Agenda de 05 de Setembro de 2023

Homenagem aos Profissionais de Educação Física e aos 25 Anos do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
Homenagem aos Profissionais de Educação Física e aos 25 Anos do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Hospitais em Uberaba e Patrocínio
Visita técnica

8h - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC -UFTM / Hospital do Pênfigo

10h - Hospital Dr. Hélio Angotti / Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central

15h - Hospital do Câncer de Patrocínio e obras do Centro de Prevenção ao Câncer Júlia do Prado do Hospital do Amor

(Requerimento 55/2023, do Dep. Weliton Prado)

Terra Indígena Xakriabá, aldeia Caraíba - Itacarambi/ Minas Gerais
LOCAL: Terra Indígena Xakriabá, aldeia Caraíba - Itacarambi/ Minas Gerais
HORÁRIO: 9h

TEMA: "Território, Saúde e Educação e processo de retomada de direitos dos povos indígenas na atualidade"

Requerimento n. 57/2023

Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), subscrito pelo Deputado Airton Faleiro (PT/AP)

CONVIDADOS:

1. Domingos Xakriabá (Confirmado), Cacique do Território Indigena Xakriabá

2. Fernando Xakriabá (Confirmado), Representante da Saúde Indígena Xakriabá

3. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil

4. Igor Alvarenga, Secretário de Educação de Minas Gerais

5. João Batista Xakriabá (Confirmado), Cacique do Território Indigena Xakriabá

6. Joenia Wapichana, Presidenta da Funai

7. Maria Aparecida Barros (Confirmada), Representante da educação escolar Indígena Xakriabá

8. Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas

9. Weibe Tapeba, Secretário Nacional da Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI)

10. Zara Figueiredo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (MEC)

Debate sobre o aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.
Requerimentos nºs 173 e 264/2023, do Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ)

Convidados:

1) BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (aguardando confirmação)
Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro

2) CLÁUDIO CASTRO (aguardando confirmação)
Governador
Rio de Janeiro

3) FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE (aguardando confirmação)
Secretário
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

4) JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (aguardando confirmação)
Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

5) LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (aguardando confirmação)
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

6) LUIZ HENRIQUE MARINHO (aguardando confirmação)
Secretário
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

7) MARIA ROSA LO DUCA NEBEL (aguardando confirmação)
Secretária
Polícia Penal do Rio de Janeiro

8) VICTOR HUGO POUBEL (aguardando confirmação)
Secretário
Departamento Geral de Ações Sócio Educativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Esclarecimentos sobre fatos relacionados os objeto de investigação da CPI.
Tema: Prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Convocados:

MARCO ANTÔNIO BARATTO RIBEIRO DA SILVA, Direção Nacional do MST no DF; (Req. 278/23)

JANETE CONFORTIN GIACOMELLI, Ex-Conselheira da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi - CREHNOR SARANDI. (Req. 281/23)

(Requerimento nº 278/2023, Deputado Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 281/2023, Deputado Messias Donato)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas

Integridade no Futebol
Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol, para debater sobre a integridade no futebol, em atenção ao Requerimento nº 58/2023, de autoria do deputado Bandeira de Mello.

Convidado:
Sr. Emanuel Medeiros, CEO da Sport Integrity Global Aliance (SIGA).

Dia Mundial da População e o desperdício de alimentos
Convidados:

- EMBAIXADOR MAURO VIEIRA - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

- SILVIA RUCKS - COORDENADORA RESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DAS NACÕES UNIDAS NO BRASIL

- RODRIGO "KIKO" AFONSO - CAMPANHA BRASIL SEM FOME E AÇÃO DA CIDADANIA

- DRA. PRISCILA ZACZUK BASSINELLO - EMPRESA BRASIELIRA DE PESQUISA AGROPECURÁRIA (EMBRAPA)

- OTÁVIO MAIA - DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSITENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Produção de fertilizantes e o hidrogênio
Audiência Pública

Tema: Produção de fertilizantes e o hidrogênio

Convidados:

FÁBIO AZEVEDO, Gerente Executivo de Integração de Negócios e Participações da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (confirmado);

BERNARDO SILVA, Representante da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA (a confirmado);

RENATA ISFER, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS (confirmada);

DANIEL HUBNER , Vice-Presidente Senior de Soluções Industriais da Yara Brasil (confirmado); e

RAFAEL CAVALCANTI, CEO da Quinto Energy (confirmado).

