listagens analíticas;
Informações diversas sobre senadores: nome, UF, filiação partidária, etc;
Dados sobre suplentes de senadores;
Informações sobre períodos de afastamento dos parlamentares;
Dados sobre a participação de senadores em missões oficiais;
Informações sobre a atividade dos parlamentares em legislaturas anteriores;
Dados sobre o exercício da liderança por senador;
Relação das votações nominais por parlamentar em determinado período;
Procedimentos para localização de informações legislativas no Portal Senadores;
Dados relativos à situação das proposições no transcurso do processo legislativo;
Fornecimento de peças legislativas (textos iniciais, pareceres, autógrafos, manifestações, etc.);
Dados referentes às decisões da Mesa Diretora;
Informações relativas às decisões da Presidência em questões de ordem;
Procedimentos para identificação de proposições;
Métodos para utilização de ferramentas de busca de informações legislativas no Portal Atividade Legislativa;
Procedimentos para localização de informações legislativas no Diário do Senado Federal e no Diário do Congresso Nacional;
Métodos para busca de dados sobre proposições legislativas nos Anais do Senado;
Procedimentos para localização de informações legislativas nas Resenhas Mensais e nos Relatórios da Presidência;
Métodos para utilização das ferramentas de legislação participativa no Portal e-Cidadania;
Listagem de proposições por temas específicos;
Dados relativos à agenda das sessões plenárias;
Informações referentes a pronunciamentos no Plenário e nas Comissões do Senado;
Dados de votações nominais realizadas no Plenário;
Procedimentos para extração das votações nominais nas Comissões no Diário do Senado Federal;
Métodos para obtenção das notas taquigráficas no Portal Atividade Legislativa;
Informações relativas à pauta do Plenário e das Comissões;
Procedimentos para extração de discursos no Diário do Senado Federal;
Questões abstratas relativas ao processo legislativo, ao Regimento Interno, às Normas Conexas e à Constituição Federal (abrangência limitada).

Informações produzidas pela Coordenação de Padronização da Informação Legislativa - Copil

Descrição formal (dados de identificação) da legislação federal;
Disponibilização de texto inicial e republicado da legislação federal;
Descrição de conteúdo (indexação, catálogo, resumo, observação) de legislação federal, matérias legislativas e pronunciamentos;
Discriminação dos relacionamentos expressos entre normas da legislação federal (vides);
Registro de decisões em controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal na legislação federal;
Disponibilização de texto compilado (atualizado) de Constituição Federal, Resoluções do Senado Federal e Resoluções do Congresso Nacional;
Disponibilização na internet dos Anais do Senado, das atas do Conselho de Estado do Império e de livros históricos de diários;
Registro de dados sobre a publicação em diários oficiais de ações realizadas em Plenário, relacionadas às matérias legislativas, em suas respectivas tramitações ;
Descrição formal (dados de identificação) completa dos pronunciamentos realizados por senadores e convidados no Plenário do Congresso Nacional e complementação da descrição formal dos pronunciamentos realizados no Plenário do Senado;
Disponibilização de termos do Thesaurus do Senado (Thes).

Informações produzidas pelo Núcleo de Modernização da Informação Legislativa - NMIL

Procedimentos para uso de ferramentas de TI.