Agenda de 29 de Março de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h02
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos Cem Anos de Emancipação do Município de Ruy Barbosa
Homenagem aos Cem Anos de Emancipação do Município de Ruy Barbosa
Encerrada
Encerrada
13h56
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
22ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
7ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Sala da Presidência, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50
Mesa Redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CI
CI
5ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CAS
CAS
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h30
CDE
CDE
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos Vice-Presidentes
Cancelada
Cancelada
9h45
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h58
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Eleição do 3º Vice e Discussão e Votação de Propostas Legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CCJ
CCJ
3ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h15
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h19
CAPADR
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições e Eleição de Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h20
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h25
CFT
CFT
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Eleição do Primeiro Vice-Presidente
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h25
CREDN
CREDN
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Reunião para eleição dos vice-presidentes da CREDN e para vaga na CCAI
- Eleição para os cargos de vice-presidentes da CREDN


- Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), de que trata a alínea "e", inciso III, do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013-CN
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h26
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h26
CFFC
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos Vice-Presidentes e discussão e votação de propostas
Obs: Pauta sujeita à alteração até às 10h, do dia 28/03/2023.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h32
CDU
CDU
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição de presidente
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h37
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h39
CINDRE
CINDRE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h45
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
A - Eleição para os cargos de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

1º Vice-Presidente - RICARDO SILVA - PSD/SP
2º Vice-Presidente - GUTEMBERG REIS - MDB/RJ
3º Vice-Presidente - BEBETO - PP/RJ
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h58
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h59
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CDH
CDH
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
11h00
CCT
CCT
4ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h07
CCTI
CCTI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de propostas
Acordo de Procedimentos para 2023.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h22
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos Vice-Presidentes e discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h39
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h51
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas e Eleição dos Vices.
1 - Eleição dos Vice-Presidentes e;
2 - Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h21
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h42
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h44
CCULT
CCULT
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Eleição
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão de Cultura.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h45
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
A - Acordo de Procedimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CDH
CDH
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h06
CESPO
CESPO
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Planos de trabalho e programas do Ministério do Esporte
Reunião de Comparecimento da Ministra do Esporte para apresentar os planos de trabalho e programas do Ministério do Esporte no quadriênio 2023/2026, em atenção aos Requerimentos nº 2 e 3, de autoria, respectivamente, dos deputados Luiz Lima e Delegado da Cunha.

Convidada confirmada:

Sra. Ana Moser, Ministra de Estado do Esporte.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h18
CCOM
CCOM
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Eleição dos Vice-Presidentes da CCOM.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h21
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos vice-presidentes e votação de propostas
A - Eleição dos Vice- Presidentes
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h24
CPASF
CPASF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Eleição de 2º Vice-Presidente

Deliberação do Acordo de Procedimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h55
CCOM
CCOM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
15h09
GTSTN | GTSTN
GTSTN | GTSTN
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Reforma tributária sob a perspectiva setorial
A - Audiência Pública:


Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial

EDSON PAULO DOMINGUES, Doutor em Economia pela USP e Professor da UFMG;

RODRIGO MAIA, Presidente Executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF;

DYOGO OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg;

JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB;

GUILHERME MERCÊS, Diretor de Economia e Inovação na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

FÁBIO BENTES, Economista Sênior na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário Especial de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.



(Requerimento nº 08/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 13/2023, do Dep. Luiz Philippe de Orléans e Bragança)
(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Luiz Philippe de Orléans e Bragança)
(Requerimento nº 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento nº 37/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento nº 45/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h10
Após a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
15h15
Após a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Guiana
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
16h00
CESPO
CESPO
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Eleição de 2º vice-presidente
Cancelada
Cancelada
16h21
CDHMIR
CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Trabalhadores em situações análogas à escravidão no RS e em MG
Convidado:


- Sr. José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho. (confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)