Agenda de 19 de Setembro de 2023

Homenagem ao Dia do Ortopedista
Homenagem ao Dia do Ortopedista

Homenagem ao Aniversário da Cidade de Feira de Santana Pelos 190 Anos de Emancipação Política
Homenagem ao Aniversário da Cidade de Feira de Santana Pelos 190 Anos de Emancipação Política

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013
(REQ 81/2023 CSAUDE, da deputada Adriana Ventura)


CONVIDADOS:

PAULA XAVIER DOS SANTOS
Coordenadora-Geral de Informação e Informática em Saúde
Ministério da Saúde

CRISTINA BALESTRIN
Assessora de Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado de Paulo;

TIAGO TEXERA
Gestor de Saúde na Prefeitura Municipal de Jundiaí;

PIERRE LAMBERT OLIVEIRA
Assessor da Gestão de Saúde da Prefeitura Municipal de Jundiaí

Visita a equipamentos e locais do Consórcio Ageing@Coimbra
Visita da Comitiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a equipamentos e locais do Consórcio Ageing@Coimbra

Data:19 de setembro de 2023
Horário:9h

9:30h
Receção da Comitiva pelo Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e visita ao polo 3
Prof. Carlos Robalo Cordeiro
Local : Sala do Conselho Científico e de Assembleia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

10:45h
Fim de visita ao polo 3

11:00h
Receção da Comitiva Diretor do Laboratório de Automação e Sistemas
Eng. António Cunha
Local - Instituto Pedro Nunes

Comitiva
Deputado Aliel Machado (PV-PR)
Deputado Castro Neto (PSD-PI)
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Deputada Simone Marquetto (MDB-SP)
Deputado Reimont (PT-RJ)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Oitiva de Osmar Crivelatti

Deliberativa

Deliberativa

Desenvolvimento das hidrovias no Brasil, com enfoque no percurso do Tocantins, e o andamento das obras e licenças ambientais do derrocamento do Pedral do Lourenço no Pará.
(REQ 63/2023 CVT, do deputado Vicentinho Júnior, subscrito pelo deputado Vinicius Carvalho)

Convidados:

. EDUARDO NERY - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado)

. ROBERTO DUARTE GUSMÃO - Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. DINO ANTUNES DIAS BATISTA - Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e de Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (Confirmado)

. ERICK MOURA DE MEDEIROS - Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DAQ/DNIT; (Confirmado)

. JORGE BASTOS - Diretor-Presidente da Infra S.A.

Regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal
Expositores:


Ministro Paulo Teixeira - Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) (confirmado)

Rodrigo Cariri - Representante do Ministério da Saúde (confirmado)

Deputado Estadual Eduardo Suplicy (confirmado)

Vereadora Luciana Boiteux - PSOL/RJ (confirmada)

Mariana German - Representante da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (presença virtual)

Enor Machado - Fundador da Associação Flor da Vida - SP (confirmado)

Leandro Ramires - Rep. da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA/ME) - MG

Marilene Oliveira - Fundadora e presidente da Associação Brasileira de Acesso a Cannabis Medicinal do Rio de Janeiro (ABRARIO) (confirmada)

Margarete Santos de Brito - Fundadora e Diretora do Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) - RJ

Márcio Roberto Pereira - Diretor de Cultivo da Associação Maria Flor - SP

Eliane Nunes - Diretora-geral da Sociedade Brasileira de Ensino Canábico (SBEC) (confirmada)

João Paulo S. Perfeito - Gerente de medicamentos específicos, notificados, fitoterápicos, dinamizados e gases medicinais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (confirmado)

Debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3
RODRIGO PEDROSO | Procurador da Universidade de São Paulo; (Participação confirmada);
ORLEY JOSÉ DA SILVA | Professor no Ensino Fundamental Municipal de Goiânia; (participação confirmada);
LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA | Diretor de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres; (participação confirmada);
IVES GANDRA MARTINS| Jurista, Membro da Academia Brasileira de Filosofia; (participação confirmada)
LILIANA BITTENCOURT | Juíza e Professora da Universidade Federal do Goiás; (participação confirmada)
DARCI FRIGO | Coordenador da Terra de Direitos; (participação confirmada)
PAULO VANNUCHI | Ex- Ministro dos Direitos Humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; (participação confirmada);
LÚCIA XAVIER | Coordenadora-Geral da ONG Criola;
MÔNICA OLIVEIRA | Rede de Mulheres Negras; (participação confirmada);
HELIANA HEMETÉRIO | Vice-presidenta da ABGLT. (participação confirmada)

Requerimentos nºs 36 e 54/2023, de autoria do Deputado Prof. Paulo Fernando, e nº 78/2023, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira.

Depoimentos.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Serviços

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Lançamento de Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro é instituída com o objetivo de propor medidas e ações visando à redução das mortes e lesões no trânsito das cidades e rodovias brasileiras e para a definição de uma Política Nacional de
Trânsito, no contexto do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que permita:
a) Efetivar e ampliar a educação de trânsito desde a pré-escola até a universidade e também nas empresas e demais entidades públicas e privadas;
b) Apoiar e incentivar a participação da sociedade organizada em movimentos voltados à segurança e à cidadania no trânsito;
c) Divulgar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e promover debates, estudos e projetos para o seu aperfeiçoamento;
d) Intensificar a fiscalização relativa à regularidade de condutores e veículos;
e) Realizar obras nas vias urbanas e rodovias que favoreçam à segurança dos condutores e a redução das mortes e lesões no trânsito;
f) Aprimorar a sinalização de trânsito;
g) Efetivar a punição correta dos infratores, garantindo a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, priorizando a notificação e a comunicação eletrônica;
h) Aprimorar a qualidade das informações e os estudos científicos sobre mortes e lesões de trânsito;
i) Implantar ações de proteção aos pedestres e aos portadores de necessidades
especiais;
j) Implantar ações de proteção aos ciclistas, incluindo construção de ciclovias e ciclofaixas e outras ações que possibilitem o uso seguro da bicicleta como meio de transporte;
1) Promover agilidade e eficiência no atendimento às vítimas de trânsito;
m) Garantir boas condições de fluidez de tráfego e de acessibilidade ao cidadão; n) Desenvolver ações de apoio ao sistema de transporte coletivo urbano;
o) Promover a atuação integrada dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários com os órgãos municipais de planejamento e desenvolvimento urbano e territorial, bem como com os órgãos gestores do transporte público urbano;
p) Fortalecer e Desenvolver as Organizações do Sistema Nacional de Trânsito;
q) Efetivar a aplicação do prêmio do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT;
r) Intensificar a fiscalização das infrações que mais afetam a segurançade trânsito: - o excesso de velocidade;
- as ultrapassagens indevidas nas rodovias;
- o não uso do cinto de segurança nos bancos dianteiro e traseiro;
- o não uso do capacete pelos condutores e passageiros de motocicletas; - o avanço do sinal vermelho do semáforo;
- o desrespeito ao pedestre nas áreas a ele destinadas;
- a ingestão de bebidas alcoólicas e uso de outras substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica do condutor;
s) ações que possibilitem a recuperação e a reintegração das pessoas lesionadas no trânsito.

Discussão e votação de propostas legislativas

XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional - in memorian de David Miranda
REUNIÃO CONJUNTA

Jogador Luiz Henrique e representantes de empresas de apostas (BET)
A - Audiência Pública

Tema: audiência com o jogador Luiz Henrique e com representantes de empresas de aposta (BET)

Convidados:

LUIZ HENRIQUE ANDRÉ ROSA DA SILVA, jogador do Real Betis (REQ 269/23) - (por videoconferência);

ERNILDO JUNIOR FARIAS, sócio da Pixbet (REQ 11/23) - (a confirmar);

LEONARDO DINACCI BAPTISTA, representante da PAY4FUN (REQ 214/23) - (a confirmar);

DEYVID MARTINS GOMES, sócio-administrador da Pagsmile (REQ 242/23) - (a confirmar).

