Agenda de 04 de Agosto de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva - Marcelo Blanco

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e deliberação de proposições

Discussão e Votação de Proposições

Presença do Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação.
TEMA: Debater sobre a notícia de apoio ao Centro Universitário Filadelfia (UniFil) que se encontra em investigação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) por denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

(REQ 127/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos Deputados Aluísio Mendes, Evair de Melo, Elias Vaz, Hélio Lopes, Jorge Solla e Kim Kataguiri)

Convidado:
1) SR. MILTON RIBEIRO - Ministro de Estado da Educação (presença confirmada)

Deliberativa

Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança
Audiência Pública

Tema: Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança

VERA MONTEIRO, Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) (REQ 45/21);

FABIO FAIAD BOTTINI, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL (REQs 6, 41, 57 e 78/21);

WEBER SUTTI, Diretor da Fundação Lemann (REQ 46/21);

RODRIGO KEIDEL SPADA, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQs 53 e 61/21);

IRACEMA KEILA CASTELO BRANCO, Subsecretária de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do
Estado do Rio Grande do Sul (REQ 46/21); e

BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (REQs 5, 6 e 54/21).

(Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 45/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 53/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 61/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)

Audiência Pública virtual para debater sobre a PEC 005/21
1) SR. ADRIEL GAEL JOSÉ DA SILVA (Confirmado)
Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público
2) SR. ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO (Confirmado)
Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais
3) SR. FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES (Confirmado)
Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público
4) SRA. IVANA LUCIA FRANCO CEI (Confirmada)
Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG)
5) SR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)
6) SR. JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
7) SR. MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
8) SR. RUY REIS CARVALHO NETO Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
9) SR. UBIRATAN CAZETTA (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Discussão e deliberação de propostas

Discussão e votação de propostas

Regularização migratória e fechamento de fronteiras
Tema: Regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19

Convidadas e convidados:

1.Lígia Neves Aziz Lucindo, Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça/MJ (presença confirmada)
2.André Zaca Furquim, Delegado de Polícia Federal, Coordenação-Geral de Polícia de Imigração do Ministério da Justiça (presença confirmada)
3.André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República, Coordenador do GT Migração e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (presença confirmada)
4.João Chaves, Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União -DPU-SP (presença confirmada)
5.Camila Asano, Conectas Direitos Humanos (presença confirmada)
6.Elton Bozzetto, Fórum Permanente de Mobilidade Humana - FPMH (presença confirmada)
7.Handerson Joseph, professor da UFRGS (presença confirmada)
8.Irmã Rosita Milesi, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
9.Jobana Moya, Campanha Regularização Já (presença confirmada)



Requerimento 84/2021, das Sras. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Vivi Reis (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Instituição do complexo geoeconômico e social do Matopiba
Req 41 de 2021
Iniciativa - Deputados Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Otto Alencar Filho (PSD/BA)


Convidados:

1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Governador
Governo do Estado do Maranhão
(Confirmado)

2) WELLINGTON DIAS
Governador
Governo do Estado do Piauí
(Confirmado)

3) BÁRBARA CAMARDELLI
Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa da Procuradoria Geral do Estado
representante do Governo do Estado da Bahia
(Confirmada)

4)DIVINO JOSÉ RIBEIRO,
Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS,
representante do Governo do Estado do Tocantins
(Confirmado)

5) CÉSAR HALUM
Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
(Confirmado)

6) AGOSTINHO ANDRÉ COLUSSI
Assessor da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva - SEISP
Ministério da Cidadania
(Confirmado)

7) LUCÍOLA MAGALHÃES
Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Territorial
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
(Confirmada)

8) MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT
Diretor Regional da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia-FAEB
representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
(Confirmado)

9) CARLOS FERNANDES XAVIER
Presidente
Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA
(Confirmado)

Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
(pauta remanescente)

Reunião Técnica STF - Min Dias Toffoli - ADI 6926
Reunião Técnica com Ministro Dias Tofolli, do STF

Tema: ADI 6926, protocolada pela AGU, contra a Lei nº 14.172/21

Participantes:

Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, Professor Israel Batista, Idilvan Alencar, Professora Rosa Neide, Danilo Cabral e Felipe Rigoni.

Representantes da Undime

Representantes do Consed

Representantes da Gaepe Nacional

Consultoria Legislativa

Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.