Agenda de 21 de Março de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h27
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas
Homenagem ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Encerrada
Encerrada
13h59
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
17ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CAE
CAE
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CI | CDR
CI | CDR
3ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h01
Após a 3ª Reunião conjunta com a CDR
CI
CI
4ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Eleição.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CE
CE
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h25
GTSTN
GTSTN
Reunião Técnica
Auditório Freitas Nobre - Subsolo do Anexo IV
Reunião administrativa dos membros do grupo de trabalho
Reunião administrativa restrita aos membros do Grupo de Trabalho, com a presença de especialistas em Reforma Tributária.
Encerrada
Encerrada
11h00
CSP
CSP
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
13h57
CASP
CASP
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
A - Reunião de Instalação da Comissão de Administração e Serviço Público; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h19
CPD
CPD
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Capacitação: "Acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência"
Capacitação oferecida pela equipe da Coordenação de Acessibilidade da Casa.

O objetivo é passar conceitos importantes sobre acessibilidade na Câmara dos Deputados, os diversos tipos de deficiência, além das melhores práticas para referir-se, receber e conversar com pessoas com deficiência, de forma respeitosa e correta.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h56
CEXMABRU
CEXMABRU
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Rompimento de barragens e os impactos na saúde da população atingida
A-Audiência pública
MARIA JULIANA, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde, do Ministério da Saúde;

ZÉLIA PROFETA, Pesquisadora da Fiocruz; (Confirmado)

Representante do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens;

Representante da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social;

PAULA JUNQUEIRA MOTA, Representante do Instituto Guaicuy; (Confirmado)

Representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho Minas Gerais - AVABRUM;

LINA ANCHIETA SALES,
Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; (Confirmado)

MARCOS KOICHI, Representante dos Atingidos da Região 1; (Confirmado)

RENATA CRISTINA PEREIRA REZENTE, Representante dos Atingidos da Região 2; (Confirmado)

ABDALAH NACIF NETO, Representante dos Atingidos da Região 3. (Confirmado)

(Requerimento n. 22/2023, do Deputado Rogério Correia)

B- Deliberação de requerimentos (Sujeito a alterações até 24 horas antes do horário da reunião)
Encerrada
Encerrada
15h00
CPOVOS
CPOVOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Eleição de Vice-Presidentes e deliberação de Requerimentos
A - Eleição de Vice-Presidentes

B - Deliberação de Requerimentos

(pauta em fase de elaboração)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
SEMULHER
SEMULHER
Debate
Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Reforma tributária sob a perspectiva de gênero
Debate sobre a reforma tributária com um recorte de gênero

Convidados:



- Deputada Denise Pessoa (mediadora);
- Representante do Ministério da Fazenda;
- Ana Clara Ferrari, Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidado, representando o Ministério das Mulheres

;
- Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário (NDT) da FGV Direito SP (on-line)

;
- Melissa Demari, professora assistente da Universidade de Caxias do Sul - UCS (on-line);
- Luiza Machado de Oliveira Menezes, integrante do grupo de estudos de Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário (NDT) da FGV Direito SP

.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h14
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h22
GTSTN
GTSTN
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Reforma sob a perspectiva federativa
A - Audiência Pública:

Tema: Reforma sob a perspectiva federativa


SÉRGIO GOBETTI, Economista e Técnico de Planejamento de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

(REQ 26/23);

PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

(REQs 2 e 8/23);


EDVALDO NOGUEIRA, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP (REQs 2 e 12/23);

THOMAZ NOGUEIRA , Ex-Subsecretário de Fazenda do Amazonas e Consultor Tributário (REQs 12 e 19/23);

CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (REQs 12 e 26/23);

MISABEL DERZI, Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12/23);


PAULO CALIENDO, Professor Permanente da Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(REQ 9/23).


(Requerimento nº 2/2023, do Dep. Jonas Donizette)
(Requerimento nº 8/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 19/2023, do Dep. Adail Filho)
(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 38/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião:
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h44
CESPO
CESPO
Reunião Técnica
Sala da Secretaria da Comissão - Anexo II, Ala C, sala 2, Térreo
Reunião de planejamento da Comissão do Esporte para 2023
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)