(Requerimento nº 11/23, do Dep. Luciano Vieira)
(Requerimento nº 214/23, da Dep. Nely Aquino)
(Requerimento nº 242/23, do Dep. Kiko Celeguim)
(Requerimento nº 269/23, do Dep. Felipe Carreras)


B - Tomada de depoimento

ANTONIO CARLOS GONÇALVES COELHO, sócio da agência de publicidade Brax Sports (REQ 286/23) - (a confirmar);

BRUNO LOPES (REQ 73, 159 e 240/23) - (a confirmar); e

CAMILA SILVA DA MOTTA (REQ 23, 83, 158 e 240/23) - (a confirmar).

(Requerimento nº 23/23, do Dep. Fred Costa)
(Requerimento nº 73/23, do Dep. André Figueiredo)
(Requerimento nº 83/23, do Dep. Danilo Forte)
(Requerimento nº 158 e 159/23, do Dep. Glauber Braga)
(Requerimento nº 240/23, do Dep. Paulinho Freire)
(Requerimento nº 286/23, do Dep. Marcelo Álvaro Antônio)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

O setor de resíduos urbano na produção do hidrogênio sustentável
Tema: O setor de resíduos urbano na produção do hidrogênio sustentável

Convidados:

PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA (confirmado);

PERCY SOARES NETO, Diretor-Executivoda Associação Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto -ABCON (a confirmar);

ALEXANDRE MORIYA - Coordenador-técnico da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos- ABREN (confirmado).

Requerimento nº 22/2023 (do Dep. Arnaldo Jardim e do Dep. Bacelar)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Contribuições das companhia aéreas para prevenção de pirâmides financeiras
Audiência Pública

Tema: Contribuições das companhia aéreas para prevenção de pirâmides financeiras

Convidados:

MARIA ELISA CURCIO, Diretora de Assuntos Corporativos, Regulatório e Sustentabilidade da LATAM; e BRUNO BARTIJOTTO, Diretor Jurídico da LATAM (confirmados).

DAVID GARY NEELEMAN, Presidente da Azul (a confirmar); e

CELSO FERRER, Diretor Presidente da Companhia Gol.


(Requerimento nº 162/2023, do Dep. Caio Vianna)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

O Marco Temporal, o PL n° 2903/23 e as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira.
Requerimento n. 47/2023 CPOVOS, autoria Dep. Celia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidados:
1) AIRY GAVIÃO (Confirmada)
Coordenadora de Políticas para Mulheres e Juventude do Ministério dos Povos Indígenas

2) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

3) BRAULINA BANIWA (Confirmada)
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

4) CARMEM PANKARARU (Confirmada)
Diretora do Ministério da Saúde

5) CLEONICE TUPARI (Confirmada)
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

6) SEN. ELIZIANE GAMA
Senado Federal

7) JOENIA WAPICHANA (Confirmada)
Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas

8) JOZILÉIA KAINGANG (Confirmada)
Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

9) Ministério das Mulheres - MMULHERES

10) ONU Mulheres

11) RODRIGO AUGUSTO  LIMA DE MEDEIROS (Confirmado)
Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural  Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

12) SHIRLEY KRENAK (Confirmada)
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

13) WATATAKALU YAWALAPITI (Confirmada)
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

Discussão e votação do relatório do Relator
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Carlos Chiodini.

