Agenda de 08 de Novembro de 2022

Homenagem aos 75 Anos da Independência da República da Índia

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberação das emendas ao PLOA 2023.\nDeliberativa

Ser homem no Brasil
TEMA: "Ser homem no Brasil"

MARCOS PELICO FERREIRA ALVES, Coordenador de Puericultura do Ministério da Saúde (REQ 33/21 e 2/22);

LYSIANE PEREIRA, Consultora da Organização PanAmericana da Saúde (REQ 33/2 e 2/22);

IGOR MORBECK, Médico Oncologista (REQ 2/22);

FRANZ SANTOS DE CAMPOS, Chefe do Setor de Urologia do Instituto Nacional do Câncer (REQ 33/21 e 2/22);

ALFREDO FELIX CANALINI, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (REQ 33/21 e 2/22);

PAULO M. HOFF, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (REQ 2/22); e

DENISE BLAQUES, Diretora do Instituto Lado a Lado pela Vida (REQ 33/21 e 2/22).

(Requerimento nº 33/2021, do Dep. Weliton Prado) ;
(Requerimento Nº 2/2022, da Dep. Silvia Cristina )

Eleição do presidente.\nIndicação de autoridades

Emendas da CSP ao PLOA 2023

Risco de desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV
(REQ 144/2022 CSSF, da deputada Jandira Feghali)


1) CRISTIANE OLIVEIRA DE SENA BERNARDES (Confirmada - Virtual)
DIRE4 - ANVISA

2) DJALMA DANTAS (Confirmado - Virtual)
Diretor Comercial - LAFEPE

3) FELIPE FONSECA (Confirmado - Presencial)
Coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA)/ Coordenação do Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) - ABIA

4) JAIR BRANDÃO DE MOURA FILHO (Confirmado - Virtual)
Conselheiro Nacional de Saúde e representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+ BRASIL) - CNS

5) JORGE MENDONÇA (Confirmado - Virtual)
Diretor de Farmanguinhos - Fiocruz

6) PLÍNIO PIMENTEL FILHO (Confirmado - Virtual)
Diretor Presidente - LAFEPE

7) Procuradoria Federal Especializada do INPI

8) ROGGER DIQUIQUE (Confirmado - Virtual)
Técnico do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde - DCCI/SVS/MS - Ministério da Saúde

Requerimentos de informação

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).\nDeliberativa

Discussão e deliberação das Emendas da CDH ao PLN 32/2022 (LOA 2023)

Debate do PLP 79/2022 sobre normas de fiscalização da Administração
Projeto de Lei Complementar nº 79/2022, do Deputado Fábio Trad, que "estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe sobre a simetria de que trata o art. 75 da Constituição Federal, e dá outras providências".

CONVIDADOS:

THAISSE CRAVEIRO
Vice-Presidente Nacional da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC

EDILSON DE SOUZA SILVA
Vice-Presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON

LUCIENI PEREIRA
Diretora da Confederação Nacional dos Servidores Públicos - CNSP

ROBERTO LIVIANU
Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção - INAC

ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e autor de artigo sobre a regulamentação de normas gerais de fiscalização financeira pelo Congresso Nacional

SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI
Subprocuradora-Geral da República

PEDRO PONTUAL
Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP

Deliberação das emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Emendas à LOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Desafios e pontencial do turismo religioso do estado de Santa Catarina
Em atendimento ao REQ 12/2022, do dep. Rodrigo Coelho.

Convidados:

- Sr.FÁBIO PINHEIRO - Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (confirmado);

- Sra. ARIANE NAKAMURA, representante da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR (confirmada);

- Sr. ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA e Sra. THAYSE TRISTÃO ROSA DE SOUZA - Representantes dos Gideões em Camboriú (confirmados);

- Sra. ZENILDA CUNHA, Secretária de Turismo de Aparecida (confirmada);

- Sr. MARCOS JABOSKI, Diretor de Sustentabilidade do Santuário de Santa Paulina (confirmado); e,

- Pe FLÁVIO REMIGIO - Representante dos Arautos do Evangelho (confirmado).

Reunião da Frente Parlamentar Mista de Empreendedorismo