Agenda de 09 de Agosto de 2021

Debater perspectivas para a política de mudanças do clima do Brasil: Avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e as perspectivas do mercado de carbono.

Convidados:
Ane Alencar, Diretora de Ciência no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM;
Caroline Prolo, Advogada especialista em Direito das Mudanças Climáticas, Fundadora da LACLIMA e Sócia do Stocche Forbes Advogados;
Fernanda Viana de Carvalho, Responsável pela área de Global Policy do WWF-Brasil;
Joaquim Belo, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS;
Marcelo Rocha, Ativista no Fridays For Future Brasil;
Marina Grossi, Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS;
Mônica Sodré, Diretora-Executiva da Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade - RAPS;
Natalie Unterstell, Diretora do Instituto Talanoa;
Raquel Biderman, Advogada e co-facilitadora da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura;
Davi Bomtempo, Gerente-Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
Ronaldo Seroa da Motta, Professor de Economia do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
Gonzalo Visedo, Head de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento - SNIC; e
Suely Araújo, Especialista Sênior em Políticas Públicas da Organização Observatório do Clima.

Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Cortes orçamentários das IFES da região nordeste
Requerimento nº 105/21, de autoria das Deputadas Natália Bonavides (PT/RN) e Marília Arraes (PT/PE), para "debater os cortes realizados nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior da região nordeste".

Convidados:

ALFREDO MACEDO GOMES - presença confirmada
Reitor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA - presença confirmada
Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal da Bahia - UFBA

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO - presença confirmada
Reitor Da Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte - UFRN

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN

JOSÉ CARLOS DE SÁ - presença confirmada
Reitor do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE

CÍCERO NICÁCIO - presença confirmada
Reitor e Vice-Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF

RIVÂNIA LUCIA MOURA DE ASSIS - presença confirmada
Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES

CAMILA DE SOUZA MARQUES SILVA
Coordenadora Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE

MPV 1051/21 - Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
(REQ 44/2021 CVT, do deputado Bosco Costa e REQ 53/2021, do deputado Pastor Gil )

1 - MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, representando o Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);

2- VANDER FRANCISCO DA COSTA, Presidente do Conselho do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT); (Confirmado)

3- JOSÉ DA FONSECA LOPES, Presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM); (Confirmado)

4- PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, Presidente da Associação Brasileira de Logística de Cargas (ABTC); (Confirmado)

5 - CARLOS ALBERTO DAHMER - Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística - CNTTL; (Confirmado)

6- ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO - Diretor Jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA;

7- ANTONIO CARLOS MARQUES MENDES - Vice-Presidente Jurídico da Associação das Administradoras dos Meios de Pagamento Eletrônico de Frete - AMPEF.

Audiência Pública Interativa

PL 6.367/19 - Categoria de habilitação S - Simplificada
(REQ 54/2021 CVT, do deputado Bosco Costa )

Convidados:

. FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) (Confirmado)

. ERNESTO MASCELLANI NETO - Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) (Confirmado)

. FRANCISCO GARONCE - Diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) (Confirmado)

. NICOLE GOULART - Diretora Executiva Nacional do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) (Confirmada)

. PAULO SHUITI TAKEUCHI - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares (ABRACICLO) (Confirmado)

A Saúde Digital, a Internet das Coisas e o Desenvolvimento do CEIS
1) Representação da Distrito - Plataforma de inovação aberta

2) Representação do centro de inovação do Einstein

3) Representante da Google

4) Representante da Apple

5) Paulo Magnus (CONFIRMADO)
MV Soluções de Saúde

6) Ihvi Maria Aidukaitis (CONFIRMADA)
da Associação Brasileira de Startups de Saúde

7) Luis Gustavo Kiatake (CONFIRMADO)
Presidente da Sociedade Brasileira de Informatica em Saúde - SBIS

8) Representante do Hospital Einstein

9) Representante do Hospital Sírio Libanês

10) José Marcelo Amatuzzi de Oliveira (CONFIRMADO)
Hospital Alemão

11) Professor Renato Sabbatini (CONFIRMADO)

Deliberativa

Deliberativa

Os programas de autocontrole dos agentes privados
1. JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, Secretário de Defesa Agropecuária/SDA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA; (confrimado)

