Attílio Vivacqua (Fora de Exercício)

Attílio Vivacqua

Dados Pessoais

Nome civil:
Attílio Vivacqua
Data de Nascimento:
11/10/1894
Data de Falecimento:
21/01/1961
Naturalidade:
Muniz Freire (ES)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Secundário Secundário Ginásio Estadual do Espírito Santo. Espírito Santo
Direito Superior Faculdade Livre de Direito Rio de Janeiro

Profissões

  • Advogado  
  • Professor(a)  
  • Servidor Público  

Mandatos

Mandato Início Fim
Vereador - ES 1920 1924
Deputado Estadual - ES 1922 1929
Prefeito - ES 1930 1934
Deputado Estadual - ES 1934 1937
Senador - ES 1946 1955
Senador - ES 1955 1961

Homenagens

- Medalha Marechal Souza Aguiar;
- Medalha de Tiradentes, conferida pela União dos Escoteiros do Brasil.
- A Câmara Municipal do Distrito Federal conferiu-lhe o título de Cidadão Carioca por serviços prestados ao povo carioca e sua defesa das aspirações do autonomia do Distrito Federal;
- Cidadão do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro e de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo;
- Comendador da Ordem Nacional do Cedro, do Líbano;
- Cidadão Honorário da cidade de New Orleans;
- Condecoração da Ordem do Mérito Aeronáutico.

Trabalhos publicados

- Separação de Corpos no Direito Brasileiro.
- A Nova Política do Subsolo e o Regime Legal das Minas.
- Prefácio de Pedro Vergara. Rio de Janeiro. Panamericana, 1942. 637 P. (Senado e STF).
- Lavigne, Ensinio. A Solução do Café pelas Cooperativas Semi-Estatais.
- Projeto Atílio Vivacqua. Salvador, Imprensa Oficial, 1950. 92 P. (Senado).

Outras Informações

- Como acadêmico, representou os estudantes brasileiros em 1914 e 1915, nos Congressos Estudantis realizados no Uruguai.
- Fundador do Partido da Lavoura, 1933.
- Secretário e Presidente da OAB (Espírito Santo).
- Professor Universitário em Vitória, 1931.
- Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil.
- Fundador do PSD no Espírito Santo.
- No Senado, foi membro da Comissão Constitucional, 1946.
- No Senado, foi Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, 1947-1951.
- No Senado, foi Membro da Comissão de Constituição e Justiça e da Política de Produção e Exportação.
- Foi Eleito, em segundo mandato, para o Senado, pela Coligação Democrática CPR, PTB, PRP, PSP e Parte da UDN.
- Realizou estudos jurídicos sobre a questão de limites entre o Espírito Santo e Minas Gerais, criando a Lei 2135 de 1953, que reconheceu o direito sobre a Ilha de Trindade para seu estado.
- Foi Presidente da Delegação Brasileira junto à XII Conferência Interparlamentar em Istambul, 1951.
- Foi Vice-Presidente da XII Conferência Interparlamentar em Istambul,
- Apresentando trabalhos sobre a Política Internacional e Distribuição de Gêneros Alimentícios no Mundo.
- Autor do Projeto de Lei Número 20, de 1947, que institui o Fundo da Economia Cafeeira, transformado na Lei Número 1779 (22/12/52).

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.