Agenda de 22 de Novembro de 2022

Comemorar o Dia Internacional do Empresário Júnior.

Homenagem ao Centenário do Rádio no Brasil

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação de autoridades e outras matérias.

Audiência Pública Interativa (PL 1459/2022)

As Externalidades da Política Nacional de Biodiesel: Desafios e Expect

Deliberativa

Indicação de Autoridades

Comparecimento do ministro do Gabinete de Segurança Institucional
REQ 102/2022 CFFC, do deputado Ivan Valente, transformado em convite ao Ministro para "prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita";

REQ 105/2022 CFFC, do deputado Ivan Valente, subscrito pelo Deputado Elias Vaz, transformado em convite ao Ministro para "prestar esclarecimentos acerca das interferências, por parte da ABIN, em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do Presidente da República".

Convidado:

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Deliberativa

Transtorno do espectro do autismo
Palestrantes convidados:
1) Deusina Lopes da Cruz, mãe de um homem autista de 40 anos, participou da criação das Entidades Sociais Asteca/ DF e ABRA Nacional. É economista, funcionária pública atuando no Ministério da Cidadania; pós graduada em habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, pela Universidade de Salamanca, Espanha; pós graduada em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, Enap Brasil. É Autora dos livros: Um Autista Muito Especial (2008); Família, Deficiência, Mães Cuidadoras e os Servicos do SUAS (2012); O Direito Social ao Cuidado (2022) e outros escritos; (*)
2) Julius Egon Schwartz, advogado especialista na defesa dos direitos das pessoas com TEA, proprietário do perfil @direitoautista e pai de pessoa com TEA; (*)
3) Edilson Barbosa, advogado e Diretor Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB; (*)
4) Angelo Roberto Gonçalves, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; (*)
5) Larissa Lafaiete, mãe do adolescente autista Augusto Mangussi; (*)
6) Enfa. Dra. Fernanda Barreto Mielke, Especialista em Saúde na Política Estadual de Saúde Mental/DAPPS; Chefe Substituta da Divisão das Políticas Transversais/DAPPS; Coordenação Técnica do Programa TEAcolhe/DAPPS; e Tutora do Núcleo da Enfermagem - Saúde Mental Coletiva/RIS/ESP, representando a Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; (*)
7) Cláudio Panoeiro, Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); (*) e
8) Rubinho Linhares, integrante do Governo de Transição - Grupo de Direitos Humanos. (*)

LEGENDAS:
( ) A confirmar
(*) Presença confirmada
(**) Não virá

(Requerimentos nº 84/2021-CPD e 8/2022-CPD , de autoria da deputada Tereza Nelma)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Instauração de Processos:

1 - Instauração dos processos referentes às Representações nº 26/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 27/22 (apensada), do Partido Liberal - PL, ambas em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio da lista tríplice para escolha do Relator.


B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

As Externalidades da Política Nacional de Biodiesel

Audiência Pública Interativa

Premiação do V Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Cerimônia de Premiação do V Concurso de Artigos Científico, realizado em atenção ao Requerimento nº 5/2022, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando.

Temas e resultados:

I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
1º Lugar - Ouro
SEXISMO NO FUTEBOL: VIVÊNCIAS DE ATLETAS E TORCEDORES DA PARAÍBA
Autora: Maria Eduarda Bezerra Lacerda (João Pessoa-PB)
2º Lugar - Prata
HOMOFOBIA NO FUTEBOL: UMA HERANÇA COLONIAL
Autor: Otávio Nogueira Balzano (Caucaia-CE)
3º Lugar - Bronze
GESTÃO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO: PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS ASSOCIAÇÕES E LIGAS ATLÉTICAS ACADÊMICAS DA UNICAMP
Autora: Rafaella Malafaia Algodoal da Silveira (Campinas-SP)

II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
INTER E INTRAVARIABILIDADE DAS MELHORES EQUIPES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNDIAL: ANÁLISE NO VOLEIBOL MASCULINO
Autor: Gustavo De Conti Teixeira Costa (Goiânia-GO)
2º Lugar - Prata
MARKETING ESPORTIVO DOS CLUBES DE FUTEBOL DO BRASIL - PROPOSIÇÃO DE UM MODELO DE NEGÓCIOS
Autor: Mario Luiz Soares (Cascavel-PR)
3º Lugar - Bronze
PERFIL ESTATÍSTICO EM ARREMESSOS DE LANCES LIVRES NA TEMPORADA 2016/2017 DO NOVO BASQUETE BRASIL (NBB)
Autor: Fernando Michael Pereira Nobre (Caucaia-CE)