(Requerimento nº 9/23, do Dep. Arnaldo Jardim e do Dep. Bacelar)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia
1) ADRIANO DE SOUSA FERREIRA (Confirmado)
Assessor Técnico
DNIT
2) ALLAN MAGALHÃES MACHADO (Confirmado)
Diretor de Obras Públicas
Ministério dos Transportes
3) AUGUSTO NARCISO CASTRO (Confirmado)
Prefeito
Prefeitura de Itabuna/ BA
4) CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS (Confirmado)
Assessor Técnico
DNIT
5) JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO (Confirmado)
Prefeito
Prefeitura de Alagoinhas/ BA
6) JÚLIO PINHEIRO (Confirmado)
Vice-presidente da UPB
União dos Municípios da Bahia
7) MATEUS DA CUNHA DIAS (Confirmado)
Superintendente de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo (SUPLOG)
Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia
8) RICARDO PEDROSA MARTINS (Confirmado)
Diretor de Projetos e Programas Especiais (DPPE).
Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia
9) ROSIVALDO PINHEIRO (Confirmado)
Secretario de Governo da Prefeitura de Itabuna - BA
Prefeitura de Itabuna - BA
10) SORAIA FUCINA AMARAL (Confirmada)
Coodenadora-Geral de Outorgas
Ministério dos Transportes

Discussão e votação de propostas legislativas

Papel das instituições financeiras na regulamentação das criptomoedas
Audiência pública

Tema: O papel das instituições financeiras na regulamentação de criptomoedas

Convidados:

KAREN DUQUE, Diretora da empresa Zetta (Confirmada); e

LUIS VICENTE CHIARA, Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (Confirmado).


(Requerimento nº 137/2023, do Deputado Aureo Ribeiro)

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora, Dep. Coronel Fernanda; e

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta dos Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 5/23, do Partido Progressistas - PP, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso - PT/SP.
(Vista concedida ao Deputado Rafael Simões em 30/08/23)

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.
(Vista concedida ao Deputado Delegado Ramagem em 02/08/23)

3 - Continuação da leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 11/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Bruno Ganem - PODEMOS/SP, Relator do processo referente à Representação nº 12/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Érika Kokay - PT/DF.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

Discussão e votação de propostas legislativas

Depoimento

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica nas comunidades locais
ADRYANE GORAYEB | Observatório dos Renováveis e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará;
ANA PAULA PRATES | Ministério do Meio Ambiente - Departamento de Oceano e Gestão Costeira;
CARINE SANTOS DA SILVA | Articulação Povos de Luta;
RAIMUNDO ESMERALDINO SILVA SIRI | Coordenador do Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasi;
ALEXANDRE AHOMAR | Associação de Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara;
EDMILSON COMPARINI MATURANA - Coordenador-Geral do IBAMA;
BRENO BISPO | Coordenador-Geral Substituto do IBAMA.



Requerimento nº 118/23 - de autoria da Deputada Talíria Petrone

Presenças confirmadas

Monitoramento e controle de fraudes no futebol e atuação da empresa Brax Sports
A - Audiência Pública:

Tema: Monitoramento e controle de fraudes no futebol e atuação da empresa Brax Sports

Convidado:

JUAN MATIAS MENDEZ, representante para América Latina da
Sportradar Sports Technology - (a confirmar).

(Requerimento nº 113/2023, do Dep. Mersinho Lucena)

B- Tomada de depoimento:

Convocado:

BRUNO RODRIGUES - sócio da Brax Sports (a confirmar).

(Requerimento nº 278/2023, do Dep. Julio Arcoverde)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Contribuição de instituições investigativas para regulação e prevenção de crimes envolvendo criptomoedas
Audiência Pública

Tema: Contribuição de instituições investigativas para regulação e prevenção de crimes envolvendo criptomoedas

Convidados:

ADOLFO HUMBERTO, Delegado da Polícia Federal, responsável pela Operação TrapCoin (REQ 2/23) (confirmado);

EDSON FÁBIO GARUTTI MOREIRA, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representando a Sra. CAROLINA YUMI DE SOUZA, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 51/23) (confirmado); e

EDUARDO DE PAULA MACHADO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, responsável pela operação Black Monday (REQ 71/23) (confirmado).

(Requerimento n° 2/2023, do Dep. Júnior Mano)
(Requerimento n° 51/2023, do Dep. Delegado Paulo Bilynskyj)
(Requerimento n° 71/2023, do Dep. Delegado Paulo Bilynskyj)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Tomada de depoimento, discussão e votação do relatório do relator.
A - Tomada de Depoimento

Convocada:

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, Ex-Diretora da Americanas S. A. (REQ 55/2023) - (a confirmar).

(Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

B - Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Carlos Chiodini

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos