Agenda de 28 de Março de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
CN
CN
4ª Sessão Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Solene destinada ao Lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023.Requerentes: Senadores Eduardo Gomes ; Fabiano Contarato e Deputados José Guimarães e Arnaldo Jardim.
Encerrada
Encerrada
13h55
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
21ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CAE
CAE
4ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
CE
CE
4ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Comparecimento de Ministro de Estado
Realizada
Realizada
10h02
CN
CN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023.
Encerrada
Encerrada
11h00
CSP
CSP
4ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
13h00
EVENTOS
EVENTOS
Evento Técnico
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Lançamento da Frente Parlamentar do Café
Participarão do evento os Parlamentares membros da Frente Parlamentar do Café; Ministro da Agricultura e Secretários de Estado da Agricultura dos Estados produtores; Prefeitos Municipais; representantes do CNC - Conselho Nacional do Café; ABIC – Associação Brasileira da Indústria do Café; CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; FAEMG – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, e de outras entidades ligadas ao setor cafeeiro, como Sindicatos Rurais, Cooperativas e produtores rurais. O público estimado é de 200 pessoas.
Convocada
Convocada
13h00
Após a 4ª Reunião da CE
1ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Instalação e Eleição da CEENSINO
Realizada
Realizada
13h33
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h35
CICS
CICS
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Eleição de Vice-Presidente
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h54
CASP
CASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Eleição para 1º Vice e Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
1ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
14h14
CCJC
CCJC
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Política de armas, ações pós-8 de janeiro e prioridades do ministério
1) FLÁVIO DINO (Confirmado)
Ministro da Justiça e Segurança Pública
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h18
CPOVOS
CPOVOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Eleição de vice-presidentes e discussão e votação de requerimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h39
CEOBSTET
CEOBSTET
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Instalação e eleição
A - Instalação da Comissão; e

B- Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h49
CICS
CICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CESPO
CESPO
Reunião Técnica
Anexo II, Térreo, Ala C, sala 2
Reunião interna com a Consultoria Legislativa
Cancelada
Cancelada
15h23
GTSTN
GTSTN
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Reforma tributária sob a perspectiva setorial
A - Audiência Pública

Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial

DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia e Subsecretária de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda;


RENATO CONCHON, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;



JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB;



GUSTAVO BEDUSCHI, Diretor Executivo na Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos;

DALTON MIRANDA, Diretor de Negócios Jurídicos e Tributação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE;

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em DireitoTributário, Advogada e Professora

;


ARMANDO MONTEIRO NETO, Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria - CNI;


JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e

JOSÉ RICARDO RORIZ COELHO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - ABIPLAST.



(Requerimento nº 08/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 09/2023, do Dep. Sidney Leite)

(Requerimento nº 20/2023, do Dep. Vitor Lippi)

(Requerimento nº 36/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento nº 37/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento nº 45/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)


B - Deliberação de Requerimentos:
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
SEMULHER
SEMULHER
Painel
Salão Nobre
Campanha de Combate à Violência Política contra as Mulheres
Lançamento da 4ª edição da Campanha de Combate à Violência Política Contra as Mulheres e lançamento do livreto "O que é a Violência Política Contra a Mulher", uma publicação da Secretaria da Mulher em parceria com a Edições Câmara.

Convidadas:


- Maria Rosas, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados;


- Luisa Canziani, Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados;


- Maria do Rosário, Segunda Secretária da Câmara dos Deputados;
-

Aparecida Gonçalves, Ministra das Mulheres;
-

Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial

;
- Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas

;
- Celina Leão, Vice-Governadora do Distrito Federal;
-

Moema Gramacho, Prefeita de Lauro de Freita - BA e Vice-Presidente da Temática de Gênero da Frente Nacional de Prefeitos;
-

Raquel Branquinho, Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE);
-

Bianca Stella Azevedo Barroso, Membro Auxiliar da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
-

Anastasia Divinskaya, Representante da ONU Mulheres no Brasil


- Anne Moura, Coordenadora Regional do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h00
CICS
CICS
Reunião Técnica
Gabinete da Vice-Presidência
Reunião com o Ministro Geraldo Alckimin
Reunião com o Ministro Geraldo Alckimin

Participantes:

Heitor Schuch
Presidente do Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

Henrique Ferreira
Secretário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

Angelito Cassol
Assessor Técnico da Liderança do PSB

Francisco Ferreira
Assessor Técnico da Liderança do PSB

Assessoria Dep. Heitor Schuch:
Lisiana dos Santos
Anselmo Piovesan
Rodrigo da Luz
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
20h00
GTSTN
GTSTN
Reunião Técnica
Anexo II, Ala B, Sala 171B, Superior (Câmara dos Deputados)
Reunião administrativa dos membros do grupo de trabalho
Reunião administrativa restrita aos membros do grupo de trabalho
Cancelada
Cancelada