Agenda de 10 de Agosto de 2021
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
10h13
PLEN
Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Extraordinária - Comissão Geral (virtual)
Encerrada (Final)
14h02
15h38
PLEN
Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada (Final)
16h00
Reuniões de Comissões
9h10
GTNET
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Medidas de Transparência e de Prestação de Contas
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
TEMA: MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXPOSITORES: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)
- REBECA GARCIA, Gerente de Política Públicas do Facebook no Brasil;
- RAMENIA VIEIRA, Coordenadora Executiva e de Relações Institucionais do Intervozes;
- THIAGO RONDON - Diretor-Executivo do App Cívico e Coordenador Digital de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral - TSE;
- JOSÉ RENATO LARANJEIRA, Diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN;
- RICARDO CAMPOS, Diretor do Instituto Legal Grounds for Privacy Design - LGPD e Docente no Goethe Universität Frankfurt am Main;
- DIOGO MOYSES RODRIGUES, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e
Autoria dos Requerimentos: Req 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); Req 3, 4 e 5/2021, da Sra. Natália Bonavides (PT/RN); Req. 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); Req 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); e Req. 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP).
Encerrada (Final)
9h21
SUBPENAL
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública e Deliberação
1) LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (Confirmada)
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP
2) MARCELO ZAGO GOMES FERREIRA (Confirmado)
Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios
Encerrada (Final)
9h23
CME
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
9h26
CTRAB
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h30
41ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Helcio Bruno de Almeida
Realizada
10h00
10h13
CVT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h33
GTCPP
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
- Deliberação das emendas aos Títulos I e II do Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho:
Dos Princípios Fundamentais
Da Apuração Criminal.
(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).
Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora
Encerrada
10h40
CFFC
Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Presença do Sr. Wagner Rosário - Ministro da CGU
Encerrada (Final)
11h00
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
13h01
CPD
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
13h06
CCULT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
13h11
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h35
CSPCCO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h05
CESPO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
14h07
CLP
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
14h20
CSAUDE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Terapia Comunitária Integrativa no enfrentamento da Pandemia
1) ADALBERTO BARRETO (Confirmado)
Criador da Terapia Comunitária Integrativa (TCI)
Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitário - MISMEC-CE
2) MILENE ZANONI (Confirmada)
Vice-presidente
Associação Brasileira de Terapia Comunitária - ABRATECOM
3) SILVIO ROBERTO TEIXEIRA BARREIRA (Confirmado)
Instituto de Pesquisa em Terapia Comunitária Integrativa e Ações Complementares - IPTECOM
4) DORALICE OLIVEIRA GOMES (Confirmada)
Terapeuta Comunitária, Psicóloga, Técnica Distrital de Terapia Comunitária Integrativa
Secretaria de Saúde do Distrito Federal/Gerência de Práticas Integrativas em Saúde
5) GISELLE NUNES MENDES DE SOUSA (Confirmada)
Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras drogas
Secretaria de Atenção Primaria à Saúde do Ministério da Saúde
6) ANA PAULA DE FARIAS FERNANDEZ (Confirmada)
Terapeuta Comunitária
Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim - MSMCBJ
Req. 257/21, de autoria do Dep. Odorico Monteiro, aprovado em 14/07, com subscrição dos Deps. Jorge Solla, Carmen Zanotto, Carla Dickson, Vivi Reis, Zacharias Calil e Benedita da Silva.
Encerrada (Final)
14h21
CEXCORVI
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Deliberação de Requerimentos
Encerrada
14h37
CPD
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Operacionalização dos requerimentos iniciais BPC e revisões pelo INSS
1. Lylia Maria Pereira Rojas, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); ( * )
2. Viviane Aparecida Pereira Peres, Diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); ( * )
3. Sandro Alex de Oliveira Cezar, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS);
4. Marco Antônio Castilho Carneiro, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); ( ** )
5. Leonardo José Rolim Guimarães, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); ( * )
6. José Naum Mesquita, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP); ( * )
7. André Veras, Diretor do Departamento de Benefícios Socioassistenciais, representando o Ministro de Estado da Cidadania. ( * )
LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá
Requerimento nº 25/21 da Deputada Erika Kokay
Encerrada (Final)
15h00
15h19
PEC03220
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Regime Próprio de Previdência Social
A - Audiência Pública
Tema: Regime próprio de previdência social
THEODORO VICENTE AGOSTINHO, Advogado e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da EBRADI (REQ 106/21);
DECIO BRUNO LOPES, Presidente da Associação da Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (REQs 3, 6, 13, 16 e 52/21);
DANIEL DUQUE, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia - IBRE-FGV (REQ 93/21);
MARCELO BARROSO, Advogado da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM (REQs 3, 53 e 61/21);
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR, Professor em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná - UFPR (REQ 106/21); e
CELSO MALHANI, Diretor Administrativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO (REQs 3 e 53/21).
(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 52/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 53/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 61/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 93/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 106/2021, do Dep. Márcio Labre)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).
Encerrada (Final)
17h00
EVENTOS
Seminário Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Transparência e Integridade no Novo Código Eleitoral
Convocada