2. ELIANE KAY, Diretora executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg; (confirmada)

3. RENATO BURANELLO, Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG; (confirmado)

4. THALES FALEK, membro do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio - IBDA; (confirmado)

5. FREDERICO FAVACHO, advogado da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC; (confirmado)

6. FERNANDO FERREIRA PINHEIRO, Analista Técnico da Gerência Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (confirmado)

7. Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (não participará)

8. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA; (não participará)



(REQ 75/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes )

Dia Nacional da Planta Medicinal - PL 1922/2021
1) MARY ANNE MEDEIROS
COORDENADORA DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS PROF. FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MATOS, REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE FARMÁCIA E DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC

2) MARIA DIANA CERQUEIRA SALES
DIRETORA E FUNDADORA DA STARTUP DSBIO- DIANA SALES CONSULTORIA E BIOTECNOLOGIA

3) ELAINE BAPTISTA E NILTON NETTO
CONSELHEIROS DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF

4) JOSÉ EVERALDO PIRES
PRESIDENTE DO CONSELHO BRASILEIRO DE FITOTERAPIA

5) LAERTE D'AGNOLL
DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DO SETOR FITOTERÁPICO, SUPLEMENTO ALIMENTAR E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - ABIFISA

6) SÍLVIA CZERMAINSKI
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS - FENAFAR

7) SÉRGIO TINOCO PANIZZA
PRESIDENTE DE HONRA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FITOTERAPIA - ABRAPHYTO

8) AIDA MONTENEGRO


Requerimento 211/2021 de autoria do Dep. Odorico Monteiro aprovado em 23/06/21 com subscrição da Dep. Rejane Dias. Aditamento - Requerimento 230/2021 de autoria do Dep. Odorico Monteiro aprovado em 30/06/21

Regulação do uso de inteligência artificial no País (PL 21/20)
(Requerimentos nºs 75 e 85, de 2021, ambos da deputada Luisa Canziani, subscritos pelo deputado Nilto Tatto).

PALESTRANTES:

DORA KAUFMAN
Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutora em Impactos Sociais da Inteligência Artificial
(Confirmada)

GIOVANNA CARLONI
Gerente global de Política de Privacidade do Centro para Liderança de Política de Informação (CIPL) da Hunton Andrews Kurth LLP
(Confirmada)

IVO CORRÊA
Advogado no XVV Advogados e professor do Programa de Políticas Públicas do Insper
(Confirmado)

DIOGO RAIS
Diretor Geral do Instituto Liberdade Digital
(Confirmado)

ANA PAULA BIALER
Sócia fundadora do Bialer Falsetti Sociedade de Advogados
(Confirmada)

IGOR LUNA
Coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), representando o presidente da entidade, Leonardo Palhares
(Confirmado)

VALTER WOLF
Presidente da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria)
(Confirmado)

JOÃO JOSÉ COSTA GONDIM
Pesquisador na área de inteligência artificial e cyber segurança e professor doutor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB)
(Confirmado)

FRANK NED
Advogado e professor universitário, especialista em segurança eletrônica, guerra cibernética e inteligência artificial
(Confirmado)

GLAUCO ARBIX
Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Observatório da Inovação e Competitividade
(Não comparecerá)

" discutir os impactos do Projeto de Lei n° 5761, de 2019 - Autônomos
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 09/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos nº 44/21 e 47/21, dos Deputados Alexis Fonteyne e Erika Kokay)

TEMA

" discutir os impactos do Projeto de Lei n° 5761, de 2019, nas atividades desempenhadas pelos representantes comerciais autônomos".

ALESSANDRO DESSIMONI
Representante da ABAD

JOSÉ HUGO KLEIN
Presidente da Fercosul

HAROLDO FERREIRA
Presidente da Abicalçados

FÁBIO ABRANCHES PUPO BARBOZA
Representante da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e Confecção - Abit

ARCHIMEDES CAVALCANTE JÚNIOR
Presidente do CORE - PE

PAULO PORTO SOARES
Representante do CORE - SP

LUIZ JOSÉ SOUZA
Presidente do Fórum Nacional dos Sindicatos de Empresas e Profissionais de Representação Comercial

MANOEL AFFONSO MENDES
Presidente do CONFERE

JOSÉ ROBERTO TADROS
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

HERVAL DOREA DA SILVA
Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia

Deliberativa

Deliberativa

6ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional.

Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu. (pauta remanescente)