Dados Pessoais
- Nome civil:
- Ângelo Muniz da Silva Ferraz
- Data de Nascimento:
- 01/01/1800
- Data de Falecimento:
- 18/01/1867
- Naturalidade:
- Valença (BA)
Histórico Acadêmico
Curso | Grau | Estabelecimento | Local |
---|---|---|---|
Secundário | Secundário | ||
Direito | Superior | Faculdade de Direito | Olinda |
Profissões
- Magistrado
- Proprietário Rural
Mandatos
Mandato | Início | Fim |
---|---|---|
Deputado Provincial - BA | 1838 | - |
Deputado Geral - BA | 1843 | 1844 |
Deputado Geral - BA | 1845 | 1847 |
Deputado Geral - BA | 1848 | 1848 |
Deputado Geral - BA | 1853 | 1856 |
Senador - BA | 1856 | 1856 |
Presidente de Província - RS | 1857 | 1859 |
Senador - BA | 1857 | 1860 |
Senador - BA | 1861 | 1863 |
Senador - BA | 1864 | 1866 |
Homenagens
- Grã-Cruz da Ordem de Cristo e Portugal;
- Comendador da Ordem de Cristo do Brasil;
- Dignitário da Ordem da Rosa.
Trabalhos publicados
- Dezessete notas ao relatório da Comissão Encarregada de rever as tarifas das alfândegas do Império (1853). - Relatório da Comissão Encarregada de rever as tarifas das Alfândegas do Império (1853). - Proposta e relatório do Ministro da Fazenda apresentado à Assembléia Legislativa, na IV Sessão da XX Legislatura Rio, 1860.
- Regulamento do imposto do Selo e sua arrecadação. Rio, 1860.
- Tarifas das alfândegas do Império do Brasil. Rio, 1860.
- Relatório da Comissão encarregada pelo Governo Imperial de proceder a um inquérito sobre as causas principais e acidentes da crise de setembro, 1864. Rio, 1865.
- Avisos do Ministro da Guerra Ângelo Muniz da Silva Ferraz. Rio, 1866.
- Discurso sobre o voto de graça na sessão de 15 de maio de 1844.
- Regulamento das alfândegas e mesas de rendas, RJ, 1860.
Outras Informações
- Realizou oposição denominada 'Patrulha' contra Macaé (1845);
- Rompeu com os conservadores e foi um dos raros opositores à conciliação, realizando oposição sistemática a Honório Carneiro Leão (1854);
- Estipulou as denominadas tarifas Silva Ferraz, diminuindo os impostos de entrada para matérias primas, ferramentas e máquinas estrangeiras procurando diminuir a inflação;
- Adversário político e pessoal do Duque de Caxias;
- Foram atos importantes de seu gabinete: Criação das Secretarias de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em cumprimento da resolução da Assembléia Geral;
- Execução do disposto no art. 13 da Lei 1.040 de setembro de 1840, fazendo constar nas propostas da lei de orçamento todas as somas para pagamentos de juros às companhias de estradas de ferro, outras despesas industriais e quaisquer subvenções com que se tenha obrigado a auxiliá-las;
- Lei 1.083 de agosto de 1860 sobre bancos de emissão, meio circulante, companhias e sociedades anônimas;
- Decreto mandando executar a lei sobre direitos civis e políticos de filhos estrangeiros, nascidos no Brasil e de estrangeiros casados com brasileiras;
- Regulamento do tesouro para tomada de conta dos responsáveis para com a fazenda;
- Criação dos Institutos Agrícolas da Bahia e Rio de Janeiro;
- Promulgação do tratado de limites e navegação fluvial celebrado entre o Brasil e a Venezuela;
- DEC. 1.082 de 18/08/1860, estabelecendo eleições por distritos;
- DEC. 2.713 de 26/12/1860 que manda executar o regulamento do imposto do selo e sua arrecadação;
- Acompanhou D. Pedro II ao Rio Grande do Sul, por ocasião da rendição das tropas paraguaias comandadas pelo Gen. Estigarribia.
- Ainda sob sua gestão, organizou o Quartel General da Marinha;
- Organizou o Arquivo Público do Império.
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.