Agenda de 03 de Agosto de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação de Medidas Provisórias.

Reciclagem de veículos no Brasil
(REQ nº 15/2022-CVT, de autoria do Deputado Carlos Gomes)

Convidados:

. ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; (Confirmado)

. DANIEL TAVARES, Diretor do Departamento de Segurança de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); (Confirmado)

. DELILE GUERRA - Relações Institucionais e Governamentais do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - Sindipeças; (Confirmado)

. MÁRCIO DE LIMA LEITE, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; (Não virá)

. IGOR FERREIRA LUNA , Assuntos Jurídicos e Institucionais do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa); (Confirmado)

. JULIO CESAR LUCHESI DE FREITAS, Presidente da Associação Brasileira de Reciclagem Automotiva (Abcar). (Confirmado)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

VII Congresso Nacional CONACATE - O Brasil que Queremos
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e Conacate irão realizar nos dias 3 e 4 de agosto/2022, no Auditório Freitas Nobre, o VII Congresso Nacional Conacate - O Brasil que Queremos.
O evento tem como tema central “O Brasil que queremos” e vai provocar o debate sobre as medidas de prevenção e combate à corrupção, a essencialidade do serviço público, a importância da educação para a nação e representação dos servidores públicos nas Casas Legislativas.
Dezenas de entidades representativas de todo o país, parlamentares e convidados especialistas vão participar do evento de forma presencial e on-line.
Confira a programação completa em https://www.conacate.org.br/congresso-conacate

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas

Produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
MARLON ARRAES JARDIM LEAL, Coordenador-Geral de Etanol do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME (Confirmado)

FERNANDO MOMBELLI, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado)

RUBENS CERQUEIRA FREITAS, Superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo - ANP (Confirmado)

JUAREZ DE SOUZA E SILVA - Professor da Universidade Federal de Viçosa - UFV (Confirmado)

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA (Não confirmado)

Represenante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (Não confirmado)



(REQ 5/2022 CFT, do deputado Padre João, subscrito pelo deputado Reginaldo Lopes)

Deliberação de propostas

Apreciação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Cultura com a Universidade: A relação entre educação e cultura
Requerimento 13/2022 de autoria da deputada Professora Rosa Neide.

Convidados:

- Prof. José Márcio Barros - Professor do Curso de Cinema da PUC Minas, do Mestrado em Artes da UEMG e do Doutorado em Cultura e Sociedade da UFBa. Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural.

- Profa. Isaura Botelho - Pesquisadora e consultora em políticas culturais

- Prof. Alexandre Barbalho - Professor da Universidade Estadual do Ceará

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas.

Discussão e votação de Relatório
Discussão e votação do Relatório do Deputado Samuel Moreira, Coordenador.

Deliberação de propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

Solenidade de descerramento de placa do ex-Presidente

Reunião de Trabalho

43 anos da Lei da Anistia - 2023: A volta da esperança.
Origem: Sug. 10/22 - de autoria da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e demais Empresas Estatais - ABRASPET

Relatoria: Dep. Leonardo Monteiro

PROGRAMAÇÃO:

14 horas - Abertura
Coordenação: Deputado Leonardo Monteiro

Convidados:
- Ney Sá - Assessor de Comunicação da Abraspet
Leitura do texto de abertura do evento
Exibição de Vídeo em homenagem ao Cap. Wilson e Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá

14h15 - 1ª MESA: Justiça de Transição fora do eixo.

