Agenda de 02 de Agosto de 2022

Homenagem aos Trinta Anos daUnião Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME
HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, ítem "k" do Roteiro de Trabalho.

Tema A: Cooperação Jurídica Internacional e Disposições Finais e Transitórias
Livro V - Da Cooperação Jurídica Internacional - art. 749 e seguintes.

Tema B: Prisão em Segunda Instância
Título V - Dos Recursos em Geral - arts. 534, 598 e outros relacionados.

Tema C: Audiência de Custódia
Capítulo I - Da Prisão Provisória - §§ do art. 606 e demais relacionados.

Tema D: Dispositivos Sobrestados.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Discussão da pauta de votações
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Debater o PL 2.712/2021, que altera a Lei nº 10.826/2003.
Requerimento nº 23/2022, de autoria do Dep. Delegado Antônio Furtado e
Requerimento nº 25/2022, de autoria do Dep. Subtenente Gonzaga

CONVIDADOS:

1) GIOVANE RODRIGUES DA SILVA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional Vigilantes com Orgulho

2) MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (confirmado)
Diretor
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

3) CARLOS HENRIQUE MAIA BARBOZA, Delegado de Polícia Federal e
ANA CLÁUDIA DINIZ SILVA, Delegada de Polícia Federal, representando o
Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Sistema Nacional de Armas da
Polícia Federal - SINARM (confirmados)

4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL BRASIL

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

A importância da Polícia Judicial
"Debater a "A importância da Policia Judicial na proteção de membros e serventuários do Poder Judiciário".

(Requerimento nº 68/2022, das Deputadas Dra. Soraya Manato e Paula Belmonte)
(Requerimento nº 78/2022, do Sr. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 85/2022, da Sra. Dra. Soraya Manato)

CONVIDADOS:

EDISON APARECIDO BRANDÃO
Desembargador do TJSP, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa de Prerrogativas dos Magistrados do TJSP e representante da Justiça Estadual no Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário do CNJ

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e ex- Diretor-Geral da Polícia Federal

MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
Ex-Conselheiro do CNJ - (Relatou a Resolução n° 344/2020 - Organização da Polícia Judicial)

MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA
Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal

IGOR TOBIAS MARIANO
Coordenador Jurídico do SINDJUS-DF e Coordenador Geral da Associação dos Policiais Judiciais no Distrito Federal

IVAN BAGINI
Coordenador da FENAJUFE e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE

RONIEL ANDRADE
Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Polícia Judicial - AGEPOLJUS

Sistema de Governo Semipresidencialista
Apresentação de sugestões ao Relatório do Dep. Samuel Moreira.

Carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil
Origem: Req. 49/22 - de autoria do dep. Rogério Correia

Expositores:


Fábio Paes - Frente Nacional Contra a Fome e Sede

Renato Sérgio Jamil Maluf - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar - Rede PENSSAN

Ana Paula Pinto de Souza - Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida

Bruna Matos de Carvalho - Articulação Brasileira pela Economia Francisco e Clara

Alexandre Conceição - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Flávio Botelho - Instituto Fome Zero

Jean Pierre Tertuliano Câmara - Colegiado de presidentes e presidentas dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional

Edgard Amaral - Agentes de Pastoral Negros

Mariana Menezes Santarelli Roversi - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)

Pedro Vasconcelos - FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas

Aristides Veras dos Santos - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Josana Lima - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF)

Juliana Gonçalves Machado - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)

Laura Soares Sito Silveira - Frente Parlamentario contra el Hambre de América Latina y el Caribe

Susana Prizendt - Banquetaço

Terezinha Baldassini Cravo - Movimento Nacional Fé e Política

Tatiana Scalco - Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

Tereza Campello - Professora Titular da Cátedra Josué de Castro

Luiza Torquato - Conselho Federal de Nutricionistas