III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E SUA ABRANGÊNCIA NOS ESPORTES GINÁSTICOS (2005-2021)
Autora: Pauline Peixoto Iglesias Vargas (Curitiba-PR)
2º Lugar - Prata
CUSTO OU INVESTIMENTO? O PREÇO DO JOGO LIMPO NO BRASIL
Autor: Leonardo Herrero Domingos (São Paulo-SP)
3º Lugar - Bronze
O ESPORTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CURRÍCULO PÓS BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: ANÁLISE E PROPOSTAS
Autor: Renato Cavalcanti Novaes (Rio de Janeiro-RJ)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - Edição 2022
15 h
Abertura
Deputada GEOVANIA DE SÁ - presença confirmada
Terceira Secretária da Mesa da Câmara dos Deputados

Deputado KIM KATAGUIRI - presença confirmada
Presidente da Comissão de Educação

Senador MARCELO CASTRO - presença confirmada
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

HELBER VIEIRA - presença confirmada
Secretáio Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC

15h30
Entrega do Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação - Conif
Autora da Indicação:
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Autor da Indicação:
Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Todos Pela Educação
Autor da Indicação:
Deputado Professor Israel Batista (PSB-DF)
Representado pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)


17h
Foto Oficial e Coquetel de encerramento

Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição do presidente e dos vice-presidentes
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração
A - Audiência Pública

Convidados:

- LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (confirmada);
- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA - Superintendente de Fiscalização e MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO - Superintendente de Outorga de Títulos da Agência Nacional de Mineração - ANM (confirmados);
- GILMAR RIZZOTO - Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geogólico do Brasil - CPRM/SGB (confirmado);
- RÉGIS FONTANA PINTO - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, representando também o Ministério de Meio Ambiente (confirmado) e
- MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO - Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio (confirmado).

Req. 1/2022 - Autor: Dep. Joaquim Passarinho

Discussão e votação de propostas legislativas

Danos socioambientais do Projeto Matopiba
Origem: Req. 18/22 - de autoria da dep. Luisa Erundina e do dep. Padre João

Expositores convidados:

Carlos Alberto Vilhena - Subprocurador-geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - (não poderá participar)

Giuseppe Serra Seca Vieira - Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - não confirmou

Representante da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) - não confirmou

Maurício Correia Silva - Representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR - confirmado

Aliene Barbosa - Representante das comunidades de fecho de pasto da Bahia - confirmado

Felix Carreiro Lopes - Representante das comunidades da travessia do Mirador do Maranhão - confirmado

Urubatan Ramão Pinheiro - Representante da Comissão Pastoral da Terra - confirmado

Discussão e Votação do Relatório da Relatora
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Jaqueline Cassol.

Potencial turístico da microrregião Costa Azul (SC)
Em atendimento ao REQ 27/2022, do dep. Rodrigo Coelho (PODEMOS/SC).

Convidados:

- NICOLE FARIA, Diretora de Inteligência Mercadológica da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmada);

- Representante da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR);

- AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA, Prefeito Municipal de Penha/SC e Presidente da AMFRI- Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (confirmado);

- DOUGLAS ELIAS DA COSTA, Prefeito Municipal de Barra Velha/SC (confirmado);

- LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA, Prefeito Municipal de Navegantes/SC (confirmado);

- CLEBER MARCIEL NEUMANN, Secretário Municipal de Turismo de Penha/SC (confirmado);

- PIERRE COSTA, Secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Barra Velha/SC (confirmado);

- LAVIO LUCIO DALFOVO, Secretário de Turismo de Balneário Piçarras/SC (confirmado); e,

- LUCIANO MAIBUK, Secretário Municipal de Turismo de Navegantes (confirmado).

Discussão e votação do relatório da relatora
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Tabata Amaral.

Instalação da subcomissão e início dos trabalhos
Instalação da Subcomissão
Definição das Relatorias Setoriais

A alienação dos Clubes de Empregados da Petrobras - CEPE’s
(REQ 20/2022 CFFC, do deputado Jorge Solla) que "Requer a realização de Audiência Pública para
debater sobre a alienação dos Clubes de Empregados da Petrobras (CEPE’s).

1. VINICIUS DE LIMA GONÇALVES PINTO (Confirmado Virtualmente)
Gerente Geral de Infraestrutura, Gestão Patrimonial e Obras da Petrobrás

2. DEYVID BACELLAR (Confirmado Presencialmente)
Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP)

3. JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA (Confirmado Virtualmente)
Diretor Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC)

4. TATA RICARDO TAVARES (Confirmado Presencialmente)
Presidente da Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura

5. VALCIMAR SILVA MEIRA (Confirmado Presencialmente)
Presidente da Federação dos Clubes de Empregados da Petrobras - FCEPE

- MAURICIO MICHELS CORTEZ (Confirmado Presencialmente)
Advogado da FCEPE

6. DEJAIR DOS ANJOS SANTANA (Confirmado Presencialmente)
Presidente do Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Clube Stella Maris/ BAHIA

- CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA ( Confirmado Presencialmente)
Advogado do CEPE Clube Stella Maris, da FUP e do SINDIPETRO/BA

7. RADIOVALDO COSTA (Confirmado Presencialmente)
Diretor licenciado do Sindipetro/BA

Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios