Agenda de 23 de Novembro de 2022

Homenagem aos 127 anos do Clube de Regatas do Flamengo

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação de autoridades e outras matérias.

Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Requerimento n. 19/2022
Iniciativa: Dep. Sidney Leite (PSD/AM)

Convidados:

Carlos Lima
Diretor Executivo

Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC

Thiago Mota
Gerente Executivo


Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC

Tatiana Santos
Superintendente
Sindbebidas de Minas Gerais

Democratização do orçamento público
REQ 48/2022 CLP, do deputado Pedro Uczai

PROGRAMAÇÃO:


ABERTURA (09h30)

Controle social sobre o orçamento público e responsabilidade social para superar a desigualdade Brasil

Rudá Ricci
(Cientista Político, Presidente do Instituto Cultiva)

MESA 1 (10h - 12h) - Democratização do Orçamento Público Federal

1 - Desafios ao atual modelo orçamentário Brasileiro

João Mendes da Rocha Neto
(Doutor em Administração, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia, professor do Programa de Pós-graduação em Administração da UnB)

2 - Democratização do Orçamento Público em tempos de Orçamento Secreto
Júlia Alves Marinho Rodrigues
(Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados)

3 - Orçamento sensível a gênero e raça: uma perspectiva para democratizar
Carmela Zigoni
(Doutora em Antropologia e Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc)


Tarde

MESA 2 (14h - 15h30m) - Contribuições das experiências municipais e estaduais ao Orçamento Público Federal

1 - A experiência do OP no Governo Municipal e Estadual.
Olívio de Oliveira Dutra
(Ex-Governador do RS)

2 -Do 'Povo no Orçamento' ao 'Orçamento do Povo': Orçamento participativo no próximo governo Lula.
Gilberto Carvalho
(Ex-Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência)

3 - Processos Participativos, democracia direta, orçamento público e planejamento
Felix Ramon Ruiz Sanchez
(Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (PUC/SP)

MESA 3 (15h30 - 17h30) - Uma nova metodologia para o orçamento público

1 - Orçamento Federal e transparência pública
Vilma da Conceição Pinto
(Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI)

2 - Por um novo modelo de orçamento participativo, desafios metodológicos para um planejamento participativo
Kátia Lima
(representando a Rede Brasileira do Orçamento Participativo -RBOP)

3. Caminho para a reconstrução do Brasil: orçamento público a serviço de todxs.
José Celso Cardoso Jr
(Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, desde 1997 é Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e, entre 2019 e 2023, Presidente da Afipea Sindical)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Indicação de autoridades

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira
Convidados:
- Carlos Agenor Onofre Cabral, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME.

- Rogério Soares da Cunha, Gerente Geral de Ativos Exploratórios da
Petrobras;

- Bruno Terribas, Diretor de Divulgação e Imprensa do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro PA/AM/MA/AP);

- Bruno César Saraiva Dantas, Diretor da Secretaria de Imprensa e Comunicação da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP);

- Ricardo Fujii, transição energética do WWW-Brasil, representante do Greenpeace;

- Itagyba Alvarenga Neto, Coodenador-Geral de licenciamento ambiental do IBAMA; e

- Deyvid Bacelar - Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Atende ao Requerimento nº 39/22 de autoria da Deputada Vivi Reis.

Aquisição, doação de equipamentos e obras executadas pela Codevasf
(REQ 11/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro; subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Elias Vaz, que convida o Presidente da Codevasf para prestar esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela impresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.

REQ 94/2022 CFFC, do deputado Lucas Vergilio que convidados o presidente-diretor da CODEVASF bem como o superintendente regional da Codevasf em Goiás, Abelardo Vaz Filho, a fim de prestarem
esclarecimentos acerca do procedimento de aquisição e doação de equipamentos e execução de obras na modalidade de execução direta pelo órgão.

REQ 107/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro) que convida o Diretor-Presidente da Codevasf, para esclarecer as denúncias de cartel do asfalto em obras de infraestrutura realizadas pela empresa.

Convidados

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO (Confirmado)
Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ABELARDO VAZ FILHO (Confirmado)
Superintendente da 9º Superintendência Regional da Codevasf- Goiânia/GO

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a ser definida até o dia anterior

Discussão e votação de Proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Indicação de autoridades.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do relatório da deputada Joênia Wapichana
Discussão e Votação do Relatório da deputada Joênia Wapichana.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Tabata Amaral.

