Agenda de 22 de Março de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
13h58
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
18ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
6ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h00
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Sala da Presidência, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50
Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h30
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Apreciação do Acordo de Procedimentos da Comissão para 2023
Cancelada
Cancelada
9h30
CDE
CDE
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Eleição de Vice-Presidentes
Cancelada
Cancelada
9h55
CME
CME
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos Vice-Presidentes e deliberação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CDU
CDU
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição de Presidente
Cancelada
Cancelada
10h00
CCJ
CCJ
3ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Cancelada
Cancelada
10h05
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h10
CE | CE | CE
CE | CE | CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h13
CAPADR
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h23
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
A - Deliberação do Acordo de Procedimentos da CDE - 2023
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h24
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h40
CINDRE
CINDRE
Reunião Técnica
Sala da Presidência. Anexo II, Térreo, sala 55-A
Discussão de temas de interesse do colegiado para debates na comissão
Encerrada
Encerrada
10h42
CFFC
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos vice-presidentes e discussão e votação de propostas
Obs: Pauta sujeita à alterações até as 10 horas do dia 21/03/2023.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h42
CMADS
CMADS
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Eleição de vice-presidentes
Eleição de Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h45
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Deliberação de Propostas
Encerrada
Encerrada
10h49
CCTI
CCTI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
- Aposição da foto do Deputado Milton Coelho na galeria dos presidentes da comissão.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CDH
CDH
4ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h00
CCT
CCT
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h09
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos vice-presidentes e discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h15
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h41
CDC
CDC
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição para Presidente e 1º Vice-Presidente.
Reunião de Instalação e Eleição.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CMA
CMA
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa (Dia Mundial da Água)
Realizada
Realizada
13h10
CESPO
CESPO
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos vice-presidentes
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h23
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h27
CIDOSO
CIDOSO
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Reunião de instalação e eleição
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h34
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h52
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h59
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h12
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h21
CDHMIR
CDHMIR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h26
CCOM
CCOM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Reunião para discussão e votação de proposições legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h36
GTSTN
GTSTN
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Reforma sob a perspectiva da administração tributária
A - Audiência Pública

Tema: Reforma sob a perspectiva da administração tributária

CARLOS ARI SUNDFELD, Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 37/23);


CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e DF - ANAFISCO (REQ 12/23);



RODRIGO KEIDEL SPADA - Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQ 15/23);


GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (REQs 12 e 16/2023);

ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL

(REQ 26/23);

THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA (REQ 26/23);

DANIEL MENEZES, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQ 12/23);


UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Secretário Geral da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 37/23);

MARCUS VINÍCIUS BOLPATO DA SILVA, Conselheiro da Pública - Central do Servidor (REQ 37/23);


FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (REQ 12/23);



MIGUEL ABUHAB, Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil.


(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)

(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reginaldo Lopes)

(Requerimento nº 16/2023, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 37/2023), do Dep. Newton Cardoso Jr)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h00
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Cerimônia de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
Convocada
Convocada