Agenda de 28 de Setembro de 2023

Debater o tema da "Reforma Tributária", com a participação de Chefes de Poderes Executivos Municipais.

Debater a retomada da indústria no Brasil.

Homenagem aos Cem Anos da Diocese de Santos/SP
Homenagem aos Cem Anos da Diocese de Santos/SP

Discussão e votação de propostas legislativas

Oferta de água potável nas escolas públicas
Requerimento nº 154/2023 de autoria do Deputado Rafael Brito (MDB-AL) subscrito pelos deputados Moses Rodrigues, Abílio Brunini, Marx Beltrão, Gilson Daniel, Professora Goreth, Gilson Daniel, Duda Salabert, Maria Arraes, Delegada Adriana Accorsi e Professora Luciene Cavalcante.

Representante do Ministério da Educação

LUCAS SACHSIDA - presença confirmada
Promotor de Justiça e coordenador do programa Sede de Aprender - Ministério Público de Alagoas

OTÁVIO LESSA - presença confirmada
Conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon

JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA - presença confirmada
Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público

GREGORY BULIT - presença confirmada
Gerente de Emergências da United Nations Children's Fund - UNICEF

RODRIGO MATIAS DE SOUSA RESENDE -- presença confirmada
Oficial de Água, Saneamento e Higiene (WASH) - UNICEF

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

O mercado de carbono no Brasil
(REQ 23/2023 CDE, da deputada Antônia Lúcia)

Convidados:

1) Ministério da Fazenda - MFAZ

2) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

3) Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

4) Confederação Nacional da Indústria - CNI

5 ) Associação Brasileira das Empresas de Verificação e Certificação de Inventários de Emissões de GEE e Relatórios Sócioambientais - Abraveri

Educação climática
REQ 80/2023 CMADS, REQ 86/2023 CMADS, REQ 93/2023 CMADS, da deputada Socorro Neri, subscritos pelo deputado Nilto Tatto; e REQ 159/2023 CE, da deputada Socorro Neri, subscrito pelos deputados Moses Rodrigues, Gilson Daniel, Professora Goreth e Daniel Barbosa.

Convidados:


MAURO RABELO (presença confirmada- REMOTA)
Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE

MARIANA BREIM (presença confirmada)
Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península

TACIANA STEC (presença confirmada - REMOTA)
Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa

CAYO HENRIQUE FERREIRA DE ALCÂNTARA (presença confirmada)
Membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática

PAULO MOUTINHO (presença confirmada)
Pesquisador sênior do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM

NEUSA HELENA ROCHA BARBOSA (presença confirmada)
Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

PRISCILA CRUZ (não comparecerá)
Presidente-Executiva do Todos pela Educação

KÁTIA HELENA SCHWEICKARDT (não comparecerá)
Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC

Os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da Instrução Normativa nº 125, de 2021
Convidados:

1) EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, coordenador-geral de fiscalização e certificação fitossanitária internacional, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (participação virtual confirmada);

2) JADERGUDSON PEREIRA, professor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (participação presencial confirmada);

3) VANUZA LIMA BARROSO, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau - ANPC (participação presencial confirmada);

4) JÚLIO CÉSAR PERRUSO, coordenador substituto de Agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (participação virtual confirmada);

5) Ministério Púbico Federal - MPF (não participará);

6) Secretaria de Estado e Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará - SEDAP; e

7) MARIA GORETI DA FONSECA GOMES, coordenadora de projetos estratégicos da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA (participação virtual confirmada).



(REQ 102/2023 CAPADR, do deputado Zé Neto - PT/BA)

Contribuições das companhias aéreas para prevenção de pirâmides financeiras
Audiência Pública

Tema: Contribuições das companhias aéreas para prevenção de pirâmides financeiras

Convidado:


DAVID GARY NEELEMAN, Presidente da Azul


(Requerimento nº 162/2023, do Dep. Caio Vianna)

Apresentação e Deliberação do Plano de Trabalho.\nReunião de Trabalho

Audiência Pública Interativa

Indicação de Autoridades

Proteção e tratamento de dados por Órgãos e Empresas Públicas
A - Audiência Pública

Tema: Proteção e tratamento de dados por Órgãos e Empresas Públicas

Convidada:

MIRIAM VIMMER, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (confirmada).

(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)

Combate à gordofobia
REUNIÃO CONJUNTA

Audiência Pública Interativa

Crime de demissão por motivo ideológico - PL 494/2019
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 50/2023, do Dep. Prof. Paulo Fernando)

TEMA

"Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 494 de 2019 que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho."

CONVIDADOS

CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho -TST

FÁBIO RAMIRO
Representante da AJUFE

MURILO GOUVEIA DOS REIS
Representante de União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços UNECS

RODRIGO MARINHO
Representante do Instituto Livre Mercado

LUCAS REIS DA SILVA
Representante do SINAIT

SERGIO NOBRE
Presidente da CUT

DANIELLE OLIVARES CORREA
Procuradora do Ministério Público do Trabalho

VALTER SOUZA PUGLIESI Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra

CAROL SENA
Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

Visita técnica em espaço de convivência que está em fase de construção, projeto na adesão do município ao Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa da OPAS/OMS
Visita técnica em espaço de convivência que está em fase de construção, projeto na adesão do município ao Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa da OPAS/OMS

Data: 28 de setembro de 2023
Local:Pato Branco/PR

16h - Passeio no Parque Alvorecer - PR 493, 3800

16h30 - Complexo social Largo da Liberdade- Rua Araribóia 1222- La Salle

Recepção pelo prefeito Robson Cantu, e explanação dos principais cases de sucesso da política da pessoa idosa no município de Pato Branco, pelas secretarias municipais.

18h - Encerramento

20h - Jantar na chácara do prefeito Robson Cantu "Cordeiro Patagônico.



Requerimento n° 23/2023, do Deputado Castro Neto (PSD/PI)

Encontro Regional SUBTEA debate o transtorno do espectro autista
(REQ 218/2023 CSAUDE, da deputada Dra. Alessandra Haber, subscrito pelos deputados Abilio Brunini, Diego Garcia, Augusto Puppio, Iza Arruda, Rafael Simoes, Ana Paula Lima, Eduardo Velloso)


Encontro regional SUBTEA debate políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista.

Local: Câmara dos Vereadores de Londrina - PR