Prêmio Nise da Silveira

Democratização do Orçamento Público
REQ 48/2022 CLP, do deputado Pedro Uczai

PROGRAMAÇÃO:


Tarde

MESA 2 (14h - 15h30m) - Contribuições das experiências municipais e estaduais ao Orçamento Público Federal

1 - A experiência do OP no Governo Municipal e Estadual.
Olívio de Oliveira Dutra
(Ex-Governador do RS)

2 -Do 'Povo no Orçamento' ao 'Orçamento do Povo': Orçamento participativo no próximo governo Lula.
Gilberto Carvalho
(Ex-Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência)

3 - Processos Participativos, democracia direta, orçamento público e planejamento
Felix Ramon Ruiz Sanchez
(Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (PUC/SP)

MESA 3 (15h30 - 17h30) - Uma nova metodologia para o orçamento público

1 - Orçamento Federal e transparência pública
Vilma da Conceição Pinto
(Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI)

2 - Por um novo modelo de orçamento participativo, desafios metodológicos para um planejamento participativo
Kátia Lima
(representando a Rede Brasileira do Orçamento Participativo -RBOP)

3. Caminho para a reconstrução do Brasil: orçamento público a serviço de todxs.
José Celso Cardoso Jr
(Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, desde 1997 é Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e, entre 2019 e 2023, Presidente da Afipea Sindical)

Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração
- ALEX DOS SANTOS MACEDO - Representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB (confirmado) - Req. 2/2022;
- PAULO ORCIOLLI - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas (confirmado) - Req. 1/2022;
- TALES PENA MACHADO - Presidente do CentroRochas (confirmado) - Req. 1/2022;
- VICTOR ATHAYDE SILVA - Representante do Sindirochas- ES (confirmado) - Req. 1/2022;
- ROGÉRIO MOREIRA - Consultor Jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (confirmado) - Req. 1/2022;
- GUILHERME WILLI AGGENS - Representante da Cooperativa do Garimpeiro Legal - CGL;

- PEDRO ANTÔNIO RODRIGUES DE MELLO JUNIOR - Representante da Cooperativa dos Garimpeiros de Moraes Almeida e Transgarimpeira -
Coopertrans;
- HERMES GALDINO - Representante da Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil -Coogamibra;
- WESCLEY TOMAZ - vereador de Itaituba/PA, deputado estadual eleito e
- DEBORA TOCI PUCCINI - ex-Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Prazo entre a incorporação e a disponibilização de novos medicamentos
PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM) (REQ 5/22);

DANILDES DOS SANTOS TEIXEIRA, Membro da Comissão de Saúde da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM) (REQ 5/22));

MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) (REQ 5/22);

EDUARDO DAVID, Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (REQ 7/21, 5/22 e 9/22);

CLARIÇA RODRIGUES SOARES,Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (REQ 7/21, 5/22 e 9/22);

TACILA PIRES MEGA, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde (REQ 7/21, 5/22 e 9/22);

ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República, Coordenador do subgrupo de Oncologia da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);

TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA, Procuradora da República, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);

LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia (REQ 5/22);

MARIA DEL PILAR ESTEVEZ DIZ, Médica Oncologista, Mestre e Doutora pela USP e representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) (REQ 7/21 e 5/22).

(Requerimento nº 7/21 - do Deputado Weliton Prado)
(Requerimento nº 5/22 - da Deputada Silvia Cristina)
(Requerimento nº 9/22, da Deputada Flávia Morais)

Discussão e votação do relatório da relatora
I- Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Jaqueline Cassol - Pauta remanescente

Discussão e votação de propostas legislativas

Sankofa: A África que nos habita
REQ 7/2022 CCULT - de autoria da Deputada Benedita da Silva.

Convidado(s):


CÉSAR FRAGA, PRODUTOR CULTURAL

LAZZO MATUMBI, CANTOR E ARTISTA

MONICA LIMA, COORDENADORA DO LEÁFRICA (LABORATÓRIO DE ESTUDOS AFRICANOS) INSTITUTO DE HISTÓRIA DA UFRJ

LUANA VIEIRA, COORDENADORA EXECUTIVA DO PROJETO SÓCIO-CULTURAL COMUNIDADE PAGODE NA DISCIPLINA JARDIM MIRIAM, COORDENADORA DA UNEAFRO BRASIL E ARTICULADORA NA COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS

MARIA ROSA MONGE, PROFESSORA

Discussão e votação de propostas legislativas

Dia Nacional do Guia de Turismo
Em atendimento ao REQ 15/2022, do dep. Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Confirmadas:

- Sra. TAMARA BARROS, Coordenadora-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores e Serviços Turísticos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo;

- Sra. LENORA HORN SCHNEIDER, Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTur;

- Sra. DENISE TERESINHA DO PERPÉTUO SOCORRO GUIMARÃES, Presidente da Associação Brasileira dos Guias de Turismo - ABGTUR; e,

- Sra. IACY VASCONCELOS, Representante da Federação Nacional dos Guias de Turismo - FENAGTUR.

Estágio Visita - Direto das Comissões

Pacto Nacional pelos Direitos das Mulheres

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à fome

Direitos da mulher