Expositores:
- Paulo Abrão - Diretor do Washington Brasil Office e da Coalizão Brasil MVJR pela Democracia; Ex-presidente da Comissão de Anistia (participação virtual)
- Luciano Campos - Diretor da Abraspet e Petroleiro
- Conceição Santos - Anistiada política.
- Prudente José Silveira - Ex-conselheiro da Comissão de Anistia
- José Carlos M. da Silva Filho - Ex-vice-presidente da Comissão da Anistia

15h25 - 2º MESA: A política negacionista e o desmonte da Comissão de Anistia.
Coordenação: Dep. Erika Kokay

Expositores:
- Edinho Ferramenta - Anistiado, Ex-deputado Federal, Diretor da ATAMIG
- Eneá de Stutz e Almeida - Advogada e professora da Universidade de Brasília
- Vitor Neiva - Advogado e ex-conselheiro da Comissão de Anistia
- Ernesto Gradella Neto - Ex-deputado Federal e Diretor da ADMAP

16h35 - 3ª MESA: Mortos e desaparecidos: o desmonte do resgate da história e memória
Coordenação: Dep. Orlando Silva

Expositores:
- Eugênia Augusta Gonzaga - Procuradora do MPF e ex-oresidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos.
- Irene Gomes - Advogada e pesquisadora sobre Anistia Política
- Diva Santana - Grupo Tortura Nunca Mais/BA
- Deborah Duprat - Jurista
- Rita Sipahi - Ex-conselheira da Comissão de Anistia e ex-presa política

Câncer na Maturidade no Brasil - Prevenção, Controle e Tratamento
Audiência Pública para debater " Câncer na Maturidade no Brasil e as medidas de prevenção, controle e tratamento da doença na população da pessoa idosa" com os seguintes convidados:

1) PATRÍCIA PERES DE SOUZA (Confirmada) - Coordenadora-Geral Substituta de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

2) CRISTIANO GUEDES DUQUE (Confirmado) - Chefe-Substituto Eventual do Setor de Oncologia Clínica do Hospital do Câncer I - INCA/SAES/MS;

3) FERNANDO MALUF (Confirmado) - Médico Oncologista e Fundador do Instituto Vencer o Câncer;


4) THEODORA KARNAKIS (Confirmada) - Geriatra, Coordenadora da Oncogeriatria do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo-ICESP/FMUSP e do Hospital Sírio Libanês;

5) LUCIANA HOLTZ (Confirmada) - Fundadora e Presidente do Instituto Oncoguia.

(REQ 35/2022 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

Desafios e potencial do turismo religioso no Estado de Santa Catarina
Em atendimento ao REQ 12/2022, do dep. Rodrigo Coelho.

A confirmar:

- Ministério do Turismo;

- Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR);

- DR. ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA, Representante dos Gideões em Camboriú (confirmado);

- Representante do Santuário Nacional de Aparecida;

- Representante do Santuário de Santa Paulina;

- Representante do Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio de Azambuja em Brusque/SC; e,

- Representante dos Arautos do Evangelho.

4ª Conferência Nacional de Cultura
Requerimento 21/2022, de autoria do deputado Alexandre Padilha e outros.

Convidados:

- Isaac Loureiro - Campanha do Carimbó Patrimônio Cultural;

- Wellington Nascimento - Conselheiro de Cultura do DF;

- Hélio Ferraz - Secretário Especial de Cultura;

- Cintia de Almeida - Associação Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura;

- Mãe Tuca, Representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais

Instalação de termelétricas a gás na Baía de Sepetiba (RJ)
Convidadas e convidados:

1. John Wurdig, Representante do Instituto Internacional Arayara (participação confirmada)
2. Juliano Bueno, Representante do Observatório do Petróleo e Gás (participação confirmada)
3. Flávio Lontro, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos- CONFREM Brasil (participação confirmada)
4. Jaime Mitropoulos, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (participação confirmada)
5. Carlos Frederico Saturnino, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (participação confirmada)
6. Helena de Godoy Bergallo, Professora da Universidadedo Estado do Rio de Janeiro - UERJ (participação confirmada)
7. Philipe Campello Costa Brondi da Silva, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, INEA/RJ (participação confirmada)
8. Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (participação não confirmada)



Requerimento 68/2022- CDHM de autoria da Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Requerimento 47/2022- CME de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

Reunião de Trabalho

Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com H
Apresentação sobre a conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Discussão e votação de propostas legislativas