Fortalecimento da COP-30 no Brasil
Requerimento n. 54/2023

Autora: Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA)

Convidados:

HELDER BARBALHO - Governador do Estado do Pará


HANNA GHASSAN - Vice-Governadora do Estado do Pará e Coordenadora da COP-30


MARINA SILVA - Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima


SIMONE TEBET - Ministra do Planejamento


SÔNIA GUAJAJARA - Ministra dos Povos Indígenas


SILVIA RUCKS - Coordenadora Residente do Sistema ONU no Brasil


MELANIE HOPKINS - Vice-Embaixadora do Reino Unido


WAEL ABOULMAGD - Embaixador do Egito no Brasil


SALEH AHMAD SALEM ALZARIAM ALSUWAIDÍ Embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil

Audiência Pública Interativa

Impactos advindos da importação de gipsita
Requerimentos nºs 21 e 30/2023, ambos de autoria do Dep. Augusto Coutinho (Republicanos/PE)


Convidados:

SOCORRO PIMENTEL (Confirmada)
Deputada Estadual
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE

GUILHERME LINS (Confirmado)
Diretor da Mineradora São Jorge

TEMÍSTOCLES NUNES DE MELO JÚNIOR (Confirmado)
Sócio-Proprietário da Empresa Nunes Vendas

JOBERTH GRANJA (Confirmado)
Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Gesso do Estado de Pernambuco - SINDUSGESSO

Tema: Identidade Digital, Cidadania e Segurança
A- Audiência Pública

Tema: Identidade Digital, Cidadania e Segurança

Convidados:

ROGÉRIO MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, representando a Secretaria de Governo Digital e a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públics (REQ 27/23) (confirmado);

EDUARDO MAGALHÃES LACERDA FILHO, Coordenador-Geral da Identificação Civil, representando a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão - CEFIC/MGI (REQ 27/23) (confirmado);

LETÍCIA CESARINO, Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH (REQ 26/23) (confirmada);

NEY REGO BARROS JUNIOR, Subsecretário de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP (REQ 25/23) (confirmado);

ALEXANDRE MAIMONI, Presidente Interino do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (REQ 28/23) (confirmado); e

ALAN SANTOS, Diretor de Relacionamento e Negócio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (REQ 23/23) (confirmado).


(Requerimentos nº 23, 25, 26, 27, 28, do Dep. Lafayette de Andrada)


B - Deliberação de Requerimentos:

Atividade comemorativa em alusão aos 32 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (lei nº 8.213/91)
1) CARLOS DE SOUZA MACIEL, Coordenador do Coletivo Nacional das Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores - CUT; (*)
2) PALOMA PEDIANI, Coordenadora de Advocacy da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down (FBASD); (*)
3) DANIELLE OLIVARES, Procuradora do Trabalho, Coordenadora da Igualdade; (*)
4) RAFAEL FARIA GUIGER, Auditor Fiscal do Trabalho; (*)
5) MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP. (**)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ. Nº 35/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay e do deputado Márcio Jerry)

Debate com a participação do Governador do Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes
Reunião virtual com o Governador do Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, restrita aos membros da Comissão.

Infraestruturas do mercado financeiro no sistema de pagamentos brasileiro
REUNIÃO CONJUNTA

Debate acerca da alta nos combustíves na Bahia após privatização da Refinaria Landulpho Alves
1) ANTÔNIO JOSÉ SOUZA ASSIS (Confirmado)
Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais - COAPS
Casa Civil do Governo da Bahia
2) DEYVID BACELLAR (Confirmado)
Coordenador Geral
Federação Única dos Petroleiros - FUP
3) DIOGO GONÇALVES BEZERRA (Confirmado)
Gerente de Comercialização no Mercado Interno
Petrobrás
4) EVARISTO PINHEIRO (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira dos Refinadores Privados
5) JAIRO BATISTA Coordenação Geral
Sindipetro
6) VALÉRIA AMOROSO LIMA (Confirmada)
Diretora Executiva de Dowstream do Instituto Brasileiro de Petróleo IBP
Petrobrás

Reunião interna dos membros para análise de propostas legislativas de combate à violência nas escolas já apresentadas na Câmara dos Deputados.
Reunião interna dos membros realizada para análise de propostas legislativas de combate à violência nas escolas já apresentadas na Câmara dos Deputados.

(Requerimento nº 16/2023, do Dep. Rafael Brito)

Lançamento Frente Parlamentar contra os juros abusivos

Apresentação do plano de trabalho