Silva Ferraz (Fora de Exercício)

Silva Ferraz

Dados Pessoais

Nome civil:
Ângelo Muniz da Silva Ferraz
Data de Nascimento:
01/01/1800
Data de Falecimento:
18/01/1867
Naturalidade:
Valença (BA)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Secundário Secundário
Direito Superior Faculdade de Direito Olinda

Profissões

  • Magistrado  
  • Proprietário Rural  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Provincial - BA 1838 -
Deputado Geral - BA 1843 1844
Deputado Geral - BA 1845 1847
Deputado Geral - BA 1848 1848
Deputado Geral - BA 1853 1856
Senador - BA 1856 1856
Presidente de Província - RS 1857 1859
Senador - BA 1857 1860
Senador - BA 1861 1863
Senador - BA 1864 1866

Homenagens

- Grã-Cruz da Ordem de Cristo e Portugal;
- Comendador da Ordem de Cristo do Brasil;
- Dignitário da Ordem da Rosa.

Trabalhos publicados

- Dezessete notas ao relatório da Comissão Encarregada de rever as tarifas das alfândegas do Império (1853). - Relatório da Comissão Encarregada de rever as tarifas das Alfândegas do Império (1853). - Proposta e relatório do Ministro da Fazenda apresentado à Assembléia Legislativa, na IV Sessão da XX Legislatura Rio, 1860.
- Regulamento do imposto do Selo e sua arrecadação. Rio, 1860.
- Tarifas das alfândegas do Império do Brasil. Rio, 1860.
- Relatório da Comissão encarregada pelo Governo Imperial de proceder a um inquérito sobre as causas principais e acidentes da crise de setembro, 1864. Rio, 1865.
- Avisos do Ministro da Guerra Ângelo Muniz da Silva Ferraz. Rio, 1866.
- Discurso sobre o voto de graça na sessão de 15 de maio de 1844.
- Regulamento das alfândegas e mesas de rendas, RJ, 1860.

Outras Informações

- Realizou oposição denominada 'Patrulha' contra Macaé (1845);
- Rompeu com os conservadores e foi um dos raros opositores à conciliação, realizando oposição sistemática a Honório Carneiro Leão (1854);
- Estipulou as denominadas tarifas Silva Ferraz, diminuindo os impostos de entrada para matérias primas, ferramentas e máquinas estrangeiras procurando diminuir a inflação;
- Adversário político e pessoal do Duque de Caxias;
- Foram atos importantes de seu gabinete: Criação das Secretarias de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em cumprimento da resolução da Assembléia Geral;
- Execução do disposto no art. 13 da Lei 1.040 de setembro de 1840, fazendo constar nas propostas da lei de orçamento todas as somas para pagamentos de juros às companhias de estradas de ferro, outras despesas industriais e quaisquer subvenções com que se tenha obrigado a auxiliá-las;
- Lei 1.083 de agosto de 1860 sobre bancos de emissão, meio circulante, companhias e sociedades anônimas;
- Decreto mandando executar a lei sobre direitos civis e políticos de filhos estrangeiros, nascidos no Brasil e de estrangeiros casados com brasileiras;
- Regulamento do tesouro para tomada de conta dos responsáveis para com a fazenda;
- Criação dos Institutos Agrícolas da Bahia e Rio de Janeiro;
- Promulgação do tratado de limites e navegação fluvial celebrado entre o Brasil e a Venezuela;
- DEC. 1.082 de 18/08/1860, estabelecendo eleições por distritos;
- DEC. 2.713 de 26/12/1860 que manda executar o regulamento do imposto do selo e sua arrecadação;
- Acompanhou D. Pedro II ao Rio Grande do Sul, por ocasião da rendição das tropas paraguaias comandadas pelo Gen. Estigarribia.
- Ainda sob sua gestão, organizou o Quartel General da Marinha;
- Organizou o Arquivo Público